POLÍTICA NACIONAL
Empresários bolsonaristas voltam a fechar estradas depois da justiça bloquear contas. Caminhoneiros entram na justiça contra manifestações
Empresários bolsonaristas descontentes com as multas e bloqueios de contas determinados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a trancar rodovias neste sábado (19.11) em vários estados do país.
Em Mato Grosso, a Concessionária Rota do Oeste informou pela manhã que manifestantes bloquearam totalmente a BR-163 em Lucas do Rio Verde, no km 691.
Em Cuiabá, o tráfego sentido norte no km 394 da BR-364 flui em apenas uma pista. No local, manifestantes deixaram destroços sobre a pista e as equipes operacionais atuam na liberação da via.
Veja os pontos de bloqueio:
CAMINHONEIROS – Na sexta-feira (18.11) a Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotivos (Abrava), entrou na justiça contra a “greve” e os bloqueios promovidos por empresários, donos de transportadoras e anunciadas como sendo movimento de caminhoneiros.
Segundo Wallace Landim, presidente da Abrava, que representa 35 mil condutores autônomos, a entidade vai cobrar uma indenização pelos danos causados à categoria. “Ninguém faz churrasco de graça para ninguém. Existe uma parcela muito pequena de caminhoneiros que de fato apoia o presidente Bolsonaro. Mas a outra parcela, de 80% a 90%, quer trabalhar e está sendo prejudicada”, disse Wallace, mais conhecido como Chorão.
Segundo ele, os manifestantes são funcionários de grandes empresas ligadas ao agronegócio e não agem de maneira espontânea. Ao menos 17 rodovias foram interditadas parcialmente ou bloqueadas, segundo a Polícia Rodoviária Federal.
A manifestação ocorre um dia após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas e empresas, a maioria mato-grossense, acusadas de financiar os atos pela intervenção federal com o envio de caminhões, bloqueios de rodovias e outros crimes. Veja aqui
FINANCIADORES – Dentre os empresários, proprietários de caminhões que estão promovendo as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes identificou pelo menos 8 que doaram R$ 887.223,22 à campanha do então candidato de Jair Messias Bolsonaro (PL), que correu à reeleição e foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.
De Sorriso (420 km de Cuiabá), cidade que até agora teve o maior número de empresas com as contas bloqueadas pela Justiça, foram identificadas 4 doações de campanha para o candidato derrotado. Segundo Moraes, a Polícia Federal deve tomar o depoimento de todos os alvos em um prazo de dez dias.
“O deslocamento “inautêntico e coordenado” de caminhões para Brasília para ilícita reunião nos arredores do Quartel General do Exército, com fins de rompimento da ordem constitucional”, de acordo com o ministro, pode configurar o crime de Abolição Violenta ao Estado Democrático de Direito, que consta no art. 359-L do Código Penal.
O ministro reforçou na decisão que a Polícia Rodoviária Federal apontou que empresários estariam financiando os atos antidemocráticos com o fornecimento de estrutura completa, refeições, banheiros e barracas. Para Moraes, o exercício de greve, de reuniões e passeatas não pode ferir outros direitos coletivos.
“Os movimentos reivindicatórios, de empregadores e trabalhadores, não podem obstar o exercício por parte do restante da sociedade, dos demais direitos fundamentais, configurando-se, clareamento abusivo, o exercício desses direitos que impeçam o livre acesso das demais pessoas aos aeroportos, rodovias e hospitais, por exemplo, em flagrante desrespeito à liberdade constitucional de locomoção (ir e vir), colocando em risco a harmonia, a segurança e a Saúde Pública, como na presente hipótese”, disse Moraes.
”
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas medidas para aumentar a segurança de motoristas de aplicativos de transportes.
Pela proposta, as plataformas deverão oferecer ferramentas de proteção durante as viagens, como botão para acionar a polícia, atendimento imediato em situações de emergência e compartilhamento da localização em tempo real.
As empresas também terão de verificar a identidade dos usuários para evitar fraudes e o uso indevido de contas.
O texto assegura ao motorista, antes de aceitar uma corrida, acesso ao endereço completo de embarque e desembarque, ao nome do passageiro e à quantidade de viagens já realizadas por ele.
A comissão aprovou a versão do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que fez ajustes técnicos no texto original (Projeto de Lei 6370/25), do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). “O objetivo é fortalecer a segurança de motoristas e usuários por meio da adoção de medidas proporcionais, efetivas e juridicamente adequadas”, disse Portugal.
O texto aprovado também incentiva campanhas educativas, a criação de canais de atendimento específicos e o treinamento de agentes públicos para atender ocorrências relacionadas ao setor.
Por fim, o motorista não poderá ser punido por cancelar ou recusar uma viagem quando houver risco comprovado à sua segurança ou aos seus bens.
As plataformas que descumprirem as regras poderão receber advertência ou multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil por infração.
Próximas etapas
A proposta ainda será ainda analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
-
esportes5 dias atrásIrã e Nova Zelândia fazem jogo movimentado e empatam por 2 a 2
-
esportes4 dias atrásMbappé brilha, quebra recordes e comanda vitória da França na estreia da Copa
-
esportes4 dias atrásNeymar volta ao gramado e alimenta esperança para sequência do Brasil na Copa
-
esportes6 dias atrásCuiabá vence o Vila Nova e encosta no pelotão de cima da Série B
-
esportes4 dias atrásHaaland brilha em estreia e Noruega goleia Iraque na Copa do Mundo
-
esportes5 dias atrásUruguai empata com Arábia Saudita e deixa Grupo H totalmente indefinido
-
AGRO & NEGÓCIO6 dias atrásPesquisadores alertam: EL Niño vem turbinado e vai afetar calendário agrícola no Brasil
-
AGRO & NEGÓCIO7 dias atrásSenado aprova uso do Fundo Social do Pré-Sal para renegociar dívidas do agro





