Mato Grosso
Em debate na Jovem Pan, governador defende compensação aos estados e municípios
O governador Mauro Mendes defendeu que o Governo Federal compense estados e municípios pela perda de arrecadação que vem ocorrendo em razão das leis complementares federais 192 e 194, do ano passado, que limitaram as alíquotas de ICMS de vários itens essenciais.
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Em entrevista à Jovem Pan nacional, nesta quarta-feira (08.02), Mauro Mendes citou que o Governo de Mato Grosso tem feito investimentos recordes, que chegam a 19,6% da arrecadação, e que essa compensação irá ajudar a ampliar essas ações em prol da população.
“O Estado tem que gastar menos do que arrecada para sobrar dinheiro para investir. Investimos 19,6% da nossa receita no ano passado. Aí você constrói hospitais, escolas, melhora a infraestrutura, cumpre com seu papel perante o cidadão. Porque o cidadão paga impostos para ter esses serviços do estado”, citou.
O governador lembrou que realizou um grande pacote de redução de impostos antes das leis federais entrarem em vigor e que, por isso, Mato Grosso foi menos impactado que os outros estados.
Porém, ele ressaltou que as medidas articuladas pelo Governo Federal e o Congresso, às vésperas da eleição de 2022, não ocorreram com o planejamento necessário.
“O Governo do Estado de Mato Grosso, na virada do ano de 2021 para 2022, fez um forte planejamento: cortamos despesa, aumentamos receita, e conseguimos um superávit forte. Com isso, fizemos uma grande redução de imposto aqui, que passou a vigorar em janeiro de 2022 que foi planejada por quase 1 ano. Agora, na metade de um orçamento o Governo Federal e o Congresso Nacional impõem uma diminuição de receita e aumento de despesas dos estados. Não posso concordar com uma mudança de regra na metade do jogo, pois isso quebra o pacto federativo”, argumentou.
Mauro Mendes lembrou que as compensações aos estados e municípios estão previstas nas próprias leis federais.
“Aqui em Mato Grosso, em 2021 o ICMS de telecomunicações era 30%, mas em janeiro de 2022 reduzimos para 17%. A energia elétrica era de 27% e passou a ser 17%. O diesel é 16%. Abaixamos em janeiro de 2022, voluntariamente. No nosso caso aqui, as mudanças com as leis federais foram pequenas, mas eu defendo as compensações por questão de coerência. O que estados estão pleiteando é que aquilo que está na lei seja cumprido”, pontuou.
Fonte: GOV MT
Mato Grosso
Crescimento do emprego impulsiona busca por moradias populares no interior de MT
O avanço do emprego no interior de Mato Grosso trouxe um desafio que vai além da abertura de vagas: oferecer condições para que os trabalhadores permaneçam nas cidades onde contribuem para movimentar a economia. Nesse cenário, a construção de casas populares passa a integrar a infraestrutura necessária ao desenvolvimento econômico regional.
A avaliação é do cientista político João Edisom de Souza. Para ele, municípios em expansão precisam conciliar geração de empregos, crescimento urbano e acesso à moradia. “Uma cidade pode atrair investimentos e criar postos de trabalho, mas precisa oferecer condições para que as pessoas permaneçam, formem suas famílias e construam uma trajetória naquele município. A casa própria é decisiva nesse processo”, analisa.
Sapezal ajuda a dimensionar essa relação. Impulsionado pelo agronegócio, o município encerrou 2025 com saldo positivo de 1.090 empregos com carteira assinada e ficou entre as seis cidades que mais criaram postos formais em Mato Grosso, conforme dados do Novo Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo João Edisom, os resultados econômicos precisam se transformar em conquistas percebidas no cotidiano da população. “Quando o trabalhador conquista a casa própria, ele cria raízes, fortalece seus vínculos com a cidade e passa a participar de maneira mais ativa da economia local. Isso movimenta o comércio, amplia o consumo e gera maior estabilidade para as famílias”, afirma.
Permanência dos trabalhadores
A necessidade de reter profissionais também alcança municípios que exercem forte influência regional. Alta Floresta e Juína concentram atividades de comércio, saúde, educação e prestação de serviços que atendem moradores de diversas cidades vizinhas.
Para o especialista, a dificuldade de encontrar uma moradia compatível com a renda pode limitar a permanência de profissionais essenciais e elevar a rotatividade nas empresas.
“O trabalhador encontra uma oportunidade, mas nem sempre consegue se estabelecer. A oferta de moradias acessíveis ajuda a manter profissionais da saúde, da educação, do comércio, da segurança e de outros serviços fundamentais para o crescimento do interior”, explica.
Os efeitos econômicos continuam após a entrega dos imóveis. A formação de novos bairros amplia a procura por móveis, materiais de construção, supermercados, farmácias, transporte, manutenção e outros serviços, criando novas oportunidades para os negócios locais.
Sapezal está entre os municípios onde a GRF Incorporadora já iniciou a construção de 532 casas populares. Juína, (113 casas,) e Alta Floresta, com 800 apartamentos, serão as próximas cidades a receber os empreendimentos da empresa, que atua na construção de moradias enquadradas no programa federal Minha Casa, Minha Vida.
Em Mato Grosso, os projetos contam ainda com os benefícios do SER Família Habitação, programa do Governo do Estado que concede subsídios para auxiliar no pagamento da entrada do imóvel, conforme a renda familiar e os critérios de cada município. A combinação das iniciativas reduz uma das principais barreiras enfrentadas pelas famílias na aquisição do primeiro imóvel.
Para o CEO da GRF Incorporadora, Diogo Reis, a articulação entre os programas governamentais amplia significativamente o acesso à moradia no interior.
“O subsídio destinado à entrada aproxima o imóvel da realidade financeira das famílias. Em Sapezal, onde os empreendimentos já estão em construção, vemos o trabalhador transformar o desenvolvimento da cidade na realização do sonho do primeiro imóvel. É a conquista concreta da casa própria. Agora, queremos levar essa mesma oportunidade para que as famílias de Juína e Alta Floresta também realizem esse sonho nas cidades onde constroem suas vidas profissionais”, destaca Diogo Reis.
Na avaliação do cientista político João Edisom, ampliar a oferta de casas populares fora dos grandes centros favorece uma distribuição mais equilibrada dos investimentos no estado. “A moradia transforma crescimento econômico em qualidade de vida. Além de dar segurança às famílias, ajuda a reter trabalhadores, fortalece o mercado consumidor e torna o desenvolvimento dos municípios mais duradouro”, conclui.
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