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Pescadores artesanais serão cadastrados para o programa Transporte Zero
As Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, realizam nesta quinta-feira (9) o cadastramento de pescadores artesanais de Barão de Melgaço no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca). O cadastramento é obrigatório para que os pescadores tenham acesso ao auxílio financeiro previsto na Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero.
A ação, que acontece em Barão de Melgaço, visa facilitar o acesso dos pescadores ao programa. Para isso, a Setasc disponibilizou computadores e equipe técnica para realizar o cadastramento no local. Além do cadastro no Repesca, a iniciativa também oferece orientação sobre o programa Transporte Zero, esclarecendo detalhes sobre seu funcionamento, prazos e formas de pagamento do auxílio.
O programa Transporte Zero oferece auxílio financeiro aos pescadores artesanais de Mato Grosso, como forma de compensar a proibição do transporte de pescado amador. A Lei Estadual nº 12.197/2023 estabeleceu novas regras para a pesca no estado, visando à preservação dos recursos pesqueiros e a sustentabilidade da atividade.
A ação conjunta das secretarias estadual e municipal demonstra o esforço para garantir que os pescadores artesanais tenham acesso aos benefícios previstos na lei. A equipe da Setasc também contribuirá com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município, repassando informações sobre o programa e auxiliando na disseminação do conhecimento entre os pescadores locais.
Serviço
Ação de Cadastramento e Informações sobre o Programa Repesca
Data e Hora: Quinta-feira (09.11), às 9h
Local: Colônia Z5 – R. Augusto Leverger, 837 – Bairro Chacororé, Barão de Melgaço
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Natasha ouve pescadores sem seguro-defeso e defende turismo em Barão de Melgaço
Médica já fez atendimento de barco a ribeirinhos e conhece de perto a região
A agenda integrou uma caravana liderada pelo senador Carlos Fávaro, que percorre municípios da região para ouvir lideranças e discutir os principais desafios enfrentados pelas comunidades locais.
Em Barão de Melgaço, Natasha conversou com Domingos Antônio de Oliveira, o Capim. que há 25 anos está à frente da Colônia Z-5, entidade responsável por representar aproximadamente 800 pescadores artesanais da região. Segundo ele, pescadores de todo o estado estão sem receber o seguro-defeso, benefício essencial para garantir a subsistência das famílias durante o período em que a pesca é suspensa para preservação das espécies.
“É inadmissível que milhares de pescadores artesanais de Mato Grosso estejam sem receber um benefício fundamental para o sustento de suas famílias. Estamos falando de trabalhadores que vivem da pesca, preservam uma tradição histórica e movimentam a economia de inúmeras comunidades. É preciso tratar essa questão com responsabilidade e respeito”, afirmou.
Além da pesca artesanal, a pré-candidata ouviu relatos sobre a carência de investimentos em infraestrutura turística. Moradores destacaram que Barão de Melgaço possui enorme potencial para o turismo de natureza e para a pesca esportiva, mas ainda enfrenta limitações que dificultam a geração de emprego e renda.
Durante a visita, Natasha relembrou sua ligação com o município. Médica pediatra e servidora da Universidade Federal de Mato Grosso, ela atuou no projeto Ribeirinho Cidadão que levava atendimento de saúde às comunidades ribeirinhas da região, percorrendo de barco localidades de difícil acesso levando atendimento às crianças e adolescentes.
“Tenho uma relação muito especial com Barão de Melgaço e conheço de perto a realidade da população. Sei das dificuldades, mas também do enorme potencial desta cidade, que merece mais investimentos e oportunidades”, destacou.
Natasha ressaltou que, com planejamento e infraestrutura adequada, Barão de Melgaço pode consolidar-se como um dos principais destinos de turismo sustentável de Mato Grosso, gerando desenvolvimento econômico e melhor qualidade de vida para a população local.
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