Em deliberação ocorrida na 14a. Sessão da Assembleia Geral da UNESCO, realizada em 26 de outubro de 1966, desde 1967, o DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO é “comemorado” na grande maioria dos países em 08 de Setembro de cada ano.

Nesta data ou em dias anteriores ou posteriores diversos países e nesses, entidades públicas e também não governamentais costumam realizar diversos tipos de eventos como conferências, fóruns de debates, audiências públicas, enfim, eventos que coloquem a questão da alfabetização ou inversamente do analfabetismo,  no contexto da educação como um mecanismo ou instrumento para provocar mudanças nas pessoas e nas sociedades.

A cada ano a UNESCO indica um tema especial para servir de base nessas comemorações. O tema deste ano é “alfabetização e multilinguíssimo”, para enfatizar os desafios da alfabetização tanto de crianças e quanto de jovens e adultos em dois contextos: a) globalização e multiculturalismo e b) transformações tecnológicas, que tem permitido falarmos que o mundo está entrando e cada vez mais se aprofundando na “era digital”, onde a internet e as redes sociais estão se transformando em uma grande biblioteca mundial, fonte de conhecimento acessível a todas as pessoas.

Aí surgem as figuras tanto do analfabetismo funcional, decorrente da baixa qualidade do ensino formal, pessoas que mal conseguem aprender ler, escrever poucas palavras e fazerem poucas operações aritméticas e são incapazes de interpretar textos de baixa a média complexidade. A outra figura é do analfabetismo tecnológico, principalmente entre a população adulta acima dos 50 anos ou idosos acima de 60 anos que tem muitas dificuldades para se adaptarem `as essas mudanças tecnológicas e o mundo digitalizado e robotizado.

De acordo com a UNESCO, a alfabetização tem um grande poder de transformação pessoal, social, econômico e político, por isso muitos governantes corruptos, ditadores e incompetentes não valorizam nem a educação e muito menos a alfabetização, pois educação rima com revolução, com inovação e tambem com luta e cidadania. Isto , se por um lado fortalece a democracia, por outro contribui para mudanças de hábitos culturais arraigados e abrem novos horizontes de possibilidades `as camadas excluídas e exploradas que despertam para seus direitos.

O Brasil, há pouco mais de 50 anos tinha praticamente os mesmos índices de analfabetismo que a China, a Coréia do Sul e um PIB maior dos que esses países. Tanto o Brasil quanto China e Coréia do Sul tinham a maioria de sua população no meio rural, com elevados índices de pobreza, miséria e exploração política, econômica e social.

Enquanto a China e a Coréia do Sul fizeram uma verdadeira revolução na educação, reduzindo drasticamente os níveis de analfabetismo e desenvolvendo a ciência e a tecnologia, transformando tais sociedades em exemplos de sucesso industrial e tecnológico, nosso país jamais teve um plano educacional sério, nem para possibilitar combater de fato o analfabetismo quanto oferecer uma educação, principalmente, pública, laica e de qualidade.

Prova disso é que o Brasil tem o segundo pior índice de analfabetismo da população de 15 anos e mais, na América do Sul, só ficando atrás da Guiana e na América Latina e Caribe apenas seis países têm índices de analfabetismo piores do que o Brasil. De forma semelhante a taxa de analfabetismo em nosso país é a segunda pior entre os BRICs, só perdendo para a África do Sul.

Dados recentes da UNESCO e de outras agências e organizações internacionais, relativos a 2017, indicam que o Brasil ostenta o segundo pior índice de analfabetismo entre idosos (população com 65 anos e mais) na América do Sul, só perdemos para a Bolívia e na América Latina, poucos países tem índices de analfabetismo piores do que o Brasil. O mesmo acontece quando o parâmetro de referência é o sexo. O Brasil tambem é campeão de analfabetismo tanto entre homens quanto mulheres, perdendo para poucos países de sua dimensão econômica, geopolítica e estratégica.

