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Outubro Rosa: O direito de cuidar e ser cuidada
Por Valéria Lima
Outubro é um mês que nos convida à reflexão. O Outubro Rosa vai além das campanhas e dos laços cor-de-rosa: ele reafirma o direito das mulheres de cuidarem de si mesmas, de terem acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento digno contra o câncer de mama, a doença que mais mata mulheres no Brasil. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o país deve registrar 74 mil novos casos de câncer de mama em 2025, e o diagnóstico precoce pode aumentar em até 95% as chances de cura.
Ainda assim, muitas mulheres não chegam a tempo. E isso não acontece por falta de vontade, mas por falta de acesso. Prevalece ainda no Brasil, sobretudo no Sistema Único de Saúde (SUS), a dificuldade para agendar consultas, a demora na entrega de exames e a ausência de políticas que deem às mulheres tempo e incentivo para cuidar da própria saúde.
A legislação brasileira avançou em pontos importantes, buscando reduzir a lentidão do processo. A Lei nº 13.767/2018 garante ao trabalhador três dias por ano de ausência remunerada para a realização de exames preventivos de câncer. A Lei dos 60 dias (nº 12.732/2012) determina que o tratamento oncológico no SUS deve começar em até 60 dias após o diagnóstico, e a Lei nº 9.797/1999 assegura às mulheres que passam por mastectomia o direito à reconstrução mamária.
São conquistas que salvam vidas, mas que ainda enfrentam, na prática, filas e lentidão. No campo da seguridade social e do trabalho, há garantias vitais que precisam ser mais conhecidas. Mulheres em tratamento de câncer têm direito ao Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) e à aposentadoria por incapacidade permanente, ambos sem exigência de carência.
Há também o direito ao saque do FGTS e PIS/PASEP, à isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria e pensões, e, em alguns casos, à quitação de financiamento imobiliário. Para quem está em vulnerabilidade, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) assegura um salário-mínimo mensal, sem necessidade de contribuição prévia.
No Direito do Trabalho, a demissão de pacientes com câncer é presumidamente discriminatória (Súmula 443 do TST), e essas trabalhadoras podem buscar reintegração ou indenização. Além disso, têm o direito de manter o plano de saúde empresarial, mesmo após a demissão, assumindo as mensalidades.
Mulheres que enfrentam sequelas físicas decorrentes do tratamento também podem solicitar isenção de impostos (IPI, ICMS, IPVA e IOF) na compra de veículos adaptados. Também podem acessar o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que garante transporte e hospedagem para quem precisa se deslocar a outras cidades para continuar o tratamento.
No entanto, é preciso ir além das leis. A mulher trabalhadora, seja empreendedora, autônoma, servidora ou CLT, ainda enfrenta a sobrecarga de cuidar de todos e ter de justificar o tempo que dedica a si mesma. A saúde da mulher não pode ser um luxo. É um direito humano e social que exige políticas públicas ágeis e empregadores conscientes.
Que este Outubro Rosa nos lembre que o direito é a ferramenta para garantir o cuidado. A advocacia não se limita à técnica; ela é uma missão social que busca garantir dignidade, acolhimento e justiça, assegurando que o direito previsto em lei saia do papel. Busque seus direitos. Porque cuidar da mulher é cuidar do futuro de toda a sociedade!
Valéria Lima é advogada especialista em Direito Previdenciário, Regime Geral (iniciativa privada) e Próprio (servidores públicos), MBA em Gestão de Pessoas e membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
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Gestão da Emoção: despertando o gigante adormecido
Por Francisney Liberato
Você é mais forte do que pensa e capaz de ir mais longe do que imagina.
Em cada um de nós, existe um gigante adormecido, um potencial inexplorado esperando para ser despertado. É como uma chama interior, queimando em brasa, pronta para se transformar em um incêndio de realizações.
Muitas vezes, nos vemos presos em ciclos de dúvidas e insegurança, permitindo que o medo nos paralise e nos impeça de alcançar nossos sonhos. Mas a verdade é que conseguimos muito mais.
