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Rio de Janeiro atualiza protocolos para retorno das aulas presenciais

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Após um janeiro com recordes de casos de covid-19 no Rio de Janeiro, com a entrada da variante Ômicron no estado, as redes estadual e municipal de ensino retornaram hoje (7) às aulas 100% presenciais. A comunidade escolar está preocupada com o risco de contágio e os especialistas alertam que todos são responsáveis por manter os protocolos de segurança sanitária.

A cidade do Rio de Janeiro tem na rede da Secretaria Municipal de Educação (SME) 1.543 unidades educacionais, que vão da creche ao ensino fundamental 2 e Educação de Jovens e Adultos (EJA), com um total de 669,5 mil estudantes, 38,6 mil professores e 13 mil profissionais técnicos, administrativos ou operacionais.

Não será cobrada dos estudantes a vacinação contra a covid-19, mas a Secretaria Municipal de Saúde incentiva que os pais e responsáveis levem seus filhos para serem imunizados. 

Em caso de identificação de estudantes ou trabalhadores da educação com sintomas da doença, o protocolo sanitário prevê que a pessoa seja encaminhada para fazer o teste e ser atendida na rede de atenção primária à saúde. 

Se a contaminação for confirmada, o paciente fica em isolamento domiciliar por sete dias. Se o teste der negativo para covid-19, mas persistirem os sintomas, a pessoa deve ficar isolada por cinco dias. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que todas as escolas foram preparadas para receber os alunos.

“A prioridade, aqui no Rio de Janeiro, desde o ano passado, sempre foi escola funcionando. Não tem nada mais importante que isso. Um dos efeitos ruins da pandemia foi que as crianças passaram o ano de 2020 inteiro sem aulas. Já no ano passado, nós retomamos, mas ainda com muita gente em ensino híbrido, que não é a mesma coisa. Temos agora um tempo perdido a ser recuperado. Nossa rede de ensino é excepcional, funciona muito bem e possui profissionais dedicados. Tenho certeza que este ano será um período de muito aprendizado”, afirmou Paes.

Rede estadual

A rede estadual do Rio tem 1.230 escolas com 23 mil turmas e 678,2 mil estudantes, essencialmente do ensino médio. Só na capital, são 286 escolas, com 5.872 turmas e 189 mil estudantes, que voltam a circular diariamente pela cidade.

A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) publicou na sexta-feira (4), em edição extra do Diário Oficial, a Resolução 1.604, em conjunto com a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Ciência e Tecnologia, que traz a atualização dos protocolos sanitários a serem observados pelas escolas.

De acordo com a norma, serão disponibilizados totens com álcool em gel 70% em locais de circulação e na entrada de ambientes administrativos; os aparelhos de ar-condicionado passarão por limpeza dos dutos e filtros; pisos, paredes e mobiliários serão higienizados diariamente com álcool 70% ou hipoclorito de sódio 0,1% (água sanitária); cada escola deverá reservar um espaço para isolamento caso algum estudante apresente sintomas.

Bebedouros

Os bebedouros em que há aproximação da boca à fonte de água serão lacrados, funcionando apenas os com torneiras para que os alunos utilizem garrafas ou copos individuais; as escolas devem manter estoque de máscaras para disponibilizar em casos emergenciais e todos devem utilizá-las de maneira correta. Também devem ser afixados cartazes com informações sobre a correta lavagem das mãos e uso de máscaras.

Nos casos de contágio, a pessoa deve permanecer em isolamento por, pelo menos, sete dias, podendo retornar às atividades no oitavo dia se não estiver mais com sintomas há pelo menos 24 horas sem o uso de medicamento antitérmico. Caso os sintomas persistam, o isolamento deverá se estender até completar dez dias do início dos sintomas.

A resolução explicita, ainda, que não haverá cobrança da vacina contra a covid-19 dos trabalhadores e não há menção sobre o passaporte vacinal dos estudantes. Mas, segundo a Seeduc, os alunos, professores e demais profissionais da educação da rede estadual estão vacinados.

A norma determina, também, que, se os municípios estipularem regras mais restritivas, a rede estadual seguirá os protocolos da cidade.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Saúde

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Entenda como a violência doméstica atinge mulheres lésbicas, bissexuais e trans

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Entenda como a violência doméstica atinge mulheres lésbicas, bissexuais e trans
Laleska Diniz

Entenda como a violência doméstica atinge mulheres lésbicas, bissexuais e trans

A discriminação pode causar esse tipo de violência e, até mesmo, inibir a busca por ajuda

O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ é comemorado mundialmente no dia 28 de junho. A data celebra a diversidade, mas também a luta por direitos e o combate à violência. Mulheres lésbicas, bissexuais e trans (LBT), por exemplo, não estão isentas de serem vítimas de violência doméstica.

De acordo com a Fabíola Sucasas Negrão Covas, promotora de justiça assessora do Núcleo de Inclusão Social do Ministério Público do Estado de São Paulo, explica que, no casso dessas mulheres, a discriminação pode piorar ou intensificar a forma como a violência é praticada.

“A violência de gênero é uma violência democrática e atinge todas as mulheres. Porém, nós não podemos colocar todas as mulheres na mesma forma como essa violência é praticada, ou que elas estejam isentas de outros preconceitos”, revela.

