TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Desembargador José Zuquim participa da posse do presidente do Supremo Tribunal Federal
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, cumpriu agenda de trabalho em Brasília nesta segunda-feira (29 de setembro), onde representou o Judiciário mato-grossense na posse do presidente e do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027, respectivamente, ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
“O ministro Edson Fachin se pronunciou de forma a surpreender. Falou das suas propostas, quais as inovações pretende implantar. A bandeira dele é transparência, serviço a contento para a sociedade brasileira e que o juiz assuma sua função como um sacerdócio”.
Pela manhã, o desembargador José Zuquim também participou de reunião do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) com o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre.
Na pauta, os presidentes de tribunais estaduais manifestaram ao parlamentar a importância da participação dos representantes da Justiça estadual nos debates relativos à proposta de reforma administrativa que se encontra em tramitação naquela Casa de Leis.
“Estivemos reunidos com cerca de vinte presidentes de tribunais, ocasião em que foi solicitada a abertura de espaço para que possamos contribuir com sugestões ao projeto de reforma administrativa que tramita no Senado. O objetivo é apresentar propostas que possam efetivamente aprimorar a atividade jurisdicional e garantir um serviço de melhor qualidade à sociedade. Após ouvir nossas manifestações, o senador se dispôs a abrir um canal de diálogo para que o Consepre participe da construção desse projeto, em conjunto com o relator, assegurando espaço para que a Justiça estadual seja ouvida”, destacou Zuquim.
A presidente do TRE-MT, desembargador Serly Marcondes Alves, também participou da solenidade de posse no STF.
O Tribunal do Júri de Diamantino sentenciou Alisson Rodrigues dos Santos a 16 anos de prisão em regime fechado por uma tentativa de homicídio qualificado ocorrida em 2016. O julgamento, realizado nesta quinta-feira, 11 de junho, acatou as teses apresentadas pelo Ministério Público de Mato Grosso, reconhecendo que o crime foi praticado por motivo torpe, com emprego de meio cruel e uso de recurso que impediu a defesa da vítima.
O caso remonta à madrugada de 5 de dezembro de 2016, no bairro Popino. Na ocasião, o condenado e um cúmplice invadiram a residência de Carlos Camargo enquanto ele dormia. A vítima foi atacada com diversos golpes de faca, sofrendo ferimentos gravíssimos na cabeça, tórax e membros. A violência foi tamanha que resultou na amputação traumática do punho e da mão esquerda de Carlos. Os agressores fugiram do local acreditando que o homem estava morto após ele perder a consciência.
Apesar da gravidade das lesões, a vítima conseguiu recobrar os sentidos e buscar ajuda na rua. Carlos Camargo sobreviveu após passar três semanas internado em uma Unidade de Terapia Intensiva. Durante o julgamento, a promotora de Justiça Rhyzea Lucia Cavalcanti de Morais reforçou a brutalidade da ação e as sequelas permanentes deixadas no sobrevivente, que perdeu a capacidade de realizar suas atividades rotineiras.
Ao fixar a pena, a juíza Janaína Cristina de Almeida levou em conta os maus antecedentes e a reincidência do réu. A magistrada determinou o cumprimento imediato da sentença e negou a Alisson o direito de recorrer da decisão em liberdade.
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