O Senado pode votar nesta quarta (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir mão de receitas (com a redução de tributos sobre combustíveis) e compensar a renúncia com receitas extraordinárias do petróleo.

Segundo o governo, o objetivo é reduzir os impactos do conflito no Oriente Médio sobre a economia brasileira.

Neste momento, o projeto (PLP 114/2026) está em tramitação na Câmara dos Deputados. Na manhã desta quarta, houve uma reunião na qual se decidiu que a Câmara deve votar a matéria no início da tarde para, em seguida, ocorrer a sua votação no Senado. O acordo foi anunciado pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães.

Além de Guimarães, participaram da reunião o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; e a líder do governo do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).

José Guimarães também disse que o acordo envolve a inclusão de outros temas no projeto. Ele informou que serão inseridos dispositivos sobre minerais críticos e estratégicos, fertilizantes e a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027.

— Foi feito um acordo envolvendo os ministérios de Planejamento e Fazenda. E já comunicamos ao presidente [da Câmara] Hugo Motta. Está tudo bem negociado. Vota no início da tarde na Câmara e ainda na parte da tarde no Senado Federal — declarou o ministro.

Já Teresa Leitão afirmou que a negociação sobre o texto a ser votado buscou conciliar medidas de política pública e regras fiscais.

— Foi um grande esforço do governo, um esforço de negociação, um esforço para contemplar tudo que era necessário para manter o equilíbrio fiscal e ao mesmo tempo permitir que pontos importantes da política pública sejam viabilizados — ressaltou a senadora.

Diálogo

Segundo o ministro e a líder do governo no Senado, o diálogo entre o presidente do Senado e o presidente Lula foi retomado.

— Alcolumbre e Lula precisam conversar: os dois presidentes. Conseguimos isso com esforço coletivo. Era a primeira conversa política, uma conversa entre os dois, e hoje nós fomos testemunha de que a conversa realmente teve frutos importantes — disse Teresa.

De acordo com Guimarães, o encontro deu continuidade à conversa iniciada na semana passada entre os presidentes da República e do Congresso. O ministro afirmou que o diálogo foi retomado e que novos encontros devem ocorrer até o fim da semana para tratar das pautas em tramitação no Senado.

— O diálogo foi retomado, a parte daquela reunião anterior. E hoje nós aprofundamos esse diálogo com as duas figuras importantes do governo, que é a líder do Senado e o Ministério das Relações Institucionais. Nesta reunião com o presidente, uma reunião descontraída, tranquila, sem estresse, nós discutimos todas as pautas do Brasil, todas — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado