POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova projeto que inclui templos religiosos em programa de energia renovável
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1397/2025, que amplia o Programa de Energia Renovável Social para incluir templos religiosos.
Atualmente voltado para famílias de baixa renda, o programa busca facilitar a instalação de sistemas de geração de energia limpa para reduzir custos com eletricidade.
A proposta permite que instituições religiosas também recebam investimentos para instalar painéis solares, reconhecendo seu papel assistencial em comunidades vulneráveis.
Parecer favorável
A comissão aprovou o parecer favorável do relator, deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), ao texto de autoria do deputado Dr. Fernando Máximo (PL-RO).
O relator afirmou que a medida é um passo para modernizar o setor. “A proposta une a eficiência energética ao fortalecimento das instituições que prestam apoio onde o Poder Público muitas vezes é ausente”, disse.
Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda precisa ser analisado por três comissões:
- de Cultura;
- de Finanças e Tributação; e
- de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4988/24, que institui o Programa de Bolsas Artísticas. A proposta é voltada para estudantes de arte economicamente carentes, com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural e ampliar o acesso de jovens talentos a instituições de ensino no Brasil e no exterior.
De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto prevê que os candidatos deverão ser alunos de escolas públicas e comprovar talento em áreas como música, artes visuais, artes cênicas, cinema, dança, design ou literatura. A seleção dos bolsistas será realizada por meio de processo seletivo.
O relator da proposta, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), recomendou a aprovação do projeto. Ele disse que o projeto “proporcionará aos estudantes de escolas públicas oportunidades para aprofundarem e aperfeiçoarem seus talentos artísticos”.
Recursos
De acordo com o texto, o programa será financiado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também poderão ser utilizadas doações de pessoas físicas, empresas e organismos internacionais.
Como contrapartida, os estudantes que receberem o benefício deverão realizar atividades culturais gratuitas em instituições públicas ou locais de acesso livre. No caso de bolsas para estudos fora do Brasil, o beneficiário terá o compromisso de retornar ao país após o término do curso para compartilhar o conhecimento adquirido.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara dos Deputados
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