POLÍTICA NACIONAL
Educação física é ferramenta de saúde pública e inclusão, aponta sessão especial
A relevância da educação física como ferramenta de saúde pública, inclusão e promoção da qualidade de vida foi o foco da sessão especial realizada nesta segunda-feira (1º), em celebração ao Dia do Profissional de Educação Física.
Instituída a partir da Lei 9.696, de 1998, que regulamentou a profissão no Brasil, a data foi destacada por parlamentares e especialistas como símbolo da luta por reconhecimento, valorização e políticas públicas que estimulem hábitos saudáveis em toda a sociedade.
“Guardiões”
Autora do requerimento (RQS 355/2025) para a realização da sessão, a senadora Leila Barros (PDT-DF) ressaltou o impacto da categoria na saúde da população.
— Os profissionais de educação física são os guardiões da qualidade de vida, da promoção da saúde e do incentivo ao esporte em todas as dimensões. Mais do que uma comemoração, este é um ato de reconhecimento a homens e mulheres que transformam vidas por meio do movimento, da disciplina e do cuidado integral com a saúde física e mental da população — declarou Leila Barros.
A senadora lembrou que o sedentarismo e a obesidade avançam no país e reforçou que a atuação desses profissionais ajuda a reduzir os custos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Leila destacou ainda que Brasília está entre as capitais com maior percentual de praticantes regulares de atividade física, resultado, segundo ela, do trabalho de educadores em escolas, academias, clubes e projetos sociais.
Formação acadêmica
O professor Martim Francisco Bottaro, diretor da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília (UnB), enfatizou o papel das universidades na formação de profissionais preparados para diferentes áreas de atuação.
— É impossível falar da grandeza da educação física sem destacar o papel central das universidades. É nelas que a prática se encontra com a ciência, que deixamos de ser apenas admiradores do esporte e nos tornamos profissionais capazes de atuar na saúde pública, na educação física escolar, no lazer, na inclusão social e na produção de conhecimento científico — resumiu.
Transformação social
Para o senador Izalci Lucas (PL-DF), o alcance da profissão vai além das atividades esportivas.
— O profissional de educação física é um agente de transformação social. Ele atua na prevenção de doenças, na reabilitação, no envelhecimento ativo e na formação de cidadãos. Mais do que ciência do movimento, a educação física é também ciência da convivência, porque promove valores como respeito, disciplina, superação, trabalho em equipe e inclusão — afirmou.
Reconhecimento
Claudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef), destacou o avanço da profissão desde a regulamentação e a importância do diálogo com o Parlamento.
— É muito gratificante para o profissional de educação física participar de uma solenidade no Senado no dia em que se celebra nossa profissão. O Brasil é hoje o segundo maior mercado mundial na área de academias, e isso mostra a força e a competência dos profissionais e empreendedores do setor — citou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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