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POLÍTICA NACIONAL

Dentistas apontam que desalinhamento dos dentes supera cáries em crianças

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou, nesta segunda-feira (13), audiência pública para instruir o PL 2.888/2021, que institui no calendário oficial o Julho Laranja — campanha de conscientização voltada à realização de exames ortodônticos em crianças. Esses exames mostram se os dentes estão no lugar certo e se o encaixe da mordida está adequado, avaliando a necessidade de tratamento. A sessão foi presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora do projeto no Senado.

Dados da campanha Julho Laranja mostram que cerca de 68,4% das crianças brasileiras podem precisar de tratamento ortodôntico e que as más oclusões são mais comuns do que a cárie dentária na população infantil. De acordo com Ricardo Fabris Paulin, secretário da Câmara Técnica de Ortodontia do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF), problemas ortodônticos não são apenas uma questão estética, e sim de saúde pública:

— As más oclusões estão diretamente associadas a problemas respiratórios, distúrbios do sono, dificuldades de aprendizagem, prejuízo no desenvolvimento cognitivo e, infelizmente, ao bullying escolar. O impacto psicossocial é profundo, baixa autoestima, isolamento, sofrimento emocional. E aqui faço um ponto fundamental: saúde pública, saúde bucal é saúde integral — afirmou Ricardo.

A avaliação foi reforçada por Cibele Cristina Albergaria de Magalhães — odontopediatra, ortodontista e idealizadora da campanha Julho Laranja. Ela explicou que as más oclusões podem ter diversas causas, como uso prolongado de chupeta, respiração bucal, fatores genéticos, perda precoce de dentes de leite, entre outros. A especialista também destacou os benefícios do diagnóstico e do tratamento precoce.

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— Melhora o padrão respiratório, a cognição, os distúrbios respiratórios do sono, o crescimento facial, o desenvolvimento da dentição e facilita o acompanhamento da trajetória do neurodesenvolvimento.

Para Ricardo Machado Cruz, presidente da Associação Latino-Americana de Ortodontia (Alado), a aprovação do projeto pode ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e impulsionar políticas públicas na área. Ele acredita que a iniciativa vai contribuir para expandir o atendimento ortodôntico no sistema público de saúde e alcançar todas as crianças, não apenas aquelas com acesso à rede privada. Segundo o especialista, o setor público tem condições de oferecer esse tipo de atendimento de forma mais ampla à população infantil.

Tratamento precoce

Uma das principais preocupações apontadas pelos debatedores é a importância do tratamento precoce. Professora titular de Ortodontia da Universidade de São Paulo (USP), Daniela Garib afirmou que o primeiro exame ortodôntico deve ser realizado por volta dos seis anos de idade, quando ocorre a queda do primeiro dente de leite — orientação que está alinhada à campanha Julho Laranja.

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Segundo ela, a faixa dos 6 aos 12 anos concentra um período de intensas transformações no desenvolvimento infantil, com crescimento acelerado e a substituição dos dentes de leite pelos permanentes. Nesse contexto, as intervenções odontológicas tendem a ser mais simples e menos invasivas.

 — Isso é muito importante, porque a prevenção simplifica, tem procedimentos muito mais simples, a gente vai abreviar o sofrimento humano, nós temos o potencial de abreviar o sofrimento humano mais precocemente possível, levando ao bem-estar físico, mental e social das crianças e com o menor custo financeiro e biológico possível. 

Julho Laranja

O Julho Laranja é uma campanha nacional criada em 2019 com o objetivo de conscientizar sobre a importância da avaliação ortodôntica precoce. Inspirada em iniciativas como o Outubro Rosa, a ação busca estruturar, no âmbito institucional, uma prática que já vinha sendo adotada por profissionais e instituições de ensino.

A campanha foi construída com base em estudos e na observação de hábitos da população brasileira, como a maior procura por atendimento odontológico no mês de julho. Desde sua criação, tem ampliado a adesão de universidades, profissionais e redes de ensino, além de promover temas anuais relacionados à saúde bucal infantil e ações de mobilização em todo o país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

CE aprova plano para avaliar o Programa Escola em Tempo Integral

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o plano de trabalho para avaliação do Programa Escola em Tempo Integral. O documento apresentado pela relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi estruturado em seis eixos temáticos e prevê a realização de quatro audiências públicas, além de análise documental. O relatório final deve ser apresentado em dezembro. 

De acordo com a senadora, o objetivo da avaliação é examinar o funcionamento da política educacional, incluindo seu desenho institucional, implementação e resultados alcançados, com foco na ampliação das matrículas em tempo integral e na redução das desigualdades educacionais.  

A avaliação será organizada nos seguintes eixos: 

  • financiamento, infraestrutura e sustentabilidade; 
  • adesão federativa e expansão da oferta de tempo integral; 
  • equidade territorial e alcance social; 
  • qualidade da implementação e organização pedagógica; 
  • monitoramento, transparência e governança; 
  • resultados e impactos educacionais. 

A metodologia inclui o uso de dados oficiais, como o Censo Escolar, além de informações orçamentárias e educacionais fornecidas por estados e municípios, bem como consultas a órgãos de controle e a realização de audiências públicas. 

O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei 14.640, de 2023, busca ampliar a oferta de matrículas em tempo integral na educação básica. O programa também visa cumprir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece que 50% das escolas públicas ofereçam jornada ampliada. 

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Ciclo de debates 

Na mesma reunião, a Comissão aprovou requerimento (REQ 25/2026) que prevê a realização de um ciclo de debates. Segundo a senadora, a iniciativa busca aprofundar a análise da política e reunir contribuições. 

“A escuta de gestores públicos, especialistas, pesquisadores, representantes de redes de ensino, profissionais da educação e órgãos de controle permitirá confrontar dados oficiais com a realidade da implementação da política, identificar boas práticas, mapear fragilidades institucionais e subsidiar a formulação de recomendações consistentes e baseadas em evidências”, afirmou. 

De acordo com o requerimento, os debates devem abordar temas como financiamento, infraestrutura, qualidade da implementação pedagógica, desigualdades regionais e transparência. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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