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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT lança cartilha com desenhos de alunos sobre violência doméstica

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Em uma iniciativa inovadora para combater a violência doméstica, foi lançada em Sorriso (MT) a cartilha “Sorriso contra a violência doméstica”. A publicação, fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), através da 1ª Promotoria de Justiça Criminal do município, e a Secretaria Municipal de Educação, conta com mais de 40 desenhos feitos por estudantes da rede pública de ensino local.

O material informativo tem como objetivo principal conscientizar a comunidade, especialmente crianças e adolescentes, sobre temas cruciais como violência intrafamiliar contra a mulher, abuso sexual, medidas protetivas de urgência e os canais de apoio da Rede de Atendimento. A proposta é munir a população com informações sobre como identificar e denunciar situações de violência, promovendo um ambiente mais seguro para todos.

A cartilha, que em 2024 teve sua primeira versão digital, agora ganha uma edição impressa com uma tiragem de três mil exemplares. As ilustrações que enriquecem a publicação foram selecionadas por meio de um concurso escolar, onde alunos do 5º ao 8º ano puderam expressar sua visão sobre o tema. Os estudantes que tiveram seus trabalhos premiados foram agraciados com bolsas para cursos de inglês e informática, além de tablets e kits escolares.

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A promotora de Justiça Fernanda Pawelec Vasconcelos expressou sua satisfação com a qualidade dos trabalhos. “Os trabalhos estavam tão bons que decidimos ampliar a seleção para a cartilha, além dos desenhos que foram premiados”, afirmou, ressaltando a surpresa da comissão organizadora.

Para a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Estudos sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), a cartilha é uma ferramenta fundamental. “A cartilha ‘Sorriso contra a violência doméstica’ constitui um instrumento fundamental para fomentar a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e a comunidade escolar”, destacou. Ela enfatizou que o material aborda, de forma clara e acessível, temas relacionados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher, e salientou a importância do esforço conjunto para construir uma sociedade mais justa e igualitária. A procuradora aproveitou ainda para incentivar a utilização da cartilha por outras promotorias de Justiça em suas ações de educação em direitos.

Como encerramento do projeto, está prevista uma noite de autógrafos com a participação dos jovens artistas que ilustraram a obra. “Além do conteúdo informativo, a cartilha traz a expressão artística de crianças e adolescentes sobre um tema tão sensível. Os desenhos são lindos e emocionantes”, completou a promotora Fernanda Pawelec.

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A publicação será distribuída em escolas e diversos espaços públicos do município, visando alcançar o maior número de pessoas e fortalecer a rede de proteção contra a violência doméstica em Sorriso.

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MP debate uso de inteligência artificial na preparação do Tribunal do Júri

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Ferramentas de inteligência artificial capazes de resumir processos criminais, organizar provas, montar apresentações e ajudar na construção de teses para o plenário do júri popular foram o tema central de um colóquio reunido nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O encontro “IA no Júri” juntou promotores de todo o país para trocar experiências sobre como a tecnologia pode apoiar a atuação ministerial — sempre com supervisão humana e atenção aos limites éticos da função.

A realização é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), escola institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri. A palestra ficou a cargo do promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que mostrou na prática como diferentes plataformas podem ser usadas na análise de autos, no ordenamento de elementos probatórios, na produção de documentos e no desenho de estratégias argumentativas para o Tribunal do Júri.

Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor César Danilo Ribeiro de Novais, defendeu a troca de conhecimento entre os membros e apontou os ganhos de produtividade que a tecnologia já proporciona. Segundo ele, o tempo dedicado à preparação dos casos caiu de forma expressiva. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.

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Para Leoni Carvalho Neto, o avanço das ferramentas obriga o operador do Direito a se atualizar. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, disse. Ele avaliou que a adoção das plataformas representa uma chance de tornar o trabalho mais eficiente, sem que a análise humana seja substituída. “É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou.

O palestrante, porém, fez questão de ressalvar que o conteúdo gerado pelas ferramentas precisa passar por conferência permanente. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, alertou.

O debate também tratou da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da segurança das informações e dos limites éticos para o uso da tecnologia na atividade ministerial. A conclusão dos participantes foi no sentido de que as ferramentas devem atuar como apoio ao trabalho jurídico, mantendo a supervisão e a responsabilidade final nas mãos dos membros do Ministério Público.

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