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Cuiabá

Mutirão Fiscal entra na reta final e segue até 31 de julho

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Foto: Drone Cuiabá

Os contribuintes de Cuiabá ainda têm mais de duas semanas para aderir ao Mutirão Fiscal 2026, que segue até 31 de julho. A iniciativa permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos municipais nas condições previstas na legislação vigente, com atendimento online e presencial. A prorrogação foi publicada em 30 de junho de 2026.

O prazo foi prorrogado pelo Decreto nº 12.188, que ampliou o período de adesão à iniciativa. A medida altera o Decreto nº 8.241, de 4 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 6.399, de 7 de junho de 2019, responsável por disciplinar a transação e o parcelamento de créditos fiscais municipais.

Durante o período do mutirão, os contribuintes podem formalizar acordos de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online, além do atendimento presencial na Procuradoria Fiscal, onde também são realizados os acordos extrajudiciais.

De acordo com o decreto, o Mutirão Fiscal integra a política de gestão fiscal do município e busca reduzir a litigiosidade, estimular a regularização espontânea dos débitos e contribuir para o equilíbrio das contas públicas.

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A legislação também estabelece que a iniciativa observa os princípios da legalidade, da eficiência e da transparência na administração pública. A prorrogação foi autorizada com base no artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 6.399/2019, que confere ao Poder Executivo a competência para definir, por decreto, o período de realização do mutirão.

Com o encerramento previsto para 31 de julho, a Prefeitura reforça que os contribuintes interessados devem aproveitar os dias restantes para regularizar suas pendências fiscais e utilizar os canais disponibilizados para negociação, contribuindo para a recuperação das receitas municipais e a continuidade das políticas públicas.

 

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Cuiabá

Meninas do Programa Simininas fazem visita à 58ª Expoagro

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Meninas atendidas pelo Programa Siminina nas unidades dos bairros Santa Isabel, Jardim Vitória e Jardim Leblon participam nesta semana de uma visita ao Circuito ConectZooAgro, realizado durante a 58ª Expoagro, em Cuiabá. Nesta semana, as participantes conhecem o espaço, que oferece experiências voltadas ao agronegócio. Nesta quinta-feira (15), foi a vez de 25 meninas da unidade Santa Isabel.

Durante o passeio, as meninas conheceram animais como búfalos, mini caprinos, mini horses e o mini cavalo Saturno, um dos destaques da exposição. Além do contato direto com os animais, elas aprenderam sobre melhoramento genético e como o cruzamento entre animais de menor porte possibilita a obtenção de exemplares com dimensões reduzidas.

A programação também incluiu orientações sobre o cultivo de hortaliças. Cada participante recebeu uma muda de alface para levar para casa, incentivando o contato com a produção de alimentos.

A pequena Valentina contou que ficou encantada com os animais de pequeno porte e destacou o aprendizado adquirido durante a visita. “Aprendi que tem que tirar o leite da vaca todos os dias e que tudo vem dela. Também aprendi que os animais ficam pequenos por causa da genética. Gostei muito e quero voltar outras vezes.”

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A coordenadora do Circuito ConectZooAgro, Emmanuelle Oliveira, explicou que o projeto busca aproximar as crianças do universo do agronegócio de forma lúdica e educativa. “O ConectZooAgro promove essa integração entre as crianças e o mundo da zootecnia, da medicina veterinária e da produção de alimentos. Muitas crianças não sabem de onde vem o leite ou como os alimentos são produzidos. Aqui mostramos a ordenha, a criação dos animais e o cultivo de hortaliças, permitindo que elas compreendam todo esse processo de maneira prática”, afirmou.

Ela também explicou às meninas como ocorre o processo de seleção genética dos animais de pequeno porte. “Os animais da mini fazenda são resultado do cruzamento genético entre exemplares cada vez menores. Esse trabalho é realizado ao longo das gerações para que eles mantenham essas características”, destacou.

Para a coordenadora do Programa Siminina, Ivete Carneiro, a participação na Expoagro representa muito mais do que um momento de lazer. “Trazer as meninas do programa para a Expoagro é proporcionar uma experiência que vai além de um passeio. Muitas vivem em áreas urbanas e nunca tiveram contato com esses animais. É uma verdadeira aula prática que contribui para a formação cidadã, amplia horizontes e mostra que o aprendizado acontece em todos os lugares”, ressaltou.

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As próximas visitas à programação da Expoagro acontecerão na sexta-feira (17), com a participação das meninas da unidade Jardim Vitória. Já as meninas da unidade Jardim Leblon participarão no sábado (18). Ambas as visitas ocorrerão no período vespertino.

Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, o Programa Siminina tem como madrinha a primeira dama de Cuiabá, Samantha Iris. Atualmente, a iniciativa atende 1.402 meninas, com idades entre 6 e 14 anos, em 18 unidades distribuídas pela capital.

 

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