comodoro
Irregularidades na contratação de médicos serão investigadas pelo MP de Contas
As informações foram encaminhadas ao MPC pelo Ministério Público Estadual (MPE) e “indicam fortes indícios de irregularidade” na contratação de médicos em detrimento à realização de concurso, prática que viola tanto a Constituição Federal.
Revista do Vale
Irregularidades na contratação de médicos em Comodoro serão investigadas pelo MPC
O Ministério Público de Contas instaurou o Procedimento Apuratório Preliminar nº 001/2019 a fim de investigar indícios de irregularidade na gestão pública de Comodoro, consistente na contratação de médicos por meio de procedimento licitatório modalidade pregão, em detrimento à realização de concurso público.
A instauração do PAP consta da Portaria nº 016/2019, assinada pelo procurador de Contas Getúlio Velasco Moreira Filho e publicada na edição nº 1684 do Diário Oficial de Contas de segunda-feira (29.07).
Conforme a portaria, as informações foram encaminhadas ao MPC pelo Ministério Público Estadual (MPE) e “indicam fortes indícios de irregularidade” na contratação de médicos em detrimento à realização de concurso, prática que viola tanto a Constituição Federal como entendimentos fixados nas Resoluções de Consulta n. 29/2013 – TP e n. 59/2011 – TP, ambas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
O procurador Getúlio Velasco determinou a notificação do prefeito de Comodoro, Jeferson Ferreira Gomes, acerca da decisão da instauração do procedimento de apuração, oportunizando ao gestor que preste esclarecimentos sobre os apontamentos feitos pelo MPE. O procurador também concedeu prazo de 30 dias para que o prefeito apresente um plano de ação para realização de concurso público e substituição gradual dos médicos terceirizados por médicos efetivos.
comodoro
Experiência em Comodoro inspira debate sobre educação prisional
A experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Comodoro, apresentada durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Secretarias de Estado de Educação e Justiça , despertou reflexões sobre a importância de ampliar o compartilhamento de iniciativas exitosas entre as unidades prisionais do estado.
Com o tema “Letras que Libertam: Educação e Leitura no Sistema Prisional”, a professora e facilitadora Luana Pâmela Cordeiro de Sousa Belmont apresentou na tarde desta quarta-feira (3) os resultados do trabalho de alfabetização e incentivo à leitura realizado junto às pessoas privadas de liberdade da unidade de Comodoro, evidenciando o potencial transformador da educação no processo de ressocialização.
Durante sua exposição, a educadora relatou que decidiu atuar de forma mais intensiva na alfabetização após constatar que alguns custodiados não sabiam sequer assinar o próprio nome.
“Fiquei incomodada com o fato de algumas pessoas não saberem nem assinar o nome. Muitas vezes existe a ideia de que o sistema prisional não é um espaço para adquirir conhecimento, mas encontrei pessoas com muita vontade de aprender. Elas queriam escrever o próprio nome, os nomes dos filhos e participar dos projetos de remição pela leitura”, contou.
Atualmente, cerca de 120 pessoas privadas de liberdade participam das atividades de remição pela leitura na unidade prisional. Paralelamente, dez estudantes integram as turmas de alfabetização, organizadas de acordo com os diferentes níveis de aprendizagem.
Segundo a professora, o trabalho é desenvolvido com metodologias adaptadas à realidade dos alunos e busca fortalecer não apenas a alfabetização, mas também a autonomia e a autoestima dos participantes.
“Eu sempre digo que é impossível alguém passar pelas aulas sem aprender pelo menos o básico. Quero que saiam dali com condições de buscar uma oportunidade de trabalho, conversar com os filhos e ter mais independência. Trabalhamos a partir da realidade deles, do próprio nome, das experiências que carregam”, explicou.
A apresentação evidenciou o impacto positivo das ações educacionais desenvolvidas dentro do sistema prisional e suscitou discussões entre os participantes sobre a possibilidade de reunir experiências exitosas em um banco de boas práticas. A iniciativa permitiria registrar, compartilhar e difundir projetos que vêm apresentando resultados positivos em diferentes unidades prisionais de Mato Grosso, fortalecendo as políticas de educação e ressocialização.
Para Luana, independentemente do contexto em que esteja inserida, a educação continua sendo uma das mais importantes ferramentas de transformação social.
“A educação é um instrumento poderoso. Ela cria oportunidades, amplia horizontes e permite que as pessoas construam novas perspectivas para suas vidas”, afirmou.
A III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena é realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJMT, em parceria com a Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e o Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP) da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT). O evento é coordenado pelo juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.
-
esportes6 dias atrásAtlético-MG e Bahia ficam no empate pela 19ª rodada do Brasileirão
-
esportes6 dias atrásSantos goleia Universidad Central na Venezuela e abre vantagem nos playoffs da Sul-Americana
-
POLÍCIA6 dias atrásPolícia Civil faz operação contra esquema de extorsão que lesou servidora em mais de R$ 1,1 milhão
-
tce mt5 dias atrásSérgio Ricardo propõe alterar Lei de Licitações para destravar obras paralisadas; MT tem R$ 3,6 bilhões parados
-
cultura7 dias atrásSesc Arsenal recebe semana de música gratuita com forró, samba, MPB e rock
-
POLÍCIA6 dias atrásVereador é sequestrado em chácara, e pai policial aposentado prende suspeito durante buscas
-
POLÍCIA6 dias atrásHomem mata empresário e esposa morre baleada durante a fuga
-
Mato Grosso6 dias atrásTCE-MT apura denúncia em contrato com a Rota do Oeste na duplicação da BR-163



