tce mt

Sérgio Ricardo defende mineração legal e rastreabilidade do ouro para impulsionar economia de Mato Grosso

Publicados

2 horas atrás

18 de maio de 2026, 17:50

Por

Da Redação

Presidente Sérgio Ricardo em reunião com o gerente regional da ANM em Mato Grosso, Jocy Miranda | Foto: Tony Ribeiro

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a exploração de minério como um importante braço da economia mato-grossense, capaz de contribuir no combate às desigualdades sociais, ao iniciar uma parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM), em reunião nesta segunda-feira (18).

“Produzir soja, algodão e carne é um dos braços da economia do estado, mas a exploração de minério também é um. É histórico, Mato Grosso sempre viveu de mineração e agora nós temos a condição de irmos mais a fundo para que o ouro e outros minerais possam atuar ainda mais na nossa economia”, declarou Sérgio Ricardo.

Com o objetivo de mapear e fomentar a atividade de forma legal e transparente, o Tribunal de Contas prepara uma nota recomendatória voltada aos municípios. “O Tribunal de Contas está preparando essa nota recomendatória e também vai instaurar uma auditoria para analisar a produção de ouro e minerais no estado. Queremos saber quanto ouro o estado produz e implementar a rastreabilidade”, informou o conselheiro. Para ele, uma regulamentação rígida e fiscalizada será transformadora.

“Para explorar minério, o cidadão precisará de licenciamento, autorização da ANM, autorização ambiental da Sema e passará por fiscalização. Então, será um divisor de águas entre antes e depois desse entendimento que o Tribunal de Contas vai publicar juntamente com a ANM, as cooperativas e todos aqueles que querem fazer a exploração correta e com que essa atividade fortaleça a economia de Mato Grosso, contribuindo muito no fim das desigualdades regionais”, explicou o presidente do TCE.

Para Sérgio Ricardo, a taxa de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) paga pelas mineradoras à União, estados e municípios é mais uma oportunidade de arrecadação para os municípios e para o Estado. “60% dessa arrecadação vai para os municípios, isso fortalece os cofres públicos. Tem o percentual do estado, que também é importante. Então, da mesma forma que a grande produção do agronegócio rende por meio de Fethab e outras formas, o CFEM também rende para a economia do Estado.”

Já para o gerente regional da ANM em Mato Grosso, Jocy Miranda, que se reuniu com o conselheiro Sérgio Ricardo, o termo de cooperação cumpre o objetivo de orientar os municípios sobre a mineração em Mato Grosso, incluindo uso dos recursos federais arrecadados e repassados aos municípios e ao Estado.

“A cooperação entre a ANM e o TCE vem justamente para trazer informação aos municípios sobre como aproveitar da mineração, que é uma parcela da economia em Mato Grosso que está em pleno desenvolvimento, para combater as desigualdades”, concluiu Miranda.

Comentários Facebook

Notícias relacionadas:

Propaganda

tce mt

Tribunal de Contas reúne especialistas e gestores municipais para debater RPPS

Publicados

4 horas atrás

18 de maio de 2026, 14:59

Por

Da Redação

Escola Superior de Contas do TCE-MT | Foto: Thiago Bergamasco

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h do próximo dia 28, o 1º Fórum de Prefeitos pelos RPPS de Mato Grosso. Com o tema “Previdência em Alerta: Pró-Gestão, Controle Externo, os Impactos da Resolução CMN n.º 5.272/2025 e o Papel dos Gestores Municipais”, o evento reunirá especialistas, autoridades, prefeitos, gestores, técnicos e líderes responsáveis pela sustentabilidade dos regimes previdenciários dos municípios. Clique aqui para se inscrever.

Promovida pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas) em parceria com a Associação de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios Matogrossenses (Apremat), a iniciativa faz parte das ações conduzidas pela atual gestão do TCE-MT, sob presidência do conselheiro Sérgio Ricardo, com foco no fortalecimento da administração pública municipal e no aprimoramento da gestão previdenciária.

Conforme o presidente da Comissão, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, uma gestão previdenciária eficiente não impacta apenas os indicadores do RPPS, reflete diretamente na vida dos servidores públicos. “Quando os recursos são administrados com responsabilidade e planejamento, o sistema ganha sustentabilidade e garante mais confiança para quem dedicou anos ao serviço público.”

A programação técnica será iniciada pela palestra magna “A regulação dos investimentos dos RPPS e os desafios com a governança”, ministrada pelo diretor do Departamento de RPPS do Ministério da Previdência Social (MPS), Allex Albert Rodrigues.

Em seguida, serão expostos cinco painéis apresentados por membros da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) e da Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADEP/USP), além de representantes de instituições previdenciárias municipais e estaduais. Confira a programação completa aqui.

O panorama organizacional da administração e sustentabilidade dos RPPSs de Mato Grosso será detalhado durante o Painel 3 pelos auditores do Tribunal de Contas Karisia Godo Cardoso e Eduardo Benjoino Ferraz. A mediação do debate será conduzida pela secretária do Núcleo de Políticas Públicas (NPP) do órgão de controle externo, Simony Jin.

Clique aqui para mais informações sobre o evento.

Comentários Facebook

Continue lendo

tce mt6 dias atrás

Tribunal de Contas entrega mais 453 certificados e se aproxima de 800 alunos formados no MBA em Gestão de Cidades

sorriso6 dias atrás

Sérgio Ricardo destaca Sorriso como referência para o Plano Mato Grosso 2050 e defende gestão voltada às pessoas

Mato Grosso5 dias atrás

Pivetta cobra e construtoras firmam pacto para concluir trecho do BRT entre Cuiabá e Várzea Grande

Educação6 dias atrás

Unemat abre 1.098 vagas para ingresso em cursos

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT7 dias atrás

Júri de investigador da Polícia Civil acusado de matar policial militar começa hoje

POLÍTICA NACIONAL5 dias atrás

Emenda Constitucional 120 completa quatro anos reafirmando valorização de agentes de saúde

cultura6 dias atrás

Coro Experimental MT apresenta “Um Ney para Cada Um” no Cine Teatro Cuiabá

Cuiabá5 dias atrás

Sérgio Ricardo fiscaliza creche insalubre que apresenta risco a bebês

CIDADES

tce mt

Tribunal de Contas reúne especialistas e gestores municipais para debater RPPS

PM localiza veículo furtado com apoio das câmeras de segurança do Vigia Mais MT

Patrícia Leitte celebra chá de bebê de Isaac Lucca e declara: ‘Milagres aconteceram’

Senado afirma ao STF que Lei da Dosimetria é constitucional

Evento no Congresso lança coletânea de livros de José Sarney na quarta

Deputado parabeniza ação da Polícia Civil e defende fortalecimento da rede de proteção infantil

Polícia

PM localiza veículo furtado com apoio das câmeras de segurança do Vigia Mais MT

Polícia Civil cumpre mandado de prisão em Porto Alegre do Norte

Polícia Militar prende dupla por tráfico de drogas e apreende revólver e R$ 22,7 em dinheiro

MATO GROSSO