Produtores rurais de 22 municípios da região oeste que participaram de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em São José dos Quatro Marcos, no dia 22, cobraram melhor suporte técnico, estrutura e investimentos do governo e alegaram que estão hoje “abandonados” no campo. 

O deputado Dr. Gimenez (PV) explica que o intuito do evento foi justamente dar voz à população, promovendo uma gestão participativa que, ao invés de levar respostas prontas e muitas vezes desconectadas com a realidade do produtor, busca ir à fonte das informações para saber das demandas, desafios e da vocação de cada município.

“É importante destacar que essa região é essencialmente rural, portanto, toda e qualquer transformação vai exigir o fortalecimento dos pequenos produtores em suas desigualdades e diferenças”. Ele reforçou que, como resultado da audiência e do 1º Fórum da Agricultura Familiar na Região Oeste, um plano será montado para embasar ações do Poder Executivo.

Na avaliação do deputado federal José Medeiros (Pode), mais de 80% dos problemas referentes à agricultura familiar no Brasil esbarram em desafios de regularização fundiária, entraves ambientais e sanitários, que impedem que o pequeno produtor consiga fazer chegar o produto até as gôndolas dos supermercados.

“Temos hoje um passivo fundiário e ambiental muito grande que carecem de regularização. Quem não tem o título definitivo não consegue financiamento e não tem competitividade no mercado, o que acaba gerando verdadeiras favelas rurais, onde as famílias vivem em condições de pobreza e passam fome, fazer uma audiência pública para tratar disso foi muito importante”.

O cacique José de Arruda Mendes, da aldeia Acorizal, de Porto Espiridião, relatou a dificuldade em conseguir certificação para os produtos, já que a terra indígena ainda não é reconhecida. “Não conseguimos crédito fundiário e parcerias por falta dessa documentação. Muitas pessoas julgam que não trabalhamos, sem entender o que nós passamos lá na aldeia”.

Para o prefeito de Araputanga, Joel Marins, a audiência foi uma oportunidade de todos falarem sobre as dificuldades enfrentadas e propor soluções práticas. “Nossa pecuária leiteira vive atualmente sérias dificuldades, porque a lucratividade do produtor é mínima e praticamente inviabiliza a produção. Então, buscamos apoio junto ao governo para impor um preço mínimo”.

Palestrante do fórum, o secretário-adjunto de Agricultura Familiar (Seaf), Carlos Alberto Simão de Arruda, discorreu para os participantes sobre os caminhos para acessar financiamento, assistência técnica e falou a respeito de algumas vocações para a região, como a piscicultura. “Quero assegurar que o governo está sensível à situação da agricultura familiar nessa região e vamos juntos encontrar soluções”. 

O vereador Roberto Moura, de São José dos Quatro Marcos, disse que nos últimos dez anos houve uma migração muito grande da população da região para outras cidades do estado, o que estagnou a economia e provocou inúmeros problemas socioeconômicos para os municípios. “Nossa proposta ao levar o debate para a região foi justamente retomar o motor do desenvolvimento regional e, com isso, gerar emprego e renda para a população”.

Maria Antônia de Souza, da comunidade Cigarra, no município de Rio Branco, onde vivem 17 famílias, buscou sensibilizar os participantes da situação precária em que estão vivendo. “Nossa demanda urgente é por melhores estradas e pontes de acesso. Além disso, queremos que as autoridades olhem para os produtores de leite, não queremos desistir, porque essa atividade é o que a gente ama fazer”.

O evento contou com a participação de várias autoridades, entre elas, representantes da Empaer, Sindicatos Rurais, Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), vereadores, prefeitos, Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), além de outras instituições parceiras.

Fórum da Agricultura

Durante o 1° Fórum da Agricultura Familiar da Região Oeste, foram coletadas informações que servirão para nortear as políticas públicas dos municípios do oeste de Mato Grosso. O trabalho está dividido em quatro eixos que compreendem, no primeiro deles, dificuldade no financiamento do programa nacional do crédito fundiário, que inclui adimplência, inadimplência e consolidação dessa política pública.

O coordenador do fórum, Ademir Patrick de Moura, salientou que no eixo dois, por exemplo, a proposta é buscar o fortalecimento das cadeias produtivas. “Podemos destacar o estabelecimento de um preço mínimo do leite, que é uma demanda recorrente e visa manter a rentabilidade do produtor. Também discutimos o melhoramento genético e outras práticas de modernização na agricultura familiar”.

Nos eixos três e quatro, entraram questões referentes à agroindústria e ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A região tem pouco acesso a recursos e estrutura, que passa – por exemplo – pelo número de funcionários no atendimento, que é baixo e impõe dificuldades de acesso ao produtor rural.