A prefeita de Cáceres, Eliene Liberato Dias, empossou nesta quarta-feira (20) os novos membros do Conselho Municipal de Habitação de Cáceres (CMH) para o biênio 2026/2028. A solenidade foi realizada no gabinete da prefeita e reuniu representantes do poder público, entidades da sociedade civil organizada e autoridades municipais.

O Conselho Municipal de Habitação possui papel fundamental na discussão e construção de políticas públicas voltadas à moradia digna, planejamento urbano e desenvolvimento social do município. A posse reforça o compromisso da administração municipal com a participação popular e o fortalecimento das ações ligadas à habitação social.

Participaram da solenidade, além dos conselheiros empossados, o vice-prefeito Luiz Landim, a secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Andressa da Silva Mendonça dos Santos, a advogada Cibeli Simões, presidente da  OAB em Cáceres e os vereadores Cezare Pastorello, Valdeníria Dutra e Magali da Silva.

Durante a cerimônia, o vereador Cezare Pastorello destacou a importância de o município realizar um levantamento preciso sobre o déficit habitacional em Cáceres. Segundo ele, é necessário identificar quantas famílias realmente não possuem moradia para que as políticas públicas sejam planejadas de forma eficiente e sustentável.

Pastorello também alertou para a necessidade de o município evitar a criação de conjuntos habitacionais em regiões afastadas e sem infraestrutura adequada.

O parlamentar ainda defendeu que o Plano Municipal de Habitação esteja alinhado ao Plano Diretor de Desenvolvimento de Cáceres, respeitando as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), que incentivam o adensamento urbano e a ocupação de áreas já inseridas no perímetro urbano. “A gente tem que fazer a proposta de casas dentro da cidade e não fora”, afirmou, ao citar como exemplo os projetos habitacionais da região do Vitória Régia.

A vereadora Valdeníria Dutra ressaltou a importância do Conselho atuar de forma participativa e próxima da população, ouvindo as necessidades das famílias que mais precisam de moradia digna. Segundo ela, a união entre poder público e sociedade civil será essencial para fortalecer as políticas habitacionais no município.

Já a vereadora Magali da Silva destacou que o acesso à habitação representa dignidade e qualidade de vida para as famílias cacerenses. Ela também reforçou a necessidade de compromisso coletivo para que os projetos habitacionais avancem de maneira organizada e humanizada.

A secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Andressa da Silva Mendonça dos Santos, afirmou que o Conselho Municipal de Habitação terá papel estratégico na construção de políticas públicas mais eficientes e inclusivas. “A habitação é uma das principais portas da dignidade humana e precisamos trabalhar de forma integrada, ouvindo a comunidade e fortalecendo a participação social”, destacou Andressa.

A  presidente da OAB, Cibeli Simões,  destacou a importância de terem quatro advogados no conselho e que a política habitacional precisa ser construída com responsabilidade social, segurança jurídica e participação popular.

Durante a posse, as conselheiras Érika Pinto de Arruda e Ana Antônia Souza Neves também defenderam maior compromisso e participação efetiva dos membros do conselho nas discussões e decisões relacionadas à política habitacional de Cáceres.

Ao final da solenidade, a prefeita Eliene Liberato Dias destacou que a gestão municipal seguirá trabalhando para ampliar as políticas públicas de habitação e buscar investimentos que garantam mais qualidade de vida à população. A prefeita ainda reforçou que o Conselho terá papel importante na construção de soluções coletivas e no fortalecimento do diálogo entre o poder público e a sociedade.

Foram empossados os seguintes membros do Conselho Municipal de Habitação de Cáceres:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

• Gislaine da Silva Garcia Cruz (Titular) e Denise Maria de Oliveira Carvalho (Suplente) – SMASC;
• Josiane Simões dos Santos (Titular) e Nathália de Cássia Celestino dos Santos (Suplente) – SMS;
• Sidnei Domingos Rodrigues (Titular) e Luis Mario Castrillon Mendes Araújo (Suplente) – Autarquia Águas do Pantanal;
• André Luis dos Santos (Titular) e Giovani de Assis Ferreira (Suplente) – SMIL;
• Giuliana Barbosa Maia (Titular) e Clediane Garcia de Almeida (Suplente) – SMPLAN.

REPRESENTANTES NÃO-GOVERNAMENTAIS

• Rosiane Rodrigues dos Passos (Titular) e Clara Aparecida Ramos da Silva França (Suplente) – ACDHAM;
• Ana Antônia Souza Neves (Titular) e Rosivaldo da Silva Amâncio (Suplente) – CDHDMB;
• Érika Pinto de Arruda (Titular) e Leonildes Maria Catelan (Suplente) – APAE;
• Ludimilla Fernanda Couto da Costa Lousada Cruz (Titular) e Geovanil de Almeida (Suplente) – UCAM;
• Ângela Thainara de Jesus Lopes (Titular) e Cesar do Amaral Sales Filho (Suplente) – OAB/MT.