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Prefeito é multado por não adota medidas para reaver quatro veículos do município

O resultado de uma denúncia relativa à ausência física de quatro veículos elencados como parte do patrimônio municipal pelo ex-prefeito, Arcílio Jesus da Cruz. Resultou em multa para o atual prefeito do município, Clodoaldo Monteiro da Silva.

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Município de Acorizal

O atual prefeito de Acorizal, Clodoaldo Monteiro da Silva, foi multado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso em 33 UPFs-MT por descumprir determinação do órgão de controle externo. A decisão ocorreu em monitoramento, que teve como escopo verificar o cumprimento das determinações contidas no Julgamento Singular 261/JCN/2017, resultado de uma denúncia relativa à ausência física de quatro veículos elencados como parte do patrimônio municipal pelo ex-prefeito, Arcílio Jesus da Cruz. Por não ter apresentado defesa quando notificado, o prefeito foi julgado à revelia.

Thiago Bergamasco | TCE-MT

Jaqueline Jacobsen tce

Conselheira interina do TCE-MT, Jaqueline Jacobsen

Do total de 33 UPFs-MT, 11 UPFs foram em decorrência da não adoção de medidas para garantir a finalidade pública dos bens públicos; 11 UPFs em decorrência da não regularização patrimonial dos veículos Frontier KAL 8433 e da Máquina Pesada PC, considerando que os procedimentos de manutenção e reparos foram finalizados; e 11 UPFs em decorrência da não adoção de medidas para a alienação dos bens considerados inservíveis. A multa deverá ser recolhida ao Fundecontas, com recursos próprios e no prazo de 60 dias.

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ASSISTA AO JULGAMENTO

 

O voto da relatora do Processo nº 237507/2017, referente ao monitoramento, conselheira interina Jaqueline Jacobsen, foi conhecido na sessão ordinária da Primeira Câmara realizada no dia 5 de dezembro, e acompanhado pela unanimidade dos membros. Nos argumento do voto, a relatora explicou que embora o interessado no julgamento fosse o ex-prefeito, a decisão impôs ao atual chefe do Executivo a adoção das medidas necessárias para proteger o patrimônio público, apesar de sua total omissão no cumprimento das determinações.

 

Entre elas a de que o atual gestor adotasse medidas para reaver os quatro veículos pertencentes ao patrimônio municipal. Dois deles, um automóvel Frontier – KAL 8433 e a Máquina Pesada PC, haviam sido submetidos a reparo em oficinas privadas e já se encontravam aptos para uso, aguardando apenas o pagamento do conserto. Os outros dois, as Ambulâncias Iveco – JZX 5394 e Parati – JZK 1114, foram consideradas inservíveis para uso, mas permanecem passíveis de alienação. Além da multa, o Tribunal de Contas reiterou ao atual gestor todas as determinações contidas no julgamento singular.

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Águas milagrosas: pousada em Acorizal trata menina de Cáceres

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Pousada Águas Milagrosas de Santa Maria, (no detalhe) Laurinha Gonçalves de Souza

Por João Arruda

A 38 quilômetros de Cuiabá, no município de Acorizal, brota do solo uma riqueza natural que atrai visitantes de todo o Brasil e do exterior: a Pousada Águas Milagrosas de Santa Maria, instalada na margem esquerda do Rio Cuiabá. O lugar guarda uma mina de águas sulfurosas — riquíssimas em enxofre — cuja ingestão é recomendada pela medicina especializada para portadores de enfermidades dermatológicas e de problemas como artrite, entre outros.

A orientação técnica é específica: 750 mililitros por dia, divididos em partes iguais a cada turno. A qualidade das fontes rendeu ao local uma comparação ilustre — as águas são consideradas como as da Grécia, país europeu que detém as maiores fontes termais do mundo.

A procura é tanta que a pousada recebe brasileiros de diferentes estados e, principalmente, turistas europeus. Além do spa, onde são ofertados os banhos termais, a Santa Maria oferece apartamentos para hospedagem e restaurante com três refeições diárias. O lazer completa o pacote: lagoa artificial com peixes para pesque e solte, conjunto de piscinas adulto e infantil, amplo playground, bicicletas à disposição dos hóspedes e até academia.

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O acesso pode ser feito pelas rodovias BR-364/163 ou pelas estradas estaduais MT-246 e MT-010, conhecida como Estrada da Guia. Ao redor, a mata ciliar preservada, com espécies nativas, abriga grande variedade de aves. Ao amanhecer e ao entardecer, os gorjeios se sucedem como uma verdadeira orquestra — uma espécie na sequência da outra. E há ainda um detalhe que conquistou os pequenos: um casal de mini cabritos, apelidado de Chico e Maria, que virou mascote e principal atração das crianças que visitam a pousada.

Laurinha de Cáceres

É nesse cenário que a pequena Laura Gonçalves de Souza, de 5 anos, encontrou tratamento para sua enfermidade dermatológica. A menina, carinhosamente chamada de Laurinha, é acompanhada na pousada com o apoio da Secretaria de Saúde de Cáceres.

Laura Gonçalves de Souza, filha de Fábio de Souza e Leidirene Gonçalves, na Pousada.

Os pais dela, Fábio Souza e Leidirene Gonçalves, aproveitaram a reportagem para agradecer o proprietário Deucimar Aparecido da Silva e sua esposa, Flávia Mesquita, pelo acolhimento dado à criança. Os agradecimentos se estenderam à atual gestão da saúde em Cáceres, em especial ao empenho dos motoristas, do coordenador Ricardo Vanini e do secretário Cláudio Henrique Donatone.

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O detalhe chama atenção: os motoristas da secretaria de Saúde de Cáceres percorrem, desde a cidade, 256 quilômetros pelas estradas MT-343, MT-246 e MT-010 até a pousada — sempre aos feriados e finais de semana, sem receber diárias por esses deslocamentos.

João Arruda é jornalista, geógrafo e pesquisador em Cáceres, é filho, neto e bisneto de brancos com duas avós uma Bororo e outra Guató.

 

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