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Auditoria estratégica do TCE-MT nos contratos SUS busca melhorias na gestão hospitalar

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onselheiro Guilherme Maluf recebe diretoria do Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá | Foto: Danilo Lobato

Considerada uma ação estratégica para o aprimoramento da gestão da saúde pública, a auditoria operacional nos contratos hospitalares vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), conduzida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), já conta com o reconhecimento da diretoria do Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá (HG). Sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, a análise técnica em curso é desenvolvida em parceria com o Tribunal de Contas da União e também abrange o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan).

“Recebi a visita da diretoria do Hospital Geral, uma das maiores unidades hospitalares de Mato Grosso, que veio pessoalmente agradecer o trabalho de auditoria que já iniciamos. Isso demonstra que a iniciativa foi bem compreendida e acolhida, e que já começa a produzir efeitos concretos dentro do sistema hospitalar”, declarou Maluf, que também é presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT.

Conduzida pelo Núcleo de Políticas Públicas (NPP) do TCE-MT, a auditoria integra o Projeto Auditoria em Contratualização de Hospitais no SUS, de âmbito nacional. A iniciativa avalia a relação contratual entre as unidades hospitalares e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), com foco na eficiência da gestão, transparência e qualidade da prestação dos serviços.

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O conselheiro Guilherme Maluf ressaltou que o trabalho permitirá uma análise detalhada da produção hospitalar e subsidiará melhorias nos contratos. “Estamos observando de perto essa relação, avaliando a produção e a qualidade dos serviços prestados. Sabemos que o Hospital Geral tem um nível muito alto de atendimento, e a auditoria vem justamente para organizar e fortalecer esse modelo, garantindo que ele continue atendendo bem à população.”

Responsável pela auditoria, o auditor público externo e supervisor de Políticas Públicas de Saúde e Meio Ambiente do NPP, Denisvaldo Mendes Ramos, ressaltou que a análise tem identificado fragilidades na governança contratual, especialmente relacionadas ao excesso de burocracia. “O que constatamos sobre o Hospital Geral é que a relação contratual atual tem gerado desgaste, com excesso de mecanismos burocráticos que impactam tanto o prestador quanto o cidadão”, afirmou.

Outro ponto levantado pelo auditor é a diferença no modelo contratual aplicado nas unidades hospitalares da capital em comparação ao interior do estado. “Esse tipo de contrato, mais punitivo, não se repete em outras regiões. Além disso, é fundamental que o Estado conheça com precisão os serviços ofertados e a produção da unidade, para evitar prejuízos financeiros e garantir eficiência no atendimento à população”, acrescentou.

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Para a presidente do Hospital Geral, Flávia Silvestre, a auditoria representa uma oportunidade de aprimorar a relação com o Estado. “Viemos agradecer ao Tribunal por essa iniciativa, que já está em andamento dentro do hospital. Estamos sendo ouvidos nessa reavaliação e já colhendo resultados importantes.”

Segundo a gestora, há uma proposta de ampliação dos serviços ofertados pela unidade, incluindo a implantação da radioterapia e outras especialidades com alta demanda reprimida no estado. Atualmente, o hospital realiza mais de 4 mil consultas por mês, além de cerca de 800 procedimentos de média e alta complexidade.

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Tribunal de Contas inicia diagnóstico de maturidade digital para modernizar gestão dos 142 municípios de Mato Grosso

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Conselheiro Alisson Alencar

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Transformação Digital e Disrupção (CPT2D), presidida pelo conselheiro Alisson Alencar, deu início à etapa de coleta de informações do Diagnóstico de Maturidade Digital dos Municípios de Mato Grosso. O link de acesso ao questionário eletrônico foi encaminhado às 142 prefeituras do Estado nesta quarta-feira (15).

O diagnóstico integra a estratégia de orientação e modernização da gestão pública desenvolvida pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, e é o maior levantamento já realizado sobre o nível de transformação digital dos municípios.

De acordo com Alisson, a coleta de informações é a fase mais importante do trabalho. “As informações revelarão como os municípios estão utilizando a tecnologia para melhorar os serviços oferecidos ao cidadão. Nosso objetivo não é estabelecer rankings, mas conhecer essa realidade para apoiar os gestores na construção de administrações mais modernas, eficientes e conectadas às necessidades da população”, destaca.

Cada prefeitura deverá indicar um servidor responsável pelo preenchimento do questionário, que estará disponível até o dia 29 de agosto. O preenchimento leva de 20 a 25 minutos, quando as informações já estão reunidas.

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O que será avaliado

A iniciativa vai reunir informações sobre governança digital, infraestrutura tecnológica, serviços públicos digitais, transparência, proteção de dados, participação social e uso estratégico da tecnologia na gestão pública. A partir disso, o TCE-MT poderá subsidiar ações baseadas nos desafios, potencialidades e oportunidades de evolução identificados.

Alisson reforça que o Diagnóstico de Maturidade Digital possui caráter institucional, colaborativo e orientativo, sem finalidade punitiva. Os resultados servirão como base para futuras ações de orientação, capacitação e disseminação de boas práticas, fortalecendo a inovação e a transformação digital nos municípios mato-grossenses.

O trabalho reforça a atuação da CPT2D, criada para estimular a inovação no setor público e apoiar os municípios na adoção de soluções tecnológicas que contribuam para uma gestão mais eficiente, transparente e centrada no cidadão.

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