POLÍCIA

Audiência pública debate impactos da Lei de Combate ao Crime Organizado no sistema de justiça

Publicados

31 minutos atrás

2 de junho de 2026, 17:01

Por

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e parceria com o Ministério Público do Estado (MPE), a Polícia Judiciária Civil (PJC) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), realiza a audiência pública “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades”. O evento ocorrerá na tarde de 12 de junho de 2026 (sexta-feira), no Auditório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, em Cuiabá, com participação presencial e transmissão on-line.

A iniciativa tem como objetivo promover o debate qualificado sobre os reflexos da legislação de enfrentamento ao crime organizado no sistema de justiça criminal brasileiro, reunindo representantes do Judiciário, Ministério Público, advocacia, forças de segurança e especialistas da área jurídica.

O credenciamento dos participantes terá início às 13h, e a solenidade de abertura está marcada para as 13h30. O evento será realizado em formato híbrido, com transmissão pela plataforma Teams e pelo canal oficial do Poder Judiciário de Mato Grosso no YouTube.

A programação contará com três painéis temáticos, que abordarão aspectos relevantes da legislação, da investigação criminal e da governança corporativa, além dos desafios relacionados às garantias processuais.

As inscrições podem ser feitas por este link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-0616-08deb77d4ca1

Programação

14h – Painel 1

Expansão do conceito de “domínio social estruturado”

Mediadora: Anne Karine Louzich Hugueney, subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Mato Grosso;

Expositor: desembargador Wesley Sanchez Lacerda;

Debatedor: delegado Rafael Scatolon;

Debatedor: Giovane Santin, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso.

15h – Painel 2

Lei Antifacção e Governança Corporativa: limites e deveres das pessoas jurídicas

Mediador: Douglas Ibarra, conselheiro estadual da OAB-MT;

Expositor: promotor de Justiça Renee do Ó Souza;

Debatedor: delegado Caio Albuquerque, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa;

Debatedor: juiz Anderson Clayton Dias Batista.

16h – Painel 3

Ampliação de poderes investigativos e flexibilização de garantias processuais

Mediador: promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral;

Expositora: juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni;

Debatedor: delegado Gustavo Godoy;

Debatedor: advogado Stalyn Paniago.

A audiência pública busca estimular a reflexão sobre os avanços, desafios e perspectivas da política de enfrentamento ao crime organizado, contribuindo para o fortalecimento do diálogo institucional e para o aprimoramento das práticas adotadas pelos órgãos que integram o sistema de justiça criminal.

Confira a programação aqui: Programacao (2).pdf

Serviço

Audiência Pública – A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades

Data: 12 de junho de 2026

Credenciamento: 13h

Abertura: 13h30

Local: Auditório do TJMT – Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite

Formato: Híbrido (presencial e on-line)

Transmissão: Plataforma Teams e canal oficial do TJMT no YouTube

Inscrições: Clique aqui para se inscrever – https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa7-0a58-0616-08deb77d4ca1

Fonte: Policia Civil MT – MT

Notícias relacionadas:

Propaganda

POLÍCIA

Polícia Civil prende homem foragido da Justiça com dois mandados de prisão

Publicados

2 minutos atrás

2 de junho de 2026, 17:30

Por

Da Redação

Um homem com dois mandados de prisão foi preso pela Polícia Civil, na segunda-feira (01.06), na zona rural do município de Rondonópolis, em ação da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O foragido, de 41 anos, estava com as ordens judiciais de prisão preventiva, decretadas pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, tortura, roubo e homicídio qualificado.

Durante diligências nas proximidades da BR-364, na zona rural de Rondonópolis, os policiais civis abordaram uma caminhonete.

Na ocasião, o suspeito informou não portava documentos e apresentou identidade falsa, alegando não possuir antecedentes criminais relevantes.

Diante das inconsistências apresentadas, foram realizadas consultas e constatada a verdadeira identidade do homem, o qual possuía dois mandados expedidos pela 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e pela Vara Única da Comarca de Aripuanã.

Em seguida o procurado foi preso e conduzido para as providências cabíveis, sendo posteriormente apresentado e colocado à disposição da Justiça.

A prisão demonstra a efetividade do trabalho integrado entre as forças policiais e o comprometimento da Polícia Civil na localização e prisão de foragidos, contribuindo para o enfrentamento à criminalidade organizada e para a garantia da segurança da população.

