POLÍTICA NACIONAL
Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública para discutir as recentes oscilações e repasses nos preços da gasolina e do óleo diesel. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido.
A reunião atende a pedido do deputado Merlong Solano (PT-PI) e vai abordar:
- a transparência da formação de preços;
- a fiscalização de eventuais abusos; e
- as medidas em curso para mitigar impactos econômicos.
Segundo o parlamentar, o governo federal adotou medidas para proteger a população dos efeitos da alta internacional do petróleo. Ele cita a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e tratativas com os estados para iniciativas de estabilização.
Merlong Solano afirma que a audiência também deve avaliar iniciativas de desoneração de tributos federais sobre o diesel e instrumentos para evitar repasses indevidos.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal concederem isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à Copa do Mundo da Fifa 2027 de Futebol Feminino. A proposta será enviada ao Senado.
De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/26 foi apresentado porque a autorização depende de lei complementar federal. A isenção que os entes federativos poderão aprovar em lei deve ser aplicável somente às pessoas jurídicas beneficiárias de isenção de tributos federais segundo lei tributária específica do governo federal nesse sentido.
Foi aprovado em Plenário o parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da proposta.
O prazo de vigência da isenção deve ser o mesmo previsto para os incentivos fiscais de tributos federais.
Segundo o governo, ao apresentar sua candidatura para sediar o evento, o Brasil se comprometeu com uma “agenda ampla de desonerações fiscais em todos os níveis da Federação”. Por isso, a necessidade de o projeto ser aprovado com antecedência.
O impacto fiscal para o Orçamento da União é zero, pois esse tributo é de competência municipal, e a renúncia deve ser estimada pelas leis municipais e distrital.
O Brasil será o primeiro país da América do Sul a receber o torneio, entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. A Copa do Mundo 2027 de Futebol Feminino terá jogos em oito cidades: Fortaleza (CE), Salvador (BA), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Recife (PE) e Belo Horizonte (MG).
Debate em Plenário
Durante o debate em Plenário, o deputado Helder Salomão (PT-ES) defendeu a importância de valorizar o futebol feminino no Brasil. “Tenho certeza que o Brasil fará um evento que chamará a atenção do mundo. Isso atrai turismo, gera emprego e valoriza nosso país.”
Porém, o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) disse que o projeto coloca a realização da Copa como prioridade, ainda que isso signifique o pagamento dos impostos por trabalhadores de outras categorias sem relação com a realização com o evento.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
Sessão especial da ALMT homenageia profissionais da saúde mental em MT
Cruzeiro perde de virada para o Universidad Católica na Libertadores
Botafogo vence Racing na Argentina e assume topo do Grupo E na Sul-Americana
Polícia Civil cumpre mandados contra criminosos envolvidos em latrocínio em Juscimeira
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15.4), a Operação Vox Sanguinis, para cumprir ordens judiciais...
Polícia Civil prende homem investigado por furtos qualificados em Barra do Garças
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Barra do Garças, cumpriu na terça-feira...
Polícia Civil cumpre prisão contra idoso condenado por tráfico de drogas
Um idoso condenado pela Justiça do estado de Goiás por tráfico de drogas, foi preso pela Polícia Civil, nesta quarta-feira...
Proposta conduzida por Gilberto Figueiredo é aceita e destrava acordo de R$ 30 milhões para Santa Casa
Oferta do Governo de MT, formalizada em março, avança no TRT e pode destravar pagamento de dívidas trabalhistas acumuladas há...
Ager isenta taxas para o transporte de animais domésticos
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) publicou, na segunda-feira (13.4), a Resolução...
Alisson Alencar defende gestão pública ágil na abertura de aula magna com ministro Anastasia
O coordenador do MBA em Gestão de Cidades, conselheiro Alisson Alencar, destacou a necessidade de uma gestão pública mais ágil,...
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal concederem isenção de Imposto sobre Serviços...
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao preso por...
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende os efeitos de norma de 2021 do Ministério...
Câmara avança em mudança na lei e pode simplificar regras
A Câmara dos Deputados deu mais um passo para revisar o marco legal da aquicultura no país, em uma tentativa...
Parlamentares pressionam novo ministro por soluções para o crédito
O avanço do endividamento rural e a dificuldade de acesso ao crédito colocaram o financiamento da produção no centro das...
Exportações de arroz disparam no início de 2026, mas preços limitam ganhos
O Brasil embarcou 685 mil toneladas de arroz no primeiro trimestre de 2026, mais que o dobro do volume registrado...
Cruzeiro perde de virada para o Universidad Católica na Libertadores
A Universidad Católica, do Chile, surpreendeu ao derrotar o Cruzeiro por 2 a 1 nesta quarta-feira (15), no Mineirão, pela...
Botafogo vence Racing na Argentina e assume topo do Grupo E na Sul-Americana
O Botafogo conquistou sua primeira vitória na Copa Sul-Americana ao bater o Racing por 3 a 2, nesta quarta-feira (15),...
Brasil goleia Zâmbia por 5 a 1 na Arena Pantanal
A Seleção Brasileira feminina de futebol dominou a Zâmbia por 5 a 1 nesta terça-feira (14.04), na Arena Pantanal, pela...
Rafa Kalimann cria cápsula do tempo para a filha em comemoração do Dia das Mães
A influenciadora Rafa Kalimann emocionou os seguidores ao publicar uma declaração sensível dedicada à filha, Zuza, em uma ação especial...
Ana Castela treina com a mãe Michele e exibe momento especial: ‘Me desafiou’
Larissa Manoela celebra estreia de André Luiz em novela com declaração apaixonada
A atriz Larissa Manoela, de 25 anos, usou as redes sociais nesta quarta-feira (15), para celebrar um momento marcante na...
Guilherme Maluf determina que SES-MT regularize contrato de UTI
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf determinou que a Secretaria de Estado de...
Solidariedade: Grupo Amor em Ação doa R$ 20 mil a instituições locais após Carnaval Beneficente
O espírito de solidariedade foi o grande protagonista do último dia 14 de fevereiro. Unindo a alegria do Carnaval ao...
Município debate parcerias com Tribunal de Justiça para fortalecer atendimento ao autismo
O prefeito de Sorriso, Alei Fernandes, cumpre agenda institucional em Cuiabá nesta quarta-feira (15), acompanhado da secretária da Mulher e...
-
artigos7 dias atrásFidelizando clientes e construindo relações duradouras
-
artigos7 dias atrásA Geração Z não é o problema. O trabalho é que não acompanhou o mundo
-
artigos6 dias atrásNa dúvida, faça engenharia
-
AGRO & NEGÓCIO6 dias atrásPecuária de Mato Grosso projeta R$ 42,1 bilhões em 2026
-
artigos6 dias atrásCuiabá 307 anos — A alma que canta a sua fé
-
confresa7 dias atrásPolícia Civil cumpre 97 ordens judiciais contra envolvidos em mega-assalto de Confresa
-
cultura4 dias atrásGrupo de Lambadão leva história ao palco em Cuiabá
-
Cuiabá5 dias atrásCinco pessoas são presas por estelionato em Cuiabá
