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Responsáveis são multados por falhas em licitação de gerenciamento de resíduos

Foram constatadas irregularidades como ausência de publicação dos avisos e demais atos obrigatórios da licitação nos meios de divulgação previstos na legislação, especificação imprecisa do objeto, e exigências de qualificação técnica dos licitantes.

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Prefeitura de poconé

Atail Marques do Amaral prefeito pocone

Prefeito de Poconé, Atail Marques do Amaral

Julgada procedente Representação de Natureza Externa (Processo nº 187372/2018) proposta pela empresa Máxima Ambiental Serviços Gerais e Participações Ltda.-EPP, em desfavor da Prefeitura de Poconé, sob a gestão do prefeito Atail Marques do Amaral, em razão de falhas ocorridas no Pregão Presencial nº 007/2018, cujo objeto foi o registro de preços para execução de serviços de operação e de manutenção das atividades de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos das unidades de saúde pública.

 

ASSISTA AO JULGAMENTO

 

Foram constatadas irregularidades como ausência de publicação dos avisos e demais atos obrigatórios da licitação nos meios de divulgação previstos na legislação, especificação imprecisa e/ou insuficiente do objeto, e exigências de qualificação técnica dos licitantes.

Thiago Bergamasco | TCE-MT

Conselheiro interino do TCE-MT - Joao Batista Camargo

Conselheiro interino do TCE-MT, João Batista Camargo

Na decisão do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que ocorreu na sessão ordinária da 2ª Câmara de Julgamentos do dia 1/08, os conselheiros, acompanhando o relator conselheiro interino João Batista Camargo, votaram pela aplicação de multas ao prefeito, Atail Marques do Amaral, e ao pregoeiro, Erasmo Paulo de Lima, em torno de 30 UPFs a serem pagas solidariamente.

 

Ainda foi determinado ao Poder Executivo de Poconé, na pessoa do atual gestor, que publique adequadamente os editais, anexos e documentos obrigatórios nas licitações futuras a serem realizadas pelo Município; especifique adequadamente todas as informações necessárias aos objetos a serem adquiridos ou contratados; exija das interessadas as qualificações técnicas indispensáveis ao objeto a ser contratado ou adquirido, bem como o atendimento aos requisitos previstos em lei especial; faça constar a apresentação das demonstrações contábeis do exercício já exigível no momento das licitações; estabeleça de forma clara e precisa a possibilidade ou não de subcontratação dos serviços a serem contratados; realize a juntada organizada de todos os documentos necessários e relativos aos processos licitatório nos autos e responda, no prazo legal, às impugnações formalizadas pelas interessadas.

 

Deve ainda apurar a responsabilidade dos agentes pelos fatos e irregularidades tratados na representação, utilizando o procedimento que entender necessário.

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Cuiabá

Marcha para Jesus reúne milhares de fiéis e celebra reconhecimento em Cuiabá

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Milhares de fiéis de diversas denominações evangélicas se reuniram na capital mato-grossense para a edição de 2026 da Marcha para Jesus. O evento, marcado por momentos de louvor, oração e manifestações de fé, teve início na Orla do Porto e seguiu em caminhada até a Arena Pantanal, neste sábado (20).

Uma carreta conduziu pastores, autoridades, cantores gospel e ministérios de louvor, levando intercessões pela paz na capital, pela prosperidade do comércio local e por bênçãos às famílias cuiabanas.

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, acompanhado da primeira-dama Samantha Iris, caminhou junto à multidão durante parte do percurso. O chefe do Executivo municipal destacou a relevância histórica e espiritual do evento e reforçou o simbolismo religioso que integra a identidade da cidade.

“A nossa cidade leva o nome da Capital do Senhor Bom Jesus de Cuiabá. A chave da nossa cidade é entregue a Cristo. E a Marcha para Jesus é nosso patrimônio e, quando nós não estivermos mais aqui, ainda haverá a Marcha para Jesus”, afirmou o prefeito.

Neste mês, o prefeito sancionou a Lei nº 7.555, de 10 de junho de 2026, de autoria do vereador Alex Rodrigues, que declara a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Cuiabá. A nova legislação reconhece oficialmente o impacto histórico, religioso, social e cultural da mobilização anual.

Para garantir a integridade dos participantes e a ordem urbana, a Prefeitura de Cuiabá, por meio das secretarias municipais de Mobilidade Urbana (Semob) e de Segurança Pública, organizou um esquema especial de trânsito. Foram realizados bloqueios pontuais na região do Porto e ao longo de todo o percurso, com agentes orientando motoristas e assegurando a fluidez nas vias adjacentes.

A Marcha também atraiu fiéis de várias cidades e de diferentes congregações locais. Kelly Beatrice, moradora do bairro CPA IV e integrante da EMET Church, ressaltou a importância da união entre as igrejas para a evangelização e a realização de ações sociais.

“Participamos todos os anos porque queremos unir forças para proclamar o nome de Jesus nesta cidade, para que muitas pessoas sejam alcançadas”, declarou Kelly.

O ato público contou ainda com a presença do apóstolo Estevam Hernandes e da bispa Sônia Hernandes, idealizadores da Marcha para Jesus no Brasil.

O encerramento do evento foi marcado pelo anúncio do calendário oficial das próximas edições. Em Várzea Grande, a Marcha será realizada em agosto deste ano. A organização também confirmou a próxima edição para maio de 2027.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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