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Violência doméstica no ambiente familiar 

No âmbito familiar, a violência doméstica pode se desenvolver por diversos fatores, inclusive, por intolerância à orientação sexual ou à identidade de gênero daquela mulher.

“As violências domésticas contra lésbicas, mulheres bis e trans possuem especificidades que precisam ser identificadas. Podem estar ligadas à discriminação, ao sentimento interno de não aceitação da relação enquanto um modo de vida saudável, mas também podem ser relações abusivas e de poder”, acrescenta Gean Gonçalves, jornalista e cientista da comunicação voltado aos estudos de gênero, sexualidade e direitos LGBT.

O que é a violência doméstica?

A violência doméstica e familiar, em grande parte dos casos, é cometida pelo marido, amante, ex ou namorado, motivado pelo sentimento de superioridade e posse sobre a vida da mulher. Porém, isso não se restringe apenas às relações amorosas ou que envolvam homens, o agressor pode ser pai/mãe, irmão/irmã, padrasto/ madrasta, sogro/a, cunhado/a ou agregados.

Um relacionamento abusivo também pode ser identificado por meio da análise de um ciclo, o chamado “Ciclo da Violência”, identificado pela psicóloga norte-americana Leonor Walker. São elas:

  • Fase da tensão: nesse primeiro momento o agressor se mostra irritado. Faz o uso de xingamentos, maus tratos, tem ciúmes excessivo. A mulher, por sua vez, tenta acalmá-lo e evita qualquer conduta que possa porventura provocá-lo.
  • Fase da agressão: aqui a falta de controle do agressor chega ao limite e leva-o ao ato violento. Empurra, faz ameaças, bate, machuca, cospe no rosto da vítima, puxa-lhe o cabelo. A mulher se sente paralisada e sem reação.
  • Fase da reconciliação: nessa fase o agressor se mostra arrependido e amável para conseguir uma reconciliação.

E por um período a mulher se sente feliz porque enxerga as mudanças de atitude do companheiro. Ao longo das três fases, ela passa por um misto de medo, confusão, culpa e ilusão. Porém, o agressor não muda e a tensão sempre volta, o ciclo se fecha e se repete, só que dessa vez, o espaço entre uma e outra fase fica cada vez menor e a violência aumenta.

A violência quase ‘invisível’

Nos relacionamentos afetivos, assim como ocorre com as mulheres cisgêneros em relacionamentos heterossexuais, é no ambiente doméstico que acontece boa parte das violências e mortes contra essa parcela da população. Mesmo que o companheiro não seja homem, não inibe a reprodução de uma dominação, de relações abusivas, de violência psicológica e sexual.

Nesse caso, as mulheres também sentem dificuldade de se enxergarem em um ambiente violento pelo fato da violência doméstica ser banalizada e naturalizada na sociedade. “Quando o casal é LGBT ou conta com uma pessoa LGBT, parece que esse tipo de violência não existe já que, comumente, é entre um homem cisgênero e uma mulher cisgênero”, relata Gean Gonçalves.

Ainda segundo o pesquisador, a intolerância e a invisibilidade que permeiam essas relações que fogem do “padrão”, prejudica que essas mulheres saiam delas quando violentas e procurem por ajuda. “O preconceito se expressa no atendimento especializado, na delegacia, mas também está na compreensão que esse tipo de violência também ocorre com mulheres LBT e com homens gays”, conclui o cientista da comunicação.

> Como encarar a sociedade que induz seguir um padrão de felicidade

Impactos da intolerância

Além da dificuldade e da negação de acesso à justiça, educação, saúde e outros direitos, a intolerância também faz com que mulheres lésbicas, bissexuais e trans não se sintam merecedoras de direitos que são previstos em lei ou nem saibam da existência delas. Por isso, muitas delas não sabem que são abrigadas pela Lei Maria da Penha.

Logo, quando uma mulher tem uma quantidade muito grande de empecilhos – que incluem discriminações – para conseguir sair de um relacionamento abusivo e procurar por ajuda, isso contribui para que se agrave a violência com o passar dos dias e possa, assim, chegar ao desfecho fatal que é o feminicídio (morte de mulheres em decorrência da violência de gênero, discriminação e desigualdade).

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O que diz a Legislação? 

De acordo com dados do serviço do Governo Federal que auxilia as mulheres vítimas de violência, a Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180, em 2016, do total de 1.133.345 atendimentos realizados, apenas 0,30% das chamadas eram referentes a relacionamentos homoafetivos.

A Lei 11.340/2006 coloca que toda mulher, independentemente da sua orientação sexual, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e lhe deve ser assegurado oportunidades e facilidades para viver sem violência.

A legislação garante proteção às mulheres lésbicas, trans e bissexuais de qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

> Para que serve o autoconhecimento?

Lei Maria da Penha 

Quanto à identidade de gênero, muitas mulheres trans têm dúvidas se podem recorrer à Lei Maria da Penha ou não. Segundo a promotora Fabíola Sucasas Negrão Covas, a Lei também pode ser e é aplicada a todas que se identificam com o gênero feminino.

“Ela [a Lei] coloca a palavra ‘gênero’, mas não coloca ‘identidade de gênero’. O gênero da pessoa que se reconhece como mulher ou se identifica como mulher, é mulher. Portanto, tem a aplicabilidade da Lei Maria da Penha”, destaca.

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Fonte: IG SAÚDE

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