POLÍTICA NACIONAL
Comissão recebe ministro dos Povos Indígenas para apresentar planejamento da pasta
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados recebe, na próxima terça-feira (7), o ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena, para apresentar o planejamento, as diretrizes e as ações previstas pela pasta para 2026.
A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 12.
O comparecimento do ministro foi sugerido pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Segundo a parlamentar, a apresentação permitirá à comissão conhecer as prioridades orçamentárias do ministério, as ações de demarcação de terras, os programas de saúde e educação indígena e as iniciativas de proteção diante do avanço do desmatamento e das invasões de territórios.
Juliana Cardoso ressalta que o fortalecimento da política de proteção aos povos e territórios indígenas depende da cooperação entre o Legislativo e o Executivo para garantir os direitos constitucionalmente assegurados aos povos indígenas.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito
A Lei 15.452/26 determina que o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será comemorado no terceiro domingo de novembro de cada ano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (1º).
Em 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) convidou os estados-membros a reconhecerem a data.
A norma teve origem no Projeto de Lei 7801/10, do Senado, aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano.
“A iniciativa tem como objetivo não só prestar tributo às vítimas dos acidentes de trânsito, mas também incentivar a responsabilidade na busca de soluções para reduzir as fatalidades no trânsito em todo o Brasil”, disse o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR).
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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