Histórico Criminal

O foragido foi alvo da Operação Reditus, deflagrada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) de Rondonópolis, como objetivo desarticular uma facção criminosa envolvida em crimes como tráfico de drogas, tortura, roubos e corrupção de menores.

A operação, realizada em 2019, resultou no cumprimento de mandados judiciais, na prisão de diversos integrantes do grupo criminoso, além da apreensão de veículos, valores em dinheiro e elementos utilizados nas investigações.

Integração

A ação é resultado do trabalho integrado entre as equipes da DHPP de Rondonópolis, da Gerência Estadual de Polinter e Capturas, e da Polícia Civil do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 9 – Piracicaba.

Fonte: Policia Civil MT – MT

Continue lendo

POLÍCIA5 dias atrás

Ataque armado deixa um brasileiro morto e dois feridos em San Matías na Bolívia

tce mt7 dias atrás

Sérgio Ricardo aponta medidas para reequilibrar contratos e garantir obras rodoviárias de qualidade em Mato Grosso

tce mt5 dias atrás

Sérgio Ricardo defende ampliação do trabalho prisional para reduzir custos do Estado e garantir ressocialização

tce mt5 dias atrás

Antonio Joaquim defende integração da agricultura familiar à merenda escolar como ferramenta de combate à fome

tce mt6 dias atrás

Guilherme Maluf lança livro sobre controle de políticas públicas durante congresso internacional

BRASIL E MUNDO5 dias atrás

Operação mira lavagem de dinheiro e infiltração de facção criminosa no setor de combustíveis

Mato Grosso4 dias atrás

Governo investe em asfalto na fronteira e Pivetta vistoria obras que ligam Porto Esperidião a Vila Bela

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT5 dias atrás

Justiça determina que plano de saúde forneça medicamento de urgência para gestante de alto risco

CIDADES

POLÍCIA

Polícia Civil prende homem foragido da Justiça com dois mandados de prisão

Polícia Civil prende homem foragido da Justiça com dois mandados de prisão

Polícia Civil cumpre mandados de prisão de três foragidos da Justiça em Arenápolis

Rotam prende homem com maconha e cocaína após abordagem em Cuiabá

Presidente do Senado anuncia esforço concentrado para a próxima semana

Izalci Lucas propõe mudanças nas regras das CPIs

Polícia

Polícia Civil prende homem foragido da Justiça com dois mandados de prisão

Polícia Civil cumpre mandados de prisão de três foragidos da Justiça em Arenápolis

Rotam prende homem com maconha e cocaína após abordagem em Cuiabá

MATO GROSSO

Antonio Joaquim determina tomada de contas especial para apurar suspeita em contrato de transporte escolar de Várzea Grande

Detran encerra Maio Amarelo com quase 20 mil pessoas atendidas em ações educativas

Gaeco investiga servidores públicos por ligação com facção

Política Nacional

Presidente do Senado anuncia esforço concentrado para a próxima semana

Izalci Lucas propõe mudanças nas regras das CPIs

Veto presidencial prejudica ex-servidores do setor elétrico, diz Rodrigues

AGRO & NEGÓCIOS

Alta dos insumos e eventos climáticos ampliam pressão sobre o agronegócio

Sertão Vivo destina R$ 150 milhões para ampliar a agricultura no semiárido

Projeto prevê R$ 10 bilhões para fortalecer produção de fertilizantes

ESPORTES

São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão

Fluminense empata com Cruzeiro e segue no G-4 do Brasileirão

Brasil goleia o Panamá no Maracanã e se despede da torcida antes da Copa de 2026

VARIEDADES

Filho e nora de Xanddy e Carla Perez celebram fim de temporada fitness

Lore Improta fala sobre adaptação de Liz à chegada de Levi e revela preocupação

Gabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’

CIDADES

Maysa Leão defende CPI dos Contratos da Educação e cobra apuração ampla sobre denúncias

Tribunal de Contas restringe cálculo da educação a impostos e transferências constitucionais em Várzea Grande

Presidente do TCE determina auditoria sobre denúncia de pedalada fiscal de R$ 100 milhões

Mais Lidas da Semana

Fale Conosco

Entre em contato conosco através do email [email protected] ou pelo telefone 65 2127 2029

Desenvolvido por

© 2008 - 2025 todos os direitos reservados

© 2008 - 2022 todos os direitos reservados | desenvolvido por InfocoWeb 66 99977 4262