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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Capacitação prepara voluntários para atuação no sistema prisional

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Cerca de 20 voluntários concluíram, entre os dias 10 e 12 de setembro, a capacitação de facilitadores do programa “A Viagem do Prisioneiro” (AVP), realizada em Cuiabá. A formação prepara pessoas para atuar junto à população privada de liberdade e integra o conjunto de ações que antecedem a implantação da primeira Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Mato Grosso.

A iniciativa foi promovida pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) de Execução Penal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC). O curso foi conduzido pela coordenadora nacional do programa, Adilza Mendes Paraíso.

A metodologia do AVP será aplicada inicialmente na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May. Desenvolvido para o ambiente prisional, o programa promove encontros voltados ao fortalecimento de valores, à reflexão sobre escolhas de vida e ao resgate da esperança, por meio da atuação de voluntários capacitados.

Além das atividades formativas, a programação incluiu reuniões de articulação institucional voltadas ao fortalecimento das iniciativas relacionadas à futura implantação da Apac em Cuiabá. Durante a visita, Adilza Paraíso reuniu-se com a presidente da Apac em implantação na capital e representante do Ministério Público, Amanda Freire de Amorim, além de representantes do Poder Judiciário e da administração penitenciária estadual.

Participaram dos encontros os desembargadores Clarice Claudino da Silva e Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, que acompanham o projeto desde suas primeiras etapas, além da juíza Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini, do Núcleo de Justiça do Juiz de Garantias. Também estiveram presentes a diretora da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, Keily Adriana Arruda Marques, e a diretora adjunta da unidade, Angélica Rossi do Prado.

A agenda incluiu ainda uma visita técnica ao terreno onde deverá ser construído o futuro Centro de Reintegração Social (CRS) da Apac de Cuiabá. A atividade permitiu apresentar o andamento do projeto e reforçar a integração entre as instituições que atuam para viabilizar a implantação do método apaqueano no estado.

Com a conclusão da capacitação, os voluntários passam a estar aptos a desenvolver as atividades do programa no sistema prisional, ampliando a rede de apoio ao processo de ressocialização. A formação também fortalece o conjunto de ações preparatórias para a implantação da primeira Apac de Mato Grosso.

O programa A Viagem do Prisioneiro é uma iniciativa de caráter ecumênico que utiliza o Evangelho de Marcos como base para uma jornada composta por oito encontros. Conduzida por voluntários capacitados, a metodologia aborda temas como fé, propósito, perdão, espiritualidade e reconstrução de vida, buscando promover acolhimento, esperança e transformação junto às pessoas privadas de liberdade. (Com informações da FBAC)

 

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT lança aplicativo gratuito para aproximar cidadão dos serviços da instituição

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) apresenta na próxima segunda-feira (14) o aplicativo MPMT Cidadão, plataforma que reúne em um só lugar diversos serviços oferecidos pela instituição. A ferramenta será apresentada durante entrevista coletiva do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, às 14h, na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.

Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do órgão, o aplicativo permite registrar e acompanhar denúncias, agendar atendimentos nas unidades ministeriais, consultar processos, emitir certidões e acessar portarias e editais. A plataforma também oferece link direto para o Observatório Caliandra, informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e um canal de comunicação por meio do “Fale Conosco”.

O download é gratuito e o aplicativo já estará disponível nas lojas virtuais Play Store (Android) e App Store (iOS). A iniciativa atende a uma diretriz do procurador-geral de Justiça, que tem como foco aproximar o cidadão do Ministério Público e tornar o acesso aos serviços mais simples, ágil e transparente. Pela plataforma, o usuário poderá solicitar atendimentos presenciais ou virtuais e registrar manifestações diretamente, facilitando o contato com a instituição.

“Tenho defendido que o Ministério Público de Mato Grosso precisa estar cada vez mais próximo do cidadão. É nosso dever ampliar o acesso, abrir caminhos e garantir que qualquer pessoa consiga acionar a instituição com facilidade. O aplicativo MPMT Cidadão representa esse avanço e será fundamental para aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade”, destacou o procurador-geral.

De acordo com o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, coordenador de Tecnologia da Informação, novas funcionalidades serão incorporadas em uma segunda etapa do aplicativo, por meio de integração com a plataforma gov.br. A novidade permitirá o acesso a serviços personalizados, com maior nível de segurança e autenticação do usuário.

Entre as funcionalidades previstas estão a consulta a procedimentos vinculados ao CPF, o envio e recebimento de comunicações oficiais, o peticionamento eletrônico com juntada de documentos e solicitação de informações processuais, além da possibilidade de realização de sustentações orais em ambiente virtual.

“O cidadão poderá registrar suas demandas de forma simples, ágil e segura, de qualquer lugar e a qualquer momento, utilizando apenas o celular. Assim que tomar conhecimento de uma lesão a direitos ou de um crime, poderá formalizar sua manifestação imediatamente, inclusive encaminhando provas, como fotos e documentos, diretamente pelo aplicativo”, explicou José Mariano de Almeida Neto.

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