NOVA CANAÃ DO NORTE

Pagamento de aluguel desnecessário é irregular e TCE envia processo ao MPE

A irregularidade consta no fato de que as salas móveis ficaram prontas quando a reforma da escola já estava finalizada e os pagamentos ocorreram no recesso escolar

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Nova Canaã do Norte

Nova Canaã do Norte

 

O pagamento irregular de salas de aulas desmontáveis em período de recesso escolar, em Nova Canaã do Norte, em 2013, gerou Tomadas de Contas Especial julgada irregular pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso na sessão ordinária desta terça-feira (14.02). O procedimento investigatório foi instaurado para apurar supostas irregularidades no contrato nº 156/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a empresa Relumat Construções Ltda., para locação de salas móveis desmontáveis para a Escola Estadual Nova Canaã do Norte, em Nova Canaã.

 

O resultado foi encaminhado ao Ministério Público Estadual. A finalidade é averiguar fatos apontados na Tomada de Contas, com indícios da prática de atos de improbidade administrativa.

TCE MT

Corregedor-Geral do TCE-MT - Conseheiro Jose Carlos Novelli

Corregedor-Geral do TCE-MT – Conseheiro Jose Carlos Novelli

 

A Tomada de Contas Especial é um procedimento administrativo que visa a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e a precisa quantificação de possíveis danos causados ao erário público. A irregularidade consta no fato de que as salas móveis ficaram prontas quando a reforma da escola já estava finalizada e os pagamentos ocorreram no recesso escolar, quando não mais se justificava a locação. Assim, o relator do processo, conselheiro José Carlos Novelli, votou pela irregularidade das contas prestadas.

 

Foi determinado ao ex-coordenador, Márcio Tadeu Pereira Magalhães, e à ex-gestora da Superintendência de Acompanhamento e Monitoramento da Estrutura Escolar, Nuccia Maria Gomes de Almeida Santos, que restituam ao erário estadual, de forma solidária, com recursos próprios, em 60 dias, a quantia de R$ 28.241,66, devidamente atualizados desde a data do fato gerador, 13 de junho de 2013. Eles também foram multados em 10% sobre o valor atualizado do dano apurado.

 

 

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Cuiabá

Veja os dados do painel Covid-19 desta sexta-feira (7)

Publicado


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Nesta sexta-feira (7), Cuiabá tem 13.626 casos confirmados de Covid-19 de residentes no município e 2.661 de não residentes, mas que estão sendo atendidos na capital. Dos confirmados, 3.329 já estão recuperados da doença e houve 604 óbitos de residentes e 278 de não residentes.

Na rede hospitalar há 278 pacientes confirmados com Covid-19 internados, sendo 180 na UTI e 98 em enfermaria. Também estão internados 169 pacientes com suspeita da doença, sendo 78 na UTI e 91 em enfermaria. Do total de pessoas internadas em UTI, 160 são de residentes em Cuiabá e 98 de residentes de outros municípios. Do total de internados em enfermaria/isolamento, 142 pessoas são de Cuiabá e 47 de outros municípios.

Hoje Cuiabá registrou mais 13 óbitos, chegando a um total de 604 mortes. O prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho lamentam profundamente estes óbitos.

Segue abaixo a relação dos óbitos de residentes em Cuiabá:

-Mulher, 28 anos, internada em hospital privado. Não foi divulgado se tinha comorbidade. Foi a óbito em 07/08.

-Homem, 39 anos, internado em hospital público. Não tinha comorbidade. Foi a óbito em 07/08.

-Homem, 58 anos, internado em hospital privado. Tinha neoplasia. Foi a óbito em 07/08.

-Homem, 69 anos, internado em hospital privado. Tinha hipertensão, diabetes e problema pulmonar. Foi a óbito em 06/08.

-Homem, 82 anos, internado em hospital privado. Não tinha comorbidade. Foi a óbito em 28/07.

-Homem, 70 anos, internado em hospital público. Não tinha comorbidade. Foi a óbito em 07/08.

-Mulher, 68 anos, internada em hospital público. Não tinha comorbidade. Foi a óbito em 07/08.

-Mulher, 58 anos, internada em hospital público. Tinha hipertensão. Foi a óbito em 07/08.

-Homem, 87 anos, internado em hospital privado. Tinha hipertensão. Foi a óbito em 06/08.

-Mulher, 80 anos, internada em hospital privado. Tinha hipertensão e diabetes. Foi a óbito em 06/08.

-Homem, 63 anos, internado em hospital privado. Tinha hipertensão, diabetes e problema cardiovascular. Foi a óbito em 07/08.

-Homem, 59 anos, internado em hospital privado. Tinha hipertensão. Foi a óbito em 06/08.

-Mulher, 76 anos, internada em hospital privado. Tinha hipertensão e diabetes. Foi a óbito em 06/08.

 

 

 

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