Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

BRASIL E MUNDO

STF dá 48 horas para sete tribunais explicarem pagamentos de “penduricalhos” acima do teto

Publicados

em

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta segunda-feira (06.07), que sete Tribunais de Justiça do país apresentem explicações detalhadas sobre pagamentos de verbas indenizatórias e remuneratórias que superam o teto constitucional. A decisão, assinada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes, estabelece um prazo de 48 horas para o cumprimento das informações.

A medida ocorre após denúncias indicarem que diversos tribunais estaduais estariam ignorando a regra fixada pela própria Corte em março deste ano, que restringiu a concessão desses benefícios extras. Segundo relatos, alguns magistrados estariam recebendo montantes que, somados, chegam a R$ 495 mil.

Os presidentes dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia foram intimados a fornecer os dados sobre a folha de pagamento referente aos meses de abril, maio, junho e julho de 2026.

Detalhamento e sanções Além das cópias das folhas de pagamento, os TJs deverão apresentar de forma individualizada a natureza de cada verba paga aos magistrados da ativa, aposentados e pensionistas. A determinação impõe um controle rigoroso sobre o que é classificado como indenizatório e o que compõe a remuneração ordinária.

Leia mais:  O Brasil ganhou um novo milionário a cada hora em 2025

O descumprimento da ordem pode resultar em medidas severas. Os magistrados responsáveis pelos tribunais estão sujeitos ao afastamento imediato de seus cargos de direção, além de responderem a processos nas esferas cível, penal e disciplinar.

A ação reforça a postura do Supremo em controlar a disparidade salarial no Judiciário estadual, buscando garantir o cumprimento da regra que limita os pagamentos ao teto constitucional, norma que tem sido frequentemente contornada pela criação de novas categorias de auxílios e verbas extras.

Propaganda

BRASIL E MUNDO

Projeto Poço de Carbono da ONF Brasil atinge marca histórica de remoção de CO₂ na Amazônia

ONF Brasil lança release com dados atualizados do Poço de Carbono, o primeiro projeto ARR de larga escala no Brasil

Publicados

em

O projeto Poço de Carbono da ONF Brasil, localizado na Fazenda São Nicolau, em Cotriguaçu (MT), consolidou-se como a primeira iniciativa de Remoção de Carbono por Reflorestamento com Espécies Nativas (ARR) em larga escala no Brasil. Iniciado em 1999, o projeto já sequestrou mais de 700 mil toneladas de CO₂ equivalente (CO₂eq) e projeta atingir a marca de 1 milhão de toneladas até 2038, tornando-se um marco no combate à crise climática e na liderança de soluções baseadas na natureza.

Carbono e Integridade

O Poço de Carbono é certificado pela Verra/VCS, com a metodologia de Remoção de Carbono (ARR), uma das mais rigorosas do mercado. O projeto se destaca pela escala técnica e pela qualidade ambiental: foram plantadas mais de 2,5 milhões de árvores, representando 50 espécies nativas da Amazônia, em uma área de quase 2 mil hectares.

Em 2025, foram realizadas 417 parcelas permanentes de monitoramento, garantindo a transparência e a verificação contínua do sequestro de carbono. O projeto atua no mercado voluntário, oferecendo créditos de alta qualidade para setores como indústria, tecnologia, aviação e finanças, contribuindo para a neutralidade carbônica de empresas comprometidas com a sustentabilidade.

Leia mais:  Projeto Poço de Carbono da ONF Brasil atinge marca histórica de remoção de CO₂ na Amazônia

Biodiversidade e Ciência

A Fazenda São Nicolau, com uma área total de 10.287 hectares, funciona como um laboratório a céu aberto de restauração ecológica e manejo florestal. Desse total, 1.815 hectares são de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e 5.350 hectares são destinados ao manejo florestal sustentável, demonstrando um modelo replicável de conservação e desenvolvimento.

O projeto é reconhecido por seu diferencial científico: até 2025, foram produzidos 138 trabalhos acadêmicos, dos quais 102 abordam a biodiversidade. O Poço de Carbono também integra o módulo IV do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio), promovendo a conectividade da paisagem e a redução do isolamento de habitats, fatores essenciais para a preservação dos ecossistemas locais.

Impacto Social e Educação

A iniciativa também atua na educação ambiental e na integração com a comunidade local. Em 2025, o Programa de Educação Ambiental atendeu 202 participantes, incluindo alunos da Escola Estadual André Maggi, promovendo a conscientização sobre a importância da floresta e do combate às mudanças climáticas. Além disso, o projeto fortalece parcerias com instituições locais e políticas públicas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região e para a formação de agentes ambientais.

Leia mais:  O Brasil ganhou um novo milionário a cada hora em 2025

Reconhecimento Internacional

Em 19 de setembro de 2024, a ONF Brasil venceu o ESG Investing Carbon Awards 2024, um reconhecimento internacional que destaca projetos de excelência em integridade climática e sustentabilidade. Esse prêmio reforça a liderança da organização no cenário global de ações climáticas.

“O Poço de Carbono é a prova de que a integridade e a ciência caminham lado a lado com o impacto. Ser um dos poucos projetos de reflorestamento em larga escala com espécies nativas da Amazônia é um diferencial técnico, mas ter verificações periódicas concluídas e ser reconhecido internacionalmente reforça a credibilidade dos nossos créditos no mercado global”, afirma Alan Bernardes da Silveira, diretor da ONF Brasil.

Resumo de Números

  • Área total: 10.287 ha
  • Reflorestamento: 1.981 ha
  • RPPN: 1.815 ha
  • Manejo Sustentável: 5.350 ha
  • Produtos Científicos: 138
  • Participantes de Educação Ambiental (2025): 202

Sobre a ONF Brasil A ONF Brasil é a filial brasileira do grupo ONF (Office National des Forêts), atuando no país em parceria com a ONF International para promover projetos de conservação, restauração florestal, pesquisa e desenvolvimento sustentável.

Continue lendo

Polícia

MATO GROSSO

Política Nacional

AGRO & NEGÓCIOS

ESPORTES

VARIEDADES

CIDADES

Mais Lidas da Semana