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Sessão do Plenário Virtual desta semana tem 73 processos em pauta
Com início nesta segunda-feira (18), a sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) conta com 73 processos em pauta. Um dos destaques é o levantamento que avalia os atos de gestão da Prefeitura de Sapezal referentes ao exercício de 2025. Clique aqui e confira a pauta completa.
Entre os demais processos, está a representação de natureza externa acerca de possíveis irregularidades em certame do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG). Outras representações de natureza interna e externa, pedidos de aposentadoria, revisão e pensão completam a pauta.
Na abertura da sessão, o Portal do TCE-MT disponibiliza os documentos dos processos para consulta pública e das partes interessadas, juntamente com os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 11.
ISO 9001
O Plenário Virtual integra os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027.
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Tribunal de Contas analisa contas de sete municípios e da Metamat em sessão nesta terça-feira
A sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta terça-feira (1º) prevê a apreciação das contas anuais de governo referentes ao exercício de 2025 de sete municípios. Realizada a partir das 14h30, a sessão é transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube. Confira a pauta completa aqui.
A pauta inclui a análise dos balanços de Nova Lacerda, Rosário Oeste, Nova Santa Helena, Aripuanã, Pontes e Lacerda, Campo Novo do Parecis e Nova Canaã do Norte. Além dos resultados municipais, devem ser avaliadas as contas anuais de gestão estadual da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), referentes ao exercício de 2024.
A pauta inclui também a apreciação da homologação de tutela provisória de urgência concedida em julgamento singular envolvendo a Prefeitura de Paranaíta. Já a pauta complementar prevê o julgamento do acompanhamento simultâneo especial das contas anuais do Estado, para apurar as ações relativas a obras e infraestrutura, especificamente quanto ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
A pauta ordinária foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 26, enquanto a pauta complementar foi publicada no dia 28.
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