Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

POLÍTICA NACIONAL

CRE aprova criação de grupos parlamentares com Grécia e Estônia

Publicados

em

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (20), projetos de resolução para a criação de dois grupos parlamentares: Brasil-Grécia e Brasil-Estônia. As propostas seguem agora para análise do Plenário.

O grupo parlamentar Brasil-Grécia (PRS 52/2025) foi proposto pela senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), enquanto o Brasil-Estônia (PRS 61/2025) é uma proposição do senador Flávio Arns (PSB-PR). Ambos os projetos receberam pareceres favoráveis do senador Fernando Dueire (PSD-PE).

A criação do grupo parlamentar destina-se a fortalecer e institucionalizar os canais de diálogo entre os Legislativos dos dois países, contribuindo para o aprofundamento das relações bilaterais, inclusive em áreas estratégicas.

Grécia

Segundo Dra. Eudócia, no campo econômico, o comércio bilateral entre Brasil e Grécia tem crescido exponencialmente. As trocas comerciais entre os dois países nos primeiros dez meses de 2025 ultrapassaram o montante de todo o ano de 2024 e representa o triplo do comércio bilateral registrado em 2017, totalizando US$ 497 milhões.

“É notória a aproximação política mais densa que tem ocorrido entre Brasil e Grécia nos últimos anos e prova disso são as frequentes visitas de alto nível realizadas de ambos os lados”, afirma.

Leia mais:  CCJ adia análise de propostas que reduzem a maioridade penal para 16 anos

— A autora da proposição assinala que a instituição do Grupo Parlamentar Brasil-Grécia no Senado Federal proporcionará um canal formal e contínuo de diálogo entre os legislativos dos dois países, facilitando a troca de informações, a aprovação de acordos bilaterais, a harmonização de legislações e a promoção de iniciativas conjuntas que beneficiem ambas as nações — expôs o relator.

Estônia

Já o senador Flávio Arns afirmou que Brasil e Estônia mantêm diálogo político fluido, expresso em visitas de alto nível e no apoio recíproco a candidaturas em fóruns multilaterais.

Para Arns, “a aproximação parlamentar, além de poder contribuir para estimular a cooperação em setores já tradicionais como comércio e investimentos, permitirá acompanhar e incentivar iniciativas bilaterais e oferecer espaço de diálogo direto sobre boas práticas legislativas, transformação digital, proteção de dados, serviços públicos digitais e governança cibernética”.

Os vínculos do passado se tornam mais fortes no presente e assinalam um futuro de parceria e cooperação entre Brasil e Estônia, segundo Dueire.

“Temos, assim, muito o que compartilhar de experiências em áreas como governo digital, inclusive com a ampla utilização de assinatura eletrônica para reconhecimento de documentos e plataformas virtuais para prestação de diversos serviços públicos e cartoriais, pois a Estônia está na vanguarda desses processos, e o Brasil deu passos significativos rumo à digitalização nos últimos anos. Lembramos, nessa esteira, que a Estônia é o primeiro país do mundo a permitir o voto pela internet”, afirma Dueire em seu parecer.

Leia mais:  Projeto que destina 5% das multas para fundo de segurança pública é vetado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Medida provisória libera R$ 30 bi para financiar carros para motoristas de aplicativo e taxistas

Publicados

em

Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de veículos novos. Medida provisória publicada pelo governo federal nesta terça-feira (19), em edição extra do Diário Oficial da União, cria o programa Move Aplicativo e autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões para operações de crédito voltadas à renovação da frota de transporte individual de passageiros.

A MP 1359/26 estabelece que os financiamentos sejam destinados à compra de veículos automotores novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.

Poderão acessar as linhas de crédito profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas.

De acordo com o texto, o Ministério da Fazenda será o órgão gestor dos recursos, enquanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuará como agente financeiro da operação. Os financiamentos poderão ser ofertados diretamente pelo banco ou por instituições financeiras habilitadas.

A medida provisória estabelece que o Conselho Monetário Nacional (CMN) definirá as condições financeiras das operações, como juros, prazos e carência. O texto também autoriza condições distintas para mulheres na aquisição dos veículos. Segundo o BNDES, a taxa de juros para o financiamento será de 12,6% ao ano para homens e de 11,5% para mulheres.

Leia mais:  Girão condena gastos do governo Lula com viagens

Entre os itens que poderão ser financiados estão seguros do veículo, seguro prestamista (que garante pagamento da dívida em caso de morte, por exemplo) e equipamentos de segurança, em atendimento a demandas de mulheres motoristas.

A habilitação das montadoras participantes ficará sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que poderá exigir contrapartidas das empresas, incluindo a concessão de descontos mínimos nos veículos financiados.

A MP também altera a Lei 14.042/20, para permitir que as operações sejam garantidas pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia (Peac-FGI).

O acesso às linhas de financiamento ficará limitado a um veículo por beneficiário — ou por cooperado, no caso das cooperativas —, e os contratos deverão ser firmados em até 120 dias após a publicação da medida provisória.

Mulheres
O texto também prevê incentivos específicos para mulheres, como a possibilidade de condições distintas de juros, prazos e carência nos financiamentos, além da inclusão de itens de segurança voltados ao atendimento de demandas de motoristas mulheres entre os itens financiáveis.

Leia mais:  Hermes Klann critica medida provisória que zera "taxa das blusinhas"

A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.

Da Redação – RS
Com informações da Agência Senado e da Agência Brasil

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

MATO GROSSO

Política Nacional

AGRO & NEGÓCIOS

ESPORTES

VARIEDADES

CIDADES

Mais Lidas da Semana