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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT: 135 anos de fortalecimento institucional e defesa da cidadania

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Em agosto de 2026, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) celebra 135 anos de uma trajetória marcada pelo fortalecimento institucional, pela defesa dos direitos fundamentais e pelo compromisso com a sociedade mato-grossense. Instituído oficialmente com a promulgação da primeira Constituição Estadual, de 1891, o MPMT acompanhou as transformações políticas, sociais e jurídicas do Estado e do país.

Ao longo de sua história, a instituição passou por profundas transformações. Inicialmente vinculada ao Poder Executivo e voltada à representação dos interesses do Estado, ampliou gradativamente sua estrutura e sua presença nas comarcas, passando a exercer papel cada vez mais relevante na defesa da legalidade e dos interesses sociais.

Um marco importante dessa evolução ocorreu em 1948, com a edição do novo Código de Organização Judiciária de Mato Grosso, que ampliou as atribuições do Ministério Público e instituiu o concurso público para ingresso na carreira de promotor de Justiça. O primeiro certame foi realizado em 1961. A medida representou um avanço decisivo para a independência da instituição.

Em 1969 e 1970, a criação do Conselho Superior do Ministério Público, a estruturação da Corregedoria-Geral e a promulgação da Lei Orgânica do Ministério Público de Mato Grosso consolidaram bases fundamentais para o desenvolvimento institucional. Nesse período, também foram instituídos os cargos de procurador de Justiça, ampliando a capacidade de atuação da instituição e modernizando sua estrutura administrativa e funcional.

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Ao destacar a importância da data para a instituição, o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa ressalta o legado construído ao longo das gerações e a permanente busca pelo fortalecimento do Ministério Público. “Ao longo dos 135 anos, a instituição se fortaleceu e ampliou sua capacidade de atuação em defesa da sociedade. Celebrar este marco histórico é reconhecer o legado de gerações de membros e servidores que contribuíram para consolidar um Ministério Público cada vez mais moderno, independente e comprometido com a justiça e o interesse público”, destacou.

Para a coordenadora do Memorial do MPMT, procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, preservar a história institucional é fundamental para compreender a evolução do Ministério Público e seu papel na construção da cidadania. “O resgate desta trajetória traduz o reconhecimento da atuação de sucessivas gerações de membros e servidores que, guiados pelos princípios constitucionais da independência e da legalidade, consolidaram um órgão ministerial forte e indispensável à justiça”, afimrou.

 

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Após 19 anos, homem é condenado por homicídio e ocultação de cadáver

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O Tribunal do Júri de Várzea Grande condenou, nesta segunda-feira (24), Antônio Wilson Ribeiro a 13 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. O assassinato ocorreu em 9 de maio de 2007 e teve como vítima William Batista Luz.

Segundo a acusação, William foi confundido com o autor de um crime cometido anteriormente em uma clínica odontológica, onde uma funcionária havia sido feita refém. Na época, o paciente retornou ao estabelecimento para dar continuidade a um tratamento, mas acabou sendo associado equivocadamente à ocorrência registrada anos antes.

Ainda conforme a denúncia do Ministério Público, William foi algemado e retirado da clínica por um grupo de homens. Depois disso, ele nunca mais foi visto. O corpo da vítima não foi localizado.

Apesar da ausência de restos mortais, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime com base no conjunto de provas reunido durante a investigação. Foram apresentados depoimentos de testemunhas presenciais, informações sobre a relação entre os envolvidos, registros que colocavam o réu no contexto dos fatos e dados relacionados ao veículo utilizado para retirar a vítima do local.

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A Justiça também reconheceu a morte presumida de William, diante do desaparecimento definitivo e das circunstâncias em que ele foi visto pela última vez, determinando a emissão da respectiva certidão de óbito.

Durante o julgamento, os jurados acolheram a tese apresentada pelo Ministério Público e consideraram Antônio Wilson Ribeiro responsável pelo homicídio qualificado e pela ocultação do cadáver.

O caso reforça que a investigação e a punição de crimes devem seguir os procedimentos legais e ser conduzidas pelas instituições competentes. A decisão foi proferida quase duas décadas após o desaparecimento de William, mesmo sem que o corpo tenha sido encontrado.

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