POLÍTICA NACIONAL
Damares pede análise individualizada dos condenados por atos de 8 de janeiro
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu apoio à derrubada do veto presidencial ao projeto de lei (PL 2.162/2023) que trata da dosimetria das penas aplicadas aos condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023, em que as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
A senadora defendeu que a medida seja analisada pelos parlamentares com base em um relatório em elaboração pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).
— A Comissão de Direitos Humanos está fazendo o que, infelizmente, a Suprema Corte não fez: não individualizou a conduta. Quem foi responsável, quem organizou, que tenha a sua pena, que cumpra, mas nós temos uma massa de pessoas ainda encarceradas que foram naquele efeito manada e pessoas que nem estavam aqui, como é o caso desse agricultor de Santa Catarina que deu R$ 500 para uma caravana — disse.
Damares destacou que o documento é fundamentado nas visitas feitas a unidades prisionais, onde é observada a situação de cada preso de forma individualizada. Segundo a senadora, diferentes comportamentos foram desconsiderados nas decisões do Judiciário.
— Nós aprovamos um requerimento de que a Comissão de Direitos Humanos do Senado iria aos presídios do Brasil visitar os presos e fazer um relatório da individualização de cada caso. Eu acabei de sair da Papuda. Lá, hoje, eu tive o direito de visitar três dos que estão recolhidos ainda em Brasília. Um dos que eu visitei hoje é um senhor idoso, que está muito doente — afirmou.
A senadora afirmou que o trabalho da CDH foi aprovado por unanimidade, com apoio de parlamentares de diferentes correntes políticas, e destacou que a iniciativa busca tratar o tema sem polarização ideológica. Para ela, o material reunido poderá contribuir para debates futuros no Congresso Nacional.
— Nós repudiamos qualquer atentado contra a democracia, é claro. Mas o 8 de janeiro, especificamente com os que estão recolhidos pela depredação de patrimônio, a gente vai precisar ter uma atenção especial. Estamos fazendo um trabalho sério, e um trabalho à luz dos direitos humanos — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
Governo de MT promove 1.015 oficiais e praças da Polícia Militar em solenidade alusiva à Tiradentes
Ação integrada apreende cerca de 36 quilos de cocaína em Goianésia/GO
Tempo de estudo
Estado tem ampliado cuidados com povos indígenas com investimentos e ações de inclusão
Feriado de Tiradentes tem opções de lazer e serviços essenciais mantidos em Cuiabá
Governo de MT promove 1.015 oficiais e praças da Polícia Militar em solenidade alusiva à Tiradentes
O Governo de Mato Grosso, por meio da Polícia Militar, oficializou a promoção de 1.015 praças e oficiais da corporação,...
Cavalaria da PM prende três homens e apreende espingardas e drogas em Matupá
A Polícia Militar prendeu três homens, entre 21 e 31 anos, por porte ilegal de arma e tráfico de drogas,...
Rotam prende homem com pistola e porções de drogas em Cáceres
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam um homem, de 30 anos, por tráfico ilícito de...
Estado tem ampliado cuidados com povos indígenas com investimentos e ações de inclusão
Mais de 89 mil cestas de alimentos entregues, 15,5 mil famílias indígenas atendidas com transferência de renda, quase 900 filtros...
Calor segue intenso em Cuiabá com possíveis chuvas isoladas
Após um fim de semana marcado por temperaturas elevadas, Cuiabá mantém o padrão quente, com máximas podendo alcançar 34°C, conforme...
Corpo de Bombeiros realiza instrução de salvamento para alunos de projeto social
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, neste sábado (18.4), uma instrução de salvamento terrestre voltada a...
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso...
Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O...
Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de...
Investigação expõe disputa com China e acende alerta no mercado brasileiro
A abertura de investigação pelo governo brasileiro sobre possível dumping nas importações de proteína de soja chinesa ocorre em paralelo...
Frango sobe 6,6% em abril fica mais barato que carnes de boi e porco
O preço do frango resfriado subiu 6,6% na primeira quinzena de abril, passando de cerca de R$ 6,73/kg em março...
Concorrência externa derruba preços e reduz plantio de alho no Brasil
O mercado de alho no Brasil entrou em um ciclo de forte pressão e já provoca recuo na produção. A...
Cuiabano Leonardo Storck conquista Roland Garros Junior Series
O tenista cuiabano Leonardo Storck, da Rio Tennis Academy (RJ), protagonizou uma virada épica e levou o título do Roland...
Cuiabá vence o Goiás por 2 a 0 e fatura primeira vitória na Série B
O Cuiabá quebrou o tabu e conquistou sua primeira vitória na Série B do Campeonato Brasileiro ao derrotar o Goiás...
Flamengo vence o Bahia e segue firme na vice-liderança do Brasileirão
O Flamengo somou mais três pontos na luta pelo topo do Campeonato Brasileiro ao derrotar o Bahia por 2 a...
Cristiano Ronaldo celebra os 4 anos da filha com homenagem emocionante: ‘Princesa’
Thammy Miranda anuncia nascimento do segundo filho com Andressa Ferreira
Thammy Miranda celebrou nas redes sociais o nascimento de Vicente, seu segundo filho com Andressa Ferreira. O artista compartilhou uma...
9 dicas para parecer mais arrumada com looks confortáveis
Conforto e aparência bem cuidada não ocupam lados opostos do armário. Com pequenas escolhas de modelagem, tecido, proporção e acabamento,...
Feriado de Tiradentes tem opções de lazer e serviços essenciais mantidos em Cuiabá
Moradores e turistas que permanecerem em Cuiabá durante o feriado de Tiradentes, celebrado nesta terça-feira (21), terão diversas opções de...
Sinop terá palestra gratuita com Ian Arthur de Sulocki sobre pesca esportiva
O especialista Ian Arthur de Sulocki será um dos destaques do 3º Seminário Regional de Turismo de Sinop, com a...
Festival de Pesca Fest Bugres impulsiona turismo e atrai competidores de todo o país
O município de Barra do Bugres recebeu, neste domingo (19.4), a principal programação da 30ª edição do Fest Bugres 2026,...
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT6 dias atrásJustiça obriga banco a devolver R$ 29,7 mil a idosa vítima de golpe
-
artigos7 dias atrásDia Nacional da Conservação do Solo
-
BRASIL E MUNDO6 dias atrásMulheres impulsionam segurança no trânsito brasileiro e já são 36% dos motoristas habilitados
-
tce mt6 dias atrásTribunal de Contas inicia monitoramento da descentralização ambiental: 63% dos municípios ainda dependem do Estado
-
cultura6 dias atrásLivro com histórias “da Vovó do Coxipó” é lançado e distribuídos para alunos de Cuiabá
-
POLÍTICA MT5 dias atrásMulher indígena faz história ao assumir vaga de deputada na ALMT
-
BRASIL E MUNDO5 dias atrásLula envia ao Congresso projeto para o fim da escala 6×1
-
Mato Grosso7 dias atrásGado das Missões Jesuítas criou um rebanho isolado no Pantanal por mais de um século
