POLÍTICA NACIONAL
Projeto de Jayme Campos quer facilitar crédito a jovens e idosos empreendedores
O senador Jayme Campos (União-MT) anunciou, nesta terça-feira (28), a apresentação de um Projeto de Lei voltado ao estímulo do empreendedorismo entre jovens e idosos no Brasil. A proposta busca ampliar o acesso ao crédito para dois segmentos que, segundo o parlamentar, têm papel estratégico no desenvolvimento econômico e social do país, mas ainda enfrentam barreiras para empreender.
O projeto prevê condições mais favoráveis no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Entre as medidas defendidas por Jayme Campos estão a prioridade na contratação de empréstimos e a possibilidade de prazo de até 72 meses para quitação das operações.
“Ao incentivar o empreendedorismo entre jovens e idosos, estamos abindo portas para a geração de renda, a redução das desigualdades e a construção de um Brasil mais justo e próspero”, disse o senador mato-grossense.
Autor do Projeto de Lei que aumenta o limite anual de faturamento do MEI de R$ 81 mil para R$ 130 mil, Campos ressaltou que os jovens costumam encontrar dificuldades no acesso ao crédito tradicional por falta de histórico financeiro, garantias reais e experiência empresarial. Para ele, facilitar o financiamento a esse público significa estimular a criação de novos negócios, promover inovação e contribuir para a redução do desemprego juvenil.
“Os jovens têm energia, criatividade e disposição para inovar. O que falta, muitas vezes, é oportunidade concreta para transformar boas ideias em negócios sustentáveis”, afirmou Jayme Campos.
O parlamentar também destacou a importância de incluir a população idosa nas políticas de fomento ao empreendedorismo. Ele ressaltou que muitos idosos enfrentam obstáculos para retornar ao mercado formal de trabalho e veem no empreendedorismo uma alternativa para complementar renda, manter autonomia econômica e aplicar a experiência acumulada ao longo da vida. O último Censo do IBGE apontou que cerca de 16% da população brasileira — aproximadamente 33 milhões de pessoas — têm 60 anos ou mais.
Campos também ressaltou a relevância do Pronampe para a economia nacional. Somente no ano passado, o programa movimentou mais de R$ 18 bilhões em contratações para micro e pequenas empresas em todo o país. Para Jayme Campos, a iniciativa reforça uma das principais diretrizes de seu mandato: a defesa da geração de emprego e renda como instrumento de inclusão social.
“O emprego é o melhor programa social. É por meio do trabalho digno que o cidadão conquista autonomia, sustenta sua família e contribui para o desenvolvimento do país”, declarou.
O senador afirmou ainda que os brasileiros não buscam privilégios, mas oportunidades. Na avaliação dele, o país precisa reduzir a burocracia, tornar o Estado mais eficiente, diminuir desperdícios, aliviar a carga tributária e criar um ambiente econômico mais simples, previsível e favorável à produção e à inovação.
“Um ambiente econômico favorável é essencial para que o talento e a capacidade empreendedora do nosso povo floresçam em todas as regiões do país”, concluiu..
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), audiência pública para avaliar os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
O debate será realizado às 10 horas; o plenário ainda não foi definido.
A Portaria 971/06 do Ministério da Saúde oficializa 29 práticas, entre elas:
- Acupuntura;
- Homeopatia;
- Fitoterapia;
- Yoga;
- Reiki;
- Quiropraxia;
- Osteopatia;
- Aromaterapia;
- Cromoterapia;
- Florais.
Modelo humanizado
O deputado Giovani Cherini (PL-RS) afirma que a política de práticas integrativas é um marco na consolidação de um modelo de atenção à saúde mais humanizado e integral. Ele sugeriu o debate para avaliar os avanços e os desafios da política no Sistema Único de Saúde (SUS).
“As práticas integrativas e complementares contribuem significativamente para a promoção da saúde, prevenção de doenças e recuperação do bem-estar, ampliando as opções terapêuticas ofertadas à população brasileira”, afirma.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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