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POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado

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A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), seis medidas provisórias (MPs) com um repasse total de quase R$ 1,1 bilhão extra para seis ministérios e para operações de crédito. Foram aprovadas:

  • MP 1346/26, que destinou R$ 20,4 milhões para recuperar os estragos causados por tornado no Paraná, em 2025;
  • MP 1347/26, com R$ 285 milhões para ações em municípios atingidos por desastres climáticos;
  • MP 1351/26, para subvenção econômica de R$ 330 milhões às empresas importadoras de gás de cozinha;
  • MP 1361/26, que destinou R$ 75,3 milhões em auxílio financeiro para 10 mil famílias em Minas Gerais;
  • MP 1364/26, com R$ 49,2 milhões para famílias afetadas por chuvas e enchentes no Nordeste; e
  • MP 1367/26, para ações de quase R$ 337,5 milhões em prevenção e combate a incêndios e na fiscalização ambiental.

A Comissão Mista de Orçamento havia aprovado as seis MPs na semana passada. Os textos seguem agora para análise do Senado.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

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Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Senado terá semanas de esforço concentrado após o recesso, anuncia Davi

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Antes das eleições de outubro, o Senado fará duas semanas de esforço concentrado, marcadas para agosto e setembro. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quarta-feira (15), em Plenário.

As semanas de esforço concentrado serão entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, e devem coincidir com os esforços concentrados na Câmara, conforme acordado com o presidente daquela Casa, deputado Hugo Motta. A intenção é garantir a aprovação de proposições pelas duas Casas legislativas na mesma semana.

— Informo a Vossas Excelências que o calendário é exatamente o mesmo que será adotado pela Câmara dos Deputados, permitindo que o Congresso Nacional funcione em plenitude e de modo eficiente e harmônico — informou Davi.

Entre as proposições cuja votação não deve ser concluída no primeiro semestre está a proposta de emenda à Constituição que extingue a chamada escala 6×1 (PEC 221/2019). Também há 57 vetos pendentes de análise pelo Congresso, dos quais 49 trancam a pauta de votações atualmente.

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O esforço concentrado ocorrerá após o recesso parlamentar, que é a suspensão das atividades do Congresso Nacional. O recesso ocorre nos períodos de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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