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Seminário alerta para possibilidade de desabastecimento
A possibilidade de desabastecimento de Poconé foi o centro do debate realizado durante o III Seminário Cidades Sustentáveis com o tema “Nos caminhos do Rio Bento Gomes”
Divulgação
Pantanal é a maior planície inundável do mundo
A possibilidade de desabastecimento de Poconé foi o centro do debate realizado durante o III Seminário Cidades Sustentáveis com o tema “Nos caminhos do Rio Bento Gomes”. A inciativa do Sesc Pantanal reuniu alunos, moradores, profissionais e Sindicato Rural, no último dia 28, para falar da urgente necessidade de ação para conservar a principal fonte de abastecimento da cidade.
Apesar de o Pantanal ser conhecido como a maior planície inundável do mundo o cenário é preocupante para Poconé nos quesitos quantidade e qualidade da água, afirma o professor do curso de engenharia sanitária da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e do Programa de Pós-graduação em Recursos Hídricos, Ibraim Fantin da Cruz.
“O Rio Bento Gomes não tem água subterrânea para manter o fluxo de água durante a seca e é nesse período também que a qualidade da água cai. Por isso, na época de estiagem o rio se torna uma lagoa. Quando falamos sobre segurança hídrica consideramos três aspectos: quantidade, qualidade e acesso. Diante disso, é possível perceber que a segurança hídrica da cidade é mínima e o risco máximo”, alerta.
Se não houver ações de intervenção para minimizar os problemas do rio, a bacia do Rio Bento Gomes tem alta probabilidade de não conseguir atender as necessidades básicas da população, pois os aquíferos de Poconé são pouco produtivos e não suprem a demanda de água.
Por isso, entre as alternativas para o problema, o professor aponta a criação de um comitê da Bacia do Rio Bento Gomes, a proteção das nascentes e da mata ciliar, reuso de água, ações estruturantes como construção de reservatórios, proteção das nascentes e da mata ciliar.
“Existe a necessidade de um planejamento a curto prazo para garantir a segurança hídrica em caso de crises e pensar nas fontes alternativas. Para isso, a população e o poder público podem colaborar. Isso é o que chamamos de gestão integrada dos recursos hídricos. A gestão integrada engloba a todos, pois o compromisso é de todos que usam água. E é importante fazer isso antes que ela falte”, ressalta.
O engenheiro sanitarista José Álvaro da Silva, integrante da equipe técnica que elaborou o Plano de Saneamento de 111 municípios de Mato Grosso, incluindo Poconé, José Álvaro, aponta que é muito importante dar continuidade à mobilização social para falar sobre ambiente e preservação de recursos hídricos, por ser uma das ações que o plano de saneamento indica que seja feito ao longo dos 20 anos para universalizar o saneamento.
“O plano de saneamento aborda vários problemas de abastecimento entre eles com o manancial hídrico e lençol subterrâneo pobre. Somado a isso, a superfície do rio, aparentemente, está descaracterizada e, quando isso acontece, tira a proteção superficial do solo. Por isso a indicação é mesmo para a criação urgente de um comitê com a participação de todos os envolvidos”.
Para a superintendente do Sesc Pantanal, Christiane Caetano, o seminário foi um passo importante para começar a falar sobre o tema que é essencial para toda a população de Poconé. “O alerta é grave e envolve um elemento essencial para a vida de todos, que é a água, bem como a sobrevivência de um rio. O primeiro passo já foi dado, agora é preciso a integração da sociedade e do poder público para que não cheguemos ao limite de uma crise hídrica”.
Cuiabá
Fiscalização da Ordem Pública autua empresa por descarte irregular em área pública
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), autuou uma empresa localizada no bairro Parque Universitário por descarte irregular de resíduos em uma área pública aos fundos do Parque Tia Nair, no bairro Jardim Itália. A infração foi identificada por um servidor da pasta durante uma ação de fiscalização ambiental e de posturas.
Durante a vistoria, foram encontrados diversos materiais descartados de forma irregular, entre eles papéis, plásticos, calotas de veículos e outros equipamentos.
De acordo com o coordenador de Fiscalização Ambiental e Posturas, Érico César de Arruda e Silva, a equipe constatou que parte dos resíduos continha documentos que permitiram identificar a empresa responsável pelo descarte. Em Cuiabá, o descarte irregular é autuado mediante flagrante. Neste caso, a fiscalização colheu os dados, identificou a empresa e lavrou auto de infração com base no artigo 500 da Lei Complementar nº 004/1992.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, classificou a situação como um desrespeito ao meio ambiente e ao patrimônio público. Ela destacou que o descarte ilegal pode resultar não apenas em sanções administrativas, mas também em responsabilização criminal, dependendo da análise dos órgãos competentes.
“Um servidor da Secretaria flagrou o despejo de diversos materiais inservíveis em uma área verde. É um absurdo que as pessoas utilizem espaços públicos para descartar resíduos que não servem mais. Além das possíveis implicações ambientais, há infração administrativa. E a Prefeitura atua para identificar e responsabilizar os autores”, afirmou Juliana.
Após a identificação da empresa, a Sorp realizou a autuação e determinou que a responsável providenciasse a retirada imediata dos resíduos depositados no local. Em relação aos demais materiais descartados irregularmente, a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) realizou a limpeza da área.
A Secretaria de Ordem Pública reforça que o descarte de lixo em áreas públicas, terrenos baldios e áreas verdes é proibido e está sujeito a multas e outras penalidades previstas na legislação municipal.
Em Cuiabá, o cidadão também pode registrar denúncias pelo sistema Web Denúncias, disponível em sorp.cuiaba.mt.gov.br, ou de forma presencial no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), localizado em frente à Prefeitura. Idosos e pessoas com dificuldades de acesso à internet também podem buscar atendimento diretamente na Secretaria Municipal de Ordem Pública, situada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, bairro Jardim Itália.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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