Segundo a ONU e a UNESCO, a eliminação do analfabetismo e a melhoria da qualidade da educação no mundo poderiam contribuir para aumentar o PIB mundial em mais US$1,2 trilhões de dólares, pois educação não é gasto público ou privado, mas sim investimento que produz altos retornos para as pessoas e para a sociedade/países. Outros resultados da alfabetização e melhoria da qualidade da educação são: a) redução em 12% dos níveis de pobreza absoluta e miséria pois permitiria retirar mais de 171 milhões de pessoas nessas condições; b) redução em 50% das taxas de mortalidade infantil, que são enormes entre famílias e mulheres analfabetas ou semialfabetizadas; c) redução de 7 milhões de casos de HIV/AIDS; d) redução de 1/6 dos casos de gravidez infanto-juvenil; e) aumento da produtividade do trabalho e da economia.

Mesmo diante de tanto conhecimento que reforçam e realçam a importância da alfabetização, do combate ao analfabetismo e `a educação de baixa qualidade, nossos governantes teimam em retirar /cortar recursos orçamentários, materiais, tecnológicos e humanos da área da educação, que continua uma vergonha nacional, demonstrado sobejamente em inúmeros “rankings” mundiais como o PISA ou outros mais, isto há varias décadas.

Além de índices vergonhosos de analfabetismo, o Brasil ainda ostenta um dos maiores índices de analfabetismo funcional, mais de 35% das pessoas consideradas “alfabetizadas” estão classificadas nesta categoria. Com frequência ouvimos empresários dizendo que a qualidade da mão-de-obra brasileira é de baixa qualidade, acarretando também a já super conhecida baixa produtividade da economia brasileira e a culpa, segundo tais empresários é a nossa educação de baixa qualidade.

Apenas um último aspecto que devemos considerar neste Dia Internacional da Alfabetização, o Brasil é o oitavo país do mundo em número de analfabetos, em 2018 , nada menos do que 14 milhões de pessoas. Esse contingente populacional constituído de pessoas analfabetas e tambem, com certeza, do outro contingente ainda maior que é constituído dos analfabetos funcionais concentra-se em maior proporção das regiões nordeste, norte e Centro-Oeste, com índices bem maiores do que os constantes para os Estados das regiões sudeste e sul.

O Brasil precisa, com urgência, da mesma forma que em diversas outras áreas como o meio ambiente, de um Plano Nacional de Educação de verdade, articulado e integrado entre União, Estados e municípios que contemple todos os níveis de ensino, do infantil, pré-escolar, ensino fundamental, médio e superior, tentando superar o fosso que existe entre educação privada e educação pública.

Educação é investimento e define o futuro de um país e de uma sociedade. Não podemos continuar assistindo reportagens e noticiários que mostram escolas públicas caindo aos pedaços, sem instalações adequadas, sem laboratórios, sem instalações sanitárias, sem equipamentos esportivos,  transporte escolar que não atende `as necessidades dos estudantes, violência que domina o espaço escolar, ou o sucateamento das universidades federais e dos institutos federais de ensino ou  ainda o desmantelamento de organismos de fomento `a ciência e a pesquisa como CNPq e CAPES e continuarmos ouvindo discursos demagógicos por parte de nossos políticos e governantes, enfatizando que a educação é uma prioridade do país, dos estados ou dos municípios.

A prova mais cabal desta maneira enganosa de governar foi a medida que estabeleceu o teto dos gastos públicos no Governo Temer e que deverá vigorar até 2033; onde recursos foram cortados e agora, no atual Governo Bolsonaro, onde o orçamento do MEC está o tempo todo sendo tesourado. Sem recursos orçamentários e financeiros adequados a educação brasileira estará regredindo aos patamares de quase um século, enquanto os demais países avançam rapidamente, aumentando o fosso entre nosso país e os demais que tem a mesma dimensão geoestratégica que o nosso.

Falar em plano de alfabetização que combata o analfabetismo ,o analfabetismo funcional e o analfabetismo tecnológico mais se parece com um sonho, uma ilusão, diante da realidade da gestão pública nacional, estaduais e municipais na área da educação.

Portanto, neste DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO no Brasil temos pouquíssimo, se é que temos, a começar e muito mais  a lamentar e nos indignarmos com o descaso como a educação vem sendo tratada em nosso país.

Um país que não investe em educação e em ciência e tecnologia está fadado a perder o ‘bonde da história” e ser um mero produtor de matérias primas, commodities e continuar sendo uma mera colônia das superpotências e dos demais países desenvolvidos. Falar em soberania nacional neste contexto soa muito mais como uma piada de mau gosto ou uma forma de manipulação ideológica, a serviço da dominação política, econômica e social.

JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com Email [email protected]