POLÍTICA NACIONAL
Audiência na Câmara avalia papel das ouvidorias no fortalecimento da Defesa Civil
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (5), o papel das ouvidorias no fortalecimento da Defesa Civil. O debate será realizado às 9h30, no plenário 15.
O debate foi sugerido pelo ouvidor-geral da Câmara dos Deputados, deputado Gilson Daniel (Pode-ES). O objetivo é reforçar a transparência e a participação popular.
Gilson Daniel explica que muitas situações de “mau funcionamento dos serviços” ou de “violação de direitos fundamentais” em regiões distantes chegam ao conhecimento do Parlamento por meio das manifestações recebidas pela ouvidoria.
Segundo ele, o fortalecimento desses canais é essencial para garantir que as ações do Estado em situações de emergência sejam acompanhadas pela sociedade.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), audiência pública para avaliar os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
O debate será realizado às 10 horas; o plenário ainda não foi definido.
A Portaria 971/06 do Ministério da Saúde oficializa 29 práticas, entre elas:
- Acupuntura;
- Homeopatia;
- Fitoterapia;
- Yoga;
- Reiki;
- Quiropraxia;
- Osteopatia;
- Aromaterapia;
- Cromoterapia;
- Florais.
Modelo humanizado
O deputado Giovani Cherini (PL-RS) afirma que a política de práticas integrativas é um marco na consolidação de um modelo de atenção à saúde mais humanizado e integral. Ele sugeriu o debate para avaliar os avanços e os desafios da política no Sistema Único de Saúde (SUS).
“As práticas integrativas e complementares contribuem significativamente para a promoção da saúde, prevenção de doenças e recuperação do bem-estar, ampliando as opções terapêuticas ofertadas à população brasileira”, afirma.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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