O juiz Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, da 1ª Vara de Sapezal, decidiu aplicar medidas protetivas de urgência contra o deputado estadual Francisco Guarnieri de Lima, o Chico Guarnieri (PSDB), candidato à reeleição. A medida atende a um pedido de uma empresária que afirmou ter sofrido ameaças e ofensas de teor misógino em ligações telefônicas.

A decisão foi assinada no último dia 8, mas o caso veio a público na quarta-feira (16), depois que um áudio atribuído ao parlamentar, supostamente gravado durante uma das conversas, começou a circular nas redes sociais.

Na sentença, o magistrado determinou que Guarnieri mantenha distância mínima de cem metros da vítima, de seus familiares e de testemunhas. Também ficou proibido qualquer tipo de contato com a empresária, bem como o acesso à residência dela, ao estabelecimento comercial e a outros locais frequentados habitualmente por ela.

De acordo com o processo, a mulher relatou ter recebido duas chamadas pelo WhatsApp na noite de 1º de setembro. Segundo o depoimento, o interlocutor se identificou como Francisco Guarnieri de Lima durante a conversa, que foi gravada pela própria vítima. Nas ligações, ela teria sido chamada de “pilantra”, “vagabunda”, “safada”, “ladrona”, “mentirosa” e “biscate”, além de ouvir comentários sobre sua vida sexual. O homem teria anunciado ainda que iria até o comércio da empresária.

Após as chamadas, a vítima teria pedido a uma pessoa de confiança que identificasse o número. O contato foi localizado por meio de um cartão que associava o telefone a Guarnieri, acompanhado de uma foto de campanha eleitoral. Em seguida, a empresária bloqueou o contato.

Ao analisar o pedido, o juiz entendeu que os elementos apresentados eram suficientes, nesta fase, para justificar a concessão das medidas. A gravação, o registro das duas ligações e o cartão de contato confeririam, segundo a decisão, “elevado grau de plausibilidade” ao relato.

Na avaliação do magistrado, as falas atribuídas ao parlamentar foram além de uma discussão ou ofensa genérica, com conteúdo direcionado à condição de mulher da vítima. Referências à sexualidade da empresária, tentativas de desqualificar sua palavra e ataques à reputação caracterizariam, em tese, violência moral e psicológica com base no gênero.

“Embora o motivo do entrevero aparente repousar sobre desavenças de natureza comunitária ou política, a dinâmica da agressão assumiu viés inequívoco de violência de gênero”, escreveu o juiz, que citou ainda “insultos com conteúdo sexista explícito”.

O magistrado também analisou a possibilidade de foro por prerrogativa de função, por se tratar de deputado estadual, mas concluiu que os fatos não guardam relação com o exercício do mandato parlamentar, mantendo o caso na primeira instância.

Parte dos pedidos feitos pela vítima, porém, foi negada. O juiz rejeitou a suspensão da posse ou restrição do porte de armas de Guarnieri, por não haver nos autos comprovação de que ele possua armamento registrado nem indícios de uso de arma no episódio. Também foram recusados os pedidos de apreensão e perícia dos celulares do deputado e a requisição, ao WhatsApp e às operadoras, de registros telemáticos. Segundo a decisão, essas providências têm caráter investigativo e devem ser solicitadas em procedimento criminal próprio.

As medidas protetivas permanecem em vigor enquanto durar a situação de risco. Guarnieri foi advertido de que o descumprimento pode caracterizar crime e resultar, inclusive, em prisão preventiva. A Polícia Militar foi acionada para incluir a empresária no Programa de Patrulhamento Maria da Penha.

Outro lado

Após a repercussão do áudio, Guarnieri publicou um vídeo nas redes sociais em que afirma estar sendo alvo de ataques e fake news no período eleitoral. Na gravação, ele não mencionou diretamente a medida protetiva nem o conteúdo específico do áudio divulgado.

 

Ver esse post no Instagram

 

Um post compartilhado por Chico Guarnieri | Deputado Estadual (@chicoguarnierimt)

“Chegando perto das eleições, quem quer ver a nossa região atrasada disparou uma série de ataques e fake news contra mim. Eu vou continuar trabalhando, pois eu sei que a sociedade está cansada desse tipo de política suja e rasteira. Não caiam em mentiras. O que nosso povo quer é trabalho para nossa população”, declarou.

*Com informações do Midia News