Cerca de 400 pessoas participaram da estreia do Programa Consciência Cidadã em São José dos Quatro Marcos, na noite de quinta-feira (25.04), no Villa’s Pub. Realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, o Programa tem por objetivo estimular a sociedade a exercer o controle social, fiscalizando a aplicação dos recursos e cobrando qualidade na prestação dos serviços oferecidos pelo ente público.

Antes do debate, a coordenadora do Consciência Cidadã, a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo, fez uma breve demonstração, por meio de slides, das ferramentas disponibilizadas no Portal do Tribunal de Contas para que o cidadão acompanhe as contas públicas.

Ela apresentou ainda o link da Ouvidoria, o meio mais eficaz para denúncias de irregularidades, que podem ser feitas inclusive de forma anônima. Cassyra reforçou a necessidade do cidadão participar mais efetivamente da fiscalização dos recursos públicos e dos trabalhos desenvolvidos pelos representantes da sociedade, eleitos democraticamente pelo povo.

O conselheiro interino Luiz Henrique Lima, vice-presidente da Corte de Contas, resumiu a atuação dos auditores na história da civilização moderna, demonstrando a importância do controle externo autônomo para garantir a correta aplicação dos recursos públicos, visando a qualidade do serviço prestado ao cidadão, e a própria democracia.

Luiz Henrique Lima citou exemplos da atuação do TCE, que resultaram em economia aos cofres públicos, e que tiveram início com denúncias feitas por cidadãos. Foi o gancho para o conselheiro sugerir que a população participe mais ativamente do que acontece na escola do filho, no posto de saúde perto de casa, na comunidade, na cidade e no Estado.

Amplo debate

Após a introdução, foi composta a bancada para responder às perguntas dos participantes, formada pelo vice-presidente do TCE-MT, conselheiro interino Luiz Henrique Lima; pelo procurador de contas do MPC, Getúlio Velasco e pelo defensor público Paulo Isidório Gonçalves, além da mediadora, Cassyra Vuolo.

O defensor público elogiou a iniciativa do Tribunal de Contas de se aproximar da comunidade de Quatro Marcos e disse que a resposta veio com as várias perguntas feitas pelos participantes. Ele opinou que quanto maior a frequência dessa interação entre comunidade e poderes maior será a resposta da sociedade. E concluiu que as pessoas deixam esses eventos mais entusiasmadas a praticar o controle social e a não aceitar irregularidades dos agentes públicos.

Fiscalização

O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos, disse ver o Tribunal de Contas como um grande parceiro dos gestores municipais e que todo o trabalho realizado pela instituição tem servido de referência para o município ser mais rigoroso no controle dos gastos. Elogiou ainda o Programa Consciência Cidadã, que ele acredita ser uma importante ferramenta de estímulo ao cidadão na fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

Representante da sociedade civil organizada, a advogada Mércia Vilma do Carmo destacou a importância da oportunidade dada à população de Quatro Marcos, de conhecer um pouco mais sobre as funções de controle externo do Tribunal de Contas e ressaltou que esse trabalho de fiscalização da aplicação dos recursos públicos tem como objetivo devolver à sociedade pagadora de impostos e taxas, serviços de qualidade.

Controle social

É difícil sair do debate promovido pelo Programa Consciência Cidadã, do TCE-MT, do mesmo jeito que entrou. Após as palestras e discussões, as pessoas estão estimuladas para exercer o controle social, seja na escola onde trabalha, no bairro onde mora ou expandindo o conceito entre os familiares. Foi com essa disposição que a dona de casa Marina de Oliveira Pinto, 45, deixou o local do evento. Ela, que assumiu conhecer muito pouco o trabalho do TCE, disse que estará mais atenta aos gastos do prefeito e pretende cobrar resultados.

O estudante Ângelo Antunes, 19 anos, contou que quando decidiu fazer o curso de Direito não imaginava seguir a carreira pública, mas depois de ouvir os palestrantes falando da importância de fiscalizar os recursos públicos, afirmou que irá reavaliar seus projetos. “Agora vou pesquisar mais sobre a atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública”, explicou.

Resultados

Os membros da bancada do Programa Consciência Cidadã em São José dos Quatro Marcos responderam 22 das 34 perguntas feitas pelos cidadãos. Das 12 que não foram respondidas, uma foi repetida, quatro eram opiniões, outras quatro denúncias e três tratavam de questões que não são da competência do TCE-MT. Mediadora do evento, Cassyra Vuolo disse que as denúncias serão encaminhadas à Ouvidoria do Tribunal e as opiniões enviadas para as áreas correspondentes.

Homenagem

Ao final do evento, Cassyra Vuolo foi homenageada pelo vereador José Olímpio de Melo, com uma moção de congratulação pelos serviços prestados ao Estado de Mato Grosso, em razão de ela ser a coordenadora do Programa Consciência Cidadã. “Essa homenagem é pela competência e criatividade com que ela conduz esse programa do Tribunal de Contas nas comunidades”, destacou.