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Prefeitura Municipal atualiza informações no Portal Transparência

Após análise do Portal de Transparência de Ribeirão Cascalheira, foi constatado, por meio da aba “Transparência” > “Prestação de Contas”, que estão disponibilizados os relatórios de execução financeira e orçamentária

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Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira

Consideradas cumpridas pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira as determinações do Tribunal de Contas de Mato Grosso para que fossem atualizadas as informações sobre execução orçamentária no Portal Transparência. O relator do processo, conselheiro interino João Batista Camargo, apresentou seu voto na sessão da 2ª Câmara, realizada no dia 05/12, e confirmou o cumprimento de determinações do TCE.

Thiago Bergamasco | TCE-MT

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Conselheiro interino do TCE-MT, João Batista Camargo

Após análise do Portal de Transparência de Ribeirão Cascalheira, foi constatado, por meio da aba “Transparência” > “Prestação de Contas”, que estão disponibilizados os relatórios de execução financeira e orçamentária, separados por exercício financeiro, disponibilizados em formato “PDF”. O Monitoramento (Processo nº 135771/2018) diz respeito ao Julgamento Singular nº 002/SR/2016 (Processo nº 12.291-2/2015).

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ASSISTA AO JULGAMENTO

 

A Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI) foi criada para disciplinar o direito constitucional do cidadão ao acesso às informações públicas, e estabelece a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas divulgarem, independentemente de solicitação, informações de interesse geral ou coletivo.

 

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Cuiabá

Prefeitura recupera 43 quilômetros de estradas no Cinturão Verde

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A Prefeitura de Cuiabá já realizou serviços de patrolamento, cascalhamento e recuperação de pontos com atoleiros em 43 quilômetros de estradas na comunidade do Cinturão Verde, na zona sul da capital, região do bairro Pedra 90. Iniciado na segunda quinzena de agosto, o trabalho da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SMINFRA) abrange uma malha de 80 quilômetros de estradas de chão. A conclusão da obra está prevista para o final de outubro. Segundo informações da Associação de Moradores, o Cinturão Verde e as comunidades vizinhas reúnem 730 chácaras e mais de 7 mil pessoas.

As equipes concluíram os serviços nos trechos superiores das linhas 12, 13, 14, 15 e 16. Como essas linhas possuem dois setores, identificados localmente como parte de cima e parte de baixo, o trabalho prossegue no trecho inferior da linha 12, com atuação também no entorno do Colégio Betinho.

As intervenções incluem ainda a via vicinal 5, utilizada como rota escolar, e a via vicinal 3, onde foram recuperados pontos com atoleiros. A manutenção atende estradas que apresentam buracos e acúmulo de água durante as chuvas, condições que dificultam e, em alguns trechos, impedem a passagem de veículos.

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Os serviços são definidos conforme a situação de cada trecho. Além do patrolamento para regularizar a superfície, as equipes executam cascalhamento, ajustes de nível e abaulamento, que consiste em uma leve elevação no centro da pista para direcionar a água às laterais. Também são abertas saídas de água, conhecidas como “bigodes”, para reduzir o acúmulo sobre a estrada.

Nos pontos mais comprometidos, a recuperação envolve a elevação da pista entre 20 e 25 centímetros, com atenção à diferença de altura em relação aos terrenos e às casas próximas. Em um trecho afetado pela passagem de água sob a estrutura da estrada, as equipes elevaram a via e executaram uma barreira para controlar o fluxo.

O presidente da Associação de Moradores do Cinturão Verde, Reinaldo Campos, destacou a diferença entre a manutenção realizada anteriormente e os serviços atuais. “No período de quase 30 anos, só passava patrola, e hoje a gente está tendo o levantamento dessas estradas com aterro”, afirmou. Segundo ele, a elevação das vias ajuda a reduzir os pontos de acúmulo de água. “Temos esse trabalho sendo bem feito, o que ficou uma bênção para a nossa comunidade, que já vem sofrendo por falta de estrada há muito tempo”, acrescentou.

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Campos também mencionou a necessidade de abrir linhas que dependem de manilhas e aterro e ressaltou a importância de elevar as estradas para melhorar a circulação durante as chuvas. Ao agradecer pelos serviços, o presidente reforçou a expectativa pela continuidade das intervenções. “A comunidade do Cinturão Verde agradece e aguarda também o término de várias obras que ainda precisam ser feitas aqui na nossa região”, declarou.

Ao avaliar os serviços, o presidente da associação destacou a melhoria nos trechos atendidos e a expectativa pela continuidade das intervenções. “A comunidade do Cinturão Verde agradece e aguarda também o término de várias obras que ainda precisam ser feitas na nossa região”, declarou.

 

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