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Tribunal de Contas debate resiliência urbana e gestão de crise em módulo do MBA de Gestão de Cidades
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou, na sexta-feira (15), o 6º módulo do MBA em Gestão de Cidades, com o tema “Resiliência Urbana e Gestão de Crise”. A capacitação foi realizada no auditório da Escola Superior de Contas e reuniu alunos da segunda edição da pós-graduação promovida pelo Tribunal.
A aula foi conduzida pelo coronel da reserva remunerada do Corpo de Bombeiros Militar e secretário-adjunto de Proteção e Defesa Civil do Estado, Abadio José da Cunha Júnior, que destacou a importância de ampliar o debate sobre prevenção e resposta a desastres dentro da administração pública. “O diálogo que proponho está diretamente relacionado à defesa civil e aos fenômenos que vêm ocorrendo ao redor do mundo, mas também à gestão e às cidades inteligentes. Isso porque é fundamental que todas as instituições que integram a administração municipal, bem como toda a sociedade, estejam conscientes sobre o tema”, declarou.
Durante o módulo, foram abordados temas como ordenamento urbano, mudanças climáticas, o Marco de Sendai e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Também foram discutidos o histórico de desastres no Brasil e em Mato Grosso, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012), a Portaria MDR nº 260/2022 e o funcionamento do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com 30 anos de atuação no Corpo de Bombeiros Militar, Abadio ressaltou que os efeitos das mudanças climáticas têm tornado os desastres cada vez mais frequentes, exigindo preparo técnico e planejamento por parte dos gestores públicos. O facilitador também destacou que a prevenção e a resposta a desastres precisam caminhar juntas e dependem da capacitação das equipes responsáveis pela Defesa Civil nos municípios.
Entre as boas práticas indicadas ao gestor municipal, o facilitador destacou quatro principais: conhecer o território; integrar a resiliência ao Plano Diretor, ao Código de Obras e ao Plano Municipal de Redução de Riscos antes que os desastres ocorram; engajar toda a comunidade; e transformar cada evento adverso em oportunidade de revisão, aprimoramento e fortalecimento institucional do sistema municipal de proteção civil.
“É fundamental fazer o mapeamento das áreas de risco, identificar as comunidades que vivem nesses locais e compreender suas principais vulnerabilidades. Há, sim, a possibilidade de equilibrar prevenção e resposta, mas é essencial ter profissionais preparados e uma estrutura organizada”, explicou.
Ao longo da aula, o coronel da reserva reforçou a importância do envolvimento da sociedade nas ações de proteção e defesa civil. “Muitas vezes, mesmo sem uma estrutura muito robusta, o município pode criar grupos de proteção e defesa civil comunitários. Quando a comunidade é treinada, ela consegue atuar na primeira resposta e ajudar bastante. Se as pessoas conseguem sair de áreas de risco, proteger seus móveis, podar árvores ou limpar bueiros, isso já contribui muito. A sociedade também faz parte desse processo”, pontuou.
Qualificação e modernização da gestão pública
Coordenado pelo conselheiro Alisson Alencar, o MBA é promovido em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito. A pós-graduação integra a estratégia do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, para qualificar gestores públicos, modernizar a administração e aprimorar os serviços prestados à população.
Com mais de 1,5 mil inscritos, esta edição tem carga horária de 360 horas, distribuídas em 24 módulos. As aulas são ministradas por especialistas de todo o Brasil.
Com início nesta segunda-feira (18), a sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) conta com 73 processos em pauta. Um dos destaques é o levantamento que avalia os atos de gestão da Prefeitura de Sapezal referentes ao exercício de 2025. Clique aqui e confira a pauta completa.
Entre os demais processos, está a representação de natureza externa acerca de possíveis irregularidades em certame do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG). Outras representações de natureza interna e externa, pedidos de aposentadoria, revisão e pensão completam a pauta.
Na abertura da sessão, o Portal do TCE-MT disponibiliza os documentos dos processos para consulta pública e das partes interessadas, juntamente com os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 11.
ISO 9001
O Plenário Virtual integra os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027.
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