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Suspender pagamento de mensalidade escolar pode significar quebra de contrato
Instituições suspenderam os serviços presenciais no dia 20 de março mas adotam medidas alternativas para a continuidade das atividades escolares
Da Assessoria
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) publicou, no dia 26 de março, a Nota Técnica que traz orientações sobre as instituições de ensino que tiveram seus serviços presenciais suspensos em razão do risco de propagação da COVID-19
Em meio às medidas de contenção da crise causada pela pandemia do coronavírus surgem diversas dúvidas em relação às cobranças e prestações de serviços de ensino. Dessa forma, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) orienta a população para o cumprimento dos contratos firmados, como pagamento de mensalidades e continuidade das atividades escolares. A recomendação é que o consumidor faça contato com a Instituição de ensino a fim de saber sobre como será feita a reposição das aulas.
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) publicou, no dia 26 de março, a Nota Técnica n. º 14/2020 que traz orientações sobre as instituições de ensino que tiveram seus serviços presenciais suspensos em razão do risco de propagação da COVID-19.
Em nota, a Senacon pede que as instituições garantam “a prestação do serviço, ainda que de forma alternada, quando for o caso, como primeira alternativa de solução, garantindo-se as 800 horas anuais e 200 dias letivos”.
Entre as opções da execução das atividades estão: oferecer as aulas presenciais em período posterior e/ou oferecer a prestação das aulas na modalidade à distância.
Cabe ao consumidor manter o pagamento da mensalidade. Uma vez que “é preciso ter claro que as mensalidades escolares são um parcelamento definido em contrato, de modo a viabilizar uma prestação de serviço semestral ou anual”, como diz trecho do documento.
A nota também ressalta que as instituições que adotarem a opção de realizar os serviços depois do período de quarentena não poderão cobrar a mais por isso, sendo vetado qualquer cobrança de custo adicional do serviço já pactuado.
Unidades de Ensino
Em Mato Grosso, as instituições suspenderam os serviços presenciais no dia 20 de março, adotando a medida de isolamento social recomendada pelas autoridades de saúde.
“A medida adotada foi a de antecipação das férias, assim, todos os serviços passaram por um reajuste e foram disponibilizados materiais de educação domiciliar para a rede básica, na qual professores produzem materiais via vídeo e pedagogicamente auxiliam no ensino domiciliar realizado pelos pais de cada aluno”, informou o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso, Gelson Menegatti Filho.
O presidente declarou também que o retorno das atividades está previsto para o dia 14 de abril de 2020. “Nesse cenário, não haverá recesso no meio do ano. Portanto, o ano letivo seguirá normalmente, para que seja cumprido o acordo de prestação de 800 horas anuais e 200 dias letivos.”
Outro ponto abordado é que os serviços de manutenção das instituições não param, assim como, os acordos de prestação de atividades. “As estruturas das escolas não param, sempre há profissionais trabalhando. Como são os casos dos professores, seguranças e agentes de limpezas que garantem a manutenção dos serviços”, disse Menegatti.
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Metais preciosos, commodities e criptomoedas: o mundo dos investimentos alternativos
Os investimentos alternativos são instrumentos financeiros que permitem diversificar o portfólio além dos tradicionais mercados de ações e imobiliário. Embora ações e imóveis estejam entre as escolhas mais comuns, investir em ativos alternativos pode oferecer maior estabilidade em períodos de volatilidade. Esses instrumentos incluem, entre outros, metais preciosos, criptomoedas e commodities, setores que apresentam dinâmicas diferentes dos investimentos convencionais. A diversificação em ativos alternativos atende à necessidade de equilibrar o portfólio e mitigar os riscos associados a um mercado que, em certos momentos, pode se tornar extremamente instável.
Metais preciosos: um exemplo de estabilidade
Os metais preciosos, como ouro e prata, representam uma das categorias mais populares entre os investimentos alternativos. O ouro, em particular, é considerado um ativo de refúgio: em situações de incerteza econômica ou alta inflação, tende a manter ou aumentar seu valor. O desempenho do ouro é frequentemente indicado no Forex com o símbolo xauusd e, conforme ilustrado nesta página informativa online, pode oferecer aos investidores uma proteção contra a instabilidade dos mercados tradicionais. Esse símbolo reflete a taxa de câmbio entre o ouro e o dólar americano, um parâmetro acompanhado por quem deseja investir em um ativo seguro durante períodos de crise.
Commodities e agricultura: um mundo de recursos
Além dos metais preciosos, outras categorias de investimentos alternativos incluem commodities como petróleo, gás natural e produtos agrícolas. Investir em commodities significa participar de um mercado onde os preços são determinados não apenas pela oferta e demanda, mas também por fatores geopolíticos, climáticos e tecnológicos. Esses ativos têm uma função estratégica na gestão do portfólio, pois oferecem um potencial de crescimento independente das flutuações dos mercados de ações. As commodities agrícolas, em particular, são influenciadas pelas condições climáticas e inovações no setor alimentar, representando assim uma oportunidade para investidores com interesse em sustentabilidade e agroalimentação.
Criptomoedas: entre inovação e volatilidade
As criptomoedas são um dos investimentos alternativos mais recentes e representam um setor em constante crescimento. Essas moedas digitais, baseadas em tecnologias descentralizadas como o blockchain, são consideradas investimentos de alto risco, mas também de alto potencial de retorno. Sua natureza digital e a ausência de regulamentação central as tornam particularmente voláteis, mas, ao mesmo tempo, capazes de oferecer novas oportunidades financeiras. As criptomoedas oferecem uma visão inovadora do mundo econômico, desvinculada das lógicas dos bancos centrais e das autoridades governamentais, atraindo investidores que desejam diversificar o portfólio com ativos de perfil não convencional.
Arte e bens colecionáveis: um patrimônio tangível
Outra forma de investimento alternativo está nos bens colecionáveis e nas obras de arte. Esses investimentos, muitas vezes menos líquidos e vinculados a um crescimento de longo prazo, são escolhidos por quem deseja diversificar com um patrimônio tangível. A arte pode representar não apenas um investimento, mas também um valor cultural e estético, e seu valor tende a se manter independente dos mercados financeiros tradicionais. Desde pinturas clássicas até modernas obras digitais, o colecionismo pode oferecer uma proteção ao portfólio e enriquecer o patrimônio pessoal com um toque de exclusividade.
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