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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MP denuncia homem por homicídio de Policial Militar

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O PM Renato Oliveira Aragão (detalhe), foi assassinado durante aula de judô, em Várzea Grande

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou Jonathan Vieira dos Santos, de 33 anos, pela morte do policial militar Renato Oliveira Aragão, de 32 anos. O crime foi registrado no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, enquanto a vítima dava uma aula de artes marciais em um projeto social.

Segundo as investigações, o assassinato teria sido motivado por vingança. Conforme o Ministério Público, Renato teve um relacionamento com a companheira do acusado, o que caracteriza motivo torpe.

A Promotoria também aponta que o policial foi surpreendido durante a aula e não teve condições de se defender. Por isso, o crime foi denunciado com a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Outra qualificadora atribuída ao caso é o perigo comum. Conforme a acusação, os disparos foram feitos em um local com grande circulação de pessoas, incluindo crianças e adolescentes que participavam das atividades do projeto social.

Para o Ministério Público, a ação colocou em risco não apenas a vítima, mas também as pessoas que estavam presente.

Além do homicídio triplamente qualificado, Jonathan Vieira dos Santos foi denunciado por posse ilegal e porte ilegal de arma de fogo.

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Com a apresentação da denúncia, se a acusação for aceita pela Justiça, o processo seguirá na 1ª Vara Criminal de Várzea Grande. Ao fim dessa etapa, o Ministério Público poderá pedir que o denunciado seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida.

 

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT: 135 anos de fortalecimento institucional e defesa da cidadania

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Em agosto de 2026, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) celebra 135 anos de uma trajetória marcada pelo fortalecimento institucional, pela defesa dos direitos fundamentais e pelo compromisso com a sociedade mato-grossense. Instituído oficialmente com a promulgação da primeira Constituição Estadual, de 1891, o MPMT acompanhou as transformações políticas, sociais e jurídicas do Estado e do país.

Ao longo de sua história, a instituição passou por profundas transformações. Inicialmente vinculada ao Poder Executivo e voltada à representação dos interesses do Estado, ampliou gradativamente sua estrutura e sua presença nas comarcas, passando a exercer papel cada vez mais relevante na defesa da legalidade e dos interesses sociais.

Um marco importante dessa evolução ocorreu em 1948, com a edição do novo Código de Organização Judiciária de Mato Grosso, que ampliou as atribuições do Ministério Público e instituiu o concurso público para ingresso na carreira de promotor de Justiça. O primeiro certame foi realizado em 1961. A medida representou um avanço decisivo para a independência da instituição.

Em 1969 e 1970, a criação do Conselho Superior do Ministério Público, a estruturação da Corregedoria-Geral e a promulgação da Lei Orgânica do Ministério Público de Mato Grosso consolidaram bases fundamentais para o desenvolvimento institucional. Nesse período, também foram instituídos os cargos de procurador de Justiça, ampliando a capacidade de atuação da instituição e modernizando sua estrutura administrativa e funcional.

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Ao destacar a importância da data para a instituição, o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa ressalta o legado construído ao longo das gerações e a permanente busca pelo fortalecimento do Ministério Público. “Ao longo dos 135 anos, a instituição se fortaleceu e ampliou sua capacidade de atuação em defesa da sociedade. Celebrar este marco histórico é reconhecer o legado de gerações de membros e servidores que contribuíram para consolidar um Ministério Público cada vez mais moderno, independente e comprometido com a justiça e o interesse público”, destacou.

Para a coordenadora do Memorial do MPMT, procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, preservar a história institucional é fundamental para compreender a evolução do Ministério Público e seu papel na construção da cidadania. “O resgate desta trajetória traduz o reconhecimento da atuação de sucessivas gerações de membros e servidores que, guiados pelos princípios constitucionais da independência e da legalidade, consolidaram um órgão ministerial forte e indispensável à justiça”, afimrou.

 

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