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Evento no TCE-MT debate políticas públicas para prevenção ao suicídio entre crianças e adolescentes

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Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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Abertura do VIII Encontro Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio, no TCE-MT. Clique aqui para ampliar

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, defendeu a ampliação e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde mental na abertura do VIII Encontro Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio, nesta quarta-feira (17). O evento, realizado na Escola Superior de Contas, chega à sua oitava edição com o tema “Promoção da Vida e da Saúde Mental nas Infâncias e Adolescências”.

Promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), em parceria com a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS) do TCE-MT e diversas instituições, o encontro integra a campanha Setembro Amarelo e tem como objetivo reduzir estigmas e fatores de risco relacionados ao suicídio.

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Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, conselheiro Guilherme Antonio Maluf.

“Precisamos qualificar nossas políticas públicas para combater esse problema. O que leva ao suicídio, entre outras situações, são as questões de saúde mental, que precisam de mais zelo por parte do Poder Público”, explicou Maluf. O conselheiro, que também preside a COPSPAS, destacou ainda o papel da cooperação institucional. “Ações diretamente nas escolas e campanhas diretamente para os pais, para que eles possam reconhecer sintomas iniciais de depressão são fundamentais”, disse.

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Secretário-adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde da SES-MT, Juliano Melo.

Representando o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, o secretário-adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde da SES-MT, Juliano Melo, destacou a fragilidade da linha de cuidado em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) e apresentou iniciativas do Governo para enfrentar a questão. “Além das ampliações e qualificação da rede como um todo, realizadas em parceria com a Assembleia, estamos implementando uma unidade especializada para adolescentes em Cuiabá, que vai fortalecer ainda mais essa atenção.”

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Presidente da Câmara Setorial de Saúde Mental da Assembleia Legislativa, deputado estadual Carlos Avalone.

Na ocasião, o deputado estadual Carlos Avalone, que preside a Câmara Setorial de Saúde Mental da Assembleia Legislativa, chamou a atenção para a obtenção de R$ 88 milhões junto ao Governo para implantação e fortalecimento de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no Estado. “Estamos vivendo uma pandemia da saúde mental. As pessoas estão sofrendo muito. Os números apresentados aqui são assustadores. Precisamos acolher, entender e atuar juntos para enfrentar esse desafio.”

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Juíza-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (TJMT), Gabriela Carina Knau.

A juíza-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (TJMT), Gabriela Carina Knaul, falou sobre o Programa de Justiça Restaurativa, com círculos de paz em escolas envolvendo estudantes, professores e famílias. “O objetivo é compartilhar sentimentos, reconstruir vínculos e fortalecer valores que ajudem a prevenir situações de risco. Essa responsabilidade é dos pais, da escola e dos entes públicos, que devem promover oportunidades de inclusão e proteção à criança e ao adolescente”, ressaltou.

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Promotor de Justiça Adriano Augusto Streicher.

Representando o Ministério Público (MPMT), o promotor de Justiça Adriano Augusto Streicher ressaltou que as crianças e adolescentes devem ser prioridade absoluta em qualquer política pública. “Todas as instituições, em suas respectivas competências, e toda a sociedade têm uma responsabilidade compartilhada com esta temática. A saúde mental, os cuidados para a vida e a prevenção do suicídio exigem de todos nós uma notória atenção, um diálogo e uma cooperação efetiva.”

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Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin.

Neste contexto, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, defendeu que a união entre Estado e municípios é fundamental para garantir tratamento preventivo e não apenas emergencial. “É muito difícil para os municípios construírem uma rede de prevenção e tratamento, muitas vezes por falta de médicos ou recursos. Essa política pública só vai chegar na ponta se houver união entre Estado e municípios, tratando a depressão e a saúde mental como prevenção e prioridade.”

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Procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar.

Para o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, os investimentos em capacitação de profissionais também é um dos pilares para o avanço das redes de atenção. “Os profissionais dessa área precisam estar devidamente capacitados e treinados para identificar, nas casas e comunidades, sinais silenciosos de sofrimento das crianças. Quando elas chegam às escolas, professores e professoras devem estar preparados para reconhecer esses sinais”, afirmou.

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A cerimônia de abertura contou ainda com a participação da secretária-adjunta da SETASC, Miranir Januário de Oliveira Alcantara, do vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT), Adriano Pinho e do secretário-executivo de Gestão de Pessoas do TCE-MT, Enéias Viegas. Vale destacar que o encontro também envolve a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Defensoria Pública (DPE-MT), a Prefeitura de Cuiabá e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

Programação

 Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 700 mil pessoas morrem todos os anos por suicídio, que já é a terceira principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. Em Mato Grosso, a SES registrou 2.791 notificações por violência autoprovocada entre janeiro de 2024 e junho de 2025, que resultaram em 451 óbitos no período. Desse total, 37 casos foram de adolescentes com idades entre 10 e 19 anos.

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Rafael Corassa, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (DAENTE). Clique aqui para ampliar

Diante da gravidade dos números, o evento reuniu gestores municipais, profissionais de saúde e educação, estudantes e a comunidade em geral para debater soluções. Durante a manhã, a programação incluiu painéis que abordaram temas referentes ao cuidado em saúde mental de crianças e adolescentes e à desmedicalização das infâncias e vigilância das violências autoprovocadas, além de determinantes sociais e promoção da saúde na prevenção ao suicídio. 

“Nem sempre os sinais de sofrimento serão visíveis, por isso os pais não devem se culpar. Mas alguns sinais podem aparecer: a criança pode mudar de atitude, ficar muito introspectiva e perder o interesse em atividades que gostava de fazer. Também é fundamental monitorar o comportamento na internet, pois muitas vezes os sinais aparecem aí”, afirmou Rafael Corassa, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (DAENTE), do Ministério da Saúde.

No período vespertino, especialistas trataram sobre o cuidado em saúde mental infantojuvenil em Mato Grosso, a intersetorialidade na gestão do cuidado em saúde mental infantojuvenil e a promoção da saúde para a prevenção do suicídio.

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Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Tribunal de Contas divulga novo horário de encerramento das sessões do Plenário Virtual

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A partir da próxima semana, as sessões do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) terão início às 12h de segunda-feira e término às 12h de sexta-feira. A mudança decorre da Emenda Regimental nº 10/2025, aprovada em sessão do Plenário Presencial no dia 9 de setembro. Assim, a nova regra passará a valer já na próxima sessão, que será realizada entre os dias 22 e 26 de setembro.

A alteração modifica o artigo 285 do Capítulo VII, Título V, do Regimento Interno do TCE-MT (RITCE-MT), responsável por regulamentar as atividades do Plenário Virtual. Até então, as sessões tinham início às 12h de segunda-feira e se estendiam até às 15h de sexta-feira. Foi mantida, no entanto, a previsão do parágrafo 2º, que autoriza o conselheiro-presidente a prorrogar o prazo de encerramento, caso julgue necessário.

O TCE-MT publica a pauta de julgamento no Diário Oficial de Contas (DOC) com antecedência de quatro dias úteis em relação ao início da sessão virtual. Na mesma data, a Secretaria Geral de Processos e Julgamentos disponibiliza, no portal eletrônico do Tribunal, os processos que serão apreciados, contendo o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e o relatório elaborado pelo Conselheiro Relator.

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