POLÍTICA MT
ALMT tem semana com homenagens, debates e intensa agenda institucional
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia, na segunda-feira (1º), uma semana de intensa agenda institucional, com audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias e eventos especiais. A programação começa com homenagem a diversas personalidades e inclui, ao longo dos próximos dias, debates temáticos e um simpósio sobre autismo em Mato Grosso.
Segunda-feira (01)
No Plenário das Deliberações Renê Barbour da Assembleia Legislativa, às 19 horas, acontece uma Sessão Especial para entrega de honrarias, moções e títulos. A iniciativa é do deputado Eduardo Botelho (União).
Terça-feira (02)
Às 14 horas, na mesma sala, será realizada reunião da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária.
Às 14h30, na sala 226, deputada Sarita Baracat, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação promovem reunião para analisar e votar os projetos. Na sequência, mesmo local, acontece a reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.
Na mesma sala, às 16 horas será realizada uma reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, para analisar e votar os projetos de leis.
Ainda na terça-feira, às 19 horas, no Plenário das Deliberações Renê Barbour, será realizada uma Sessão Especial para entrega de moções de aplausos, de autoria do deputado Carlos Avallone (PSDB).
Quarta-feira (03)
Nesse dia, duas sessões ordinárias estão previstas para acontecer. Uma com início às 9 horas e a outra às 13 horas. Elas serão realizadas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. As sessões são transmitidas ao vivo pela TVAL canal 30.1 e 30.2 (capital), 9.2 (interior), 10.2 (Comodoro), YouTube: [email protected] e www.al.mt.gov.br.
No período vespertino, às 15 horas, na sala das Comissões 226, a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, realiza audiência pública com a participação do secretário de estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.
Às 19 horas, também no plenário, ocorre uma Sessão Especial para entrega de honrarias a personalidades mato-grossenses, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL).
Quinta-feira (04)
A ALMT realiza um simpósio, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, das 8 ás 17 horas, com o objetivo de debater políticas públicas para suporte ao Austismo no Estado de Mato Grosso. A proposta é do deputado Wilson Santos (PSD).
Às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo, acontece audiência pública para debater o licenciamento ambiental da área de Proteção Manancial de Manso, Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (Pacuera) e Lei do Peixamento. A iniciativa é do deputado Elizeu Nascimento (PL).
Sexta-feira (05)
Às 8 horas, na sala 227, está programada reunião de instalação do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (FENASP). A proposta é do deputado Sebastião Rezende (União).
Às 18 horas, acontece, sessão especial para entrega de honrarias e moções de aplauso, no plenário das deliberações Renê Barbour. A iniciativa é da Mesa Diretora.
As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Fávaro afirma que “ninguém está acima da lei” e que alvos de operação devem se defender no processo
O senador Carlos Fávaro (PSD) comentou nesta quinta (7) a operação Heritage da Polícia Federal que atingiu o ex-governador Mauro Mendes e a reação pública do investigado, que citou o nome do parlamentar como suposto articulador político da ação policial.
Fávaro foi direto ao afirmar que “ninguém está acima da lei. A Polícia Federal é uma instituição de Estado, não de governo. Suas investigações são técnicas, isentas e seguem o rito legal. Atribuir uma operação federal a supostas ‘armações’ de adversários políticos é desrespeitar o trabalho dos agentes e tentar transformar uma questão judicial em palanque.”
O senador ressaltou, no entanto, que defende com firmeza o cumprimento rigoroso do contraditório e da ampla defesa. “Todo cidadão investigado tem o direito constitucional de se defender plenamente, de apresentar sua versão, de ser ouvido e de ter acesso integral aos autos. Isso vale para qualquer pessoa, sem exceção. O que não pode acontecer é confundir o exercício legítimo da defesa com ataques a quem não tem nenhuma relação com a investigação.”
Fávaro destacou ainda que não cabe a parlamentares interferir em investigações policiais nem utilizá-las como instrumento político. “Meu trabalho é legislar, fiscalizar e entregar resultados para Mato Grosso. Quem precisa prestar contas à Justiça que o faça nos autos, não nas redes sociais.”
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