A jornada para despertar o gigante interior começa com a coragem de acreditar em si mesmo, de reconhecer seu valor e suas capacidades. É preciso silenciar as vozes críticas e negativas que tentam nos diminuir e substituí-las por palavras de encorajamento e autoconfiança.
Não tenha medo de ousar, de sair da sua zona de conforto e buscar aquilo que te faz vibrar. Cuidado para não se deixar levar pela correria e desenvolver a Síndrome do Pensamento Acelerado (SPA), que dificulta a concentração, o relaxamento e o sono. Segundo Augusto Cury, a SPA é um fluxo de pensamentos que nos impede de nos concentrar, relaxar e dormir bem.
Para evitar a SPA, é fundamental desacelerar, diminuir o ritmo e organizar o tempo. Priorize momentos de descanso e lazer, pratique atividades relaxantes e prazerosas como meditação e atividades de lazer. Lembre-se de que o sucesso não é um destino e sim uma jornada de aprendizado e crescimento.
Augusto Cury também nos apresenta a Técnica do DCD (Duvidar, Criticar e Determinar) para lidar com pensamentos negativos e crenças limitantes. Ao duvidar da validade desses pensamentos, criticá-los racionalmente e determinar a substituição por ideias positivas, você assume o controle da mente e direciona seus pensamentos para o sucesso.
A Técnica do DCD te convida a questionar as evidências que sustentam seus medos e a insegurança, permitindo que você construa uma mentalidade mais forte e resiliente. Ao dominar seus pensamentos, você se liberta das amarras que te prendem e se abre para um mundo de infinitas possibilidades.
Segundo Cury, nossas mentes são como um teatro em que diferentes “eus” atuam em diferentes momentos. As janelas da memória são como arquivos que armazenam nossas experiências passadas, tanto positivas quanto negativas. As janelas traumáticas, ou “killer”, guardam as lembranças dolorosas e negativas, enquanto as janelas saudáveis, ou “light”, armazenam as memórias positivas e construtivas.
É importante estarmos conscientes dessas janelas e aprender a lidar com elas. Quando uma janela traumática é ativada, podemos sentir emoções negativas como medo, raiva ou tristeza. Nesses momentos, é fundamental utilizar técnicas como o DCD para questionar e reavaliar esses sentimentos, evitando que eles nos dominem.
Da mesma forma, podemos fortalecer as janelas saudáveis, relembrando momentos felizes e cultivando emoções positivas. Ao nutrir essas janelas, criamos uma base sólida para enfrentar os desafios da vida com mais resiliência e otimismo.
Em cada obstáculo, em cada desafio, existe uma oportunidade para aprender, evoluir e se fortalecer. Não se deixe abater pelos tropeços, pois eles fazem parte do caminho.
A cada passo que você dá em direção aos seus objetivos, a chama interior se torna mais forte, mais intensa, iluminando o seu caminho e te impulsionando para frente.
Acredite em si mesmo, abrace seus sonhos e desperte o gigante que existe dentro de você. O mundo está esperando para ver o seu brilho!
Marque verdadeiro ou falso:
- ( ) A Síndrome do Pensamento Acelerado (SPA) é um fluxo de pensamentos que impede a concentração, o relaxamento e o sono.
- ( ) A Técnica do DCD consiste em Duvidar, Criticar e Desistir de pensamentos negativos.
- ( ) As janelas da memória são como arquivos que armazenam apenas as experiências negativas do passado.
Desafios para a ação:
- Identifique três crenças limitantes que te impedem de avançar e aplique a Técnica do DCD para transformá-las.
- Crie um plano de ação para desacelerar o ritmo e evitar a SPA, incluindo atividades relaxantes e prazerosas.
- Relembre três momentos felizes da sua vida e escreva sobre eles, fortalecendo suas janelas saudáveis.
Perguntas para reflexão:
- Quais são os medos e inseguranças que te impedem de alcançar seus sonhos?
- Como você pode usar a Técnica do DCD para transformar pensamentos negativos em positivos?
- De que forma você pode fortalecer suas janelas saudáveis e lidar com as janelas traumáticas?
| Gabarito | |
| 1 | V |
| 2 | F |
| 3 | F |
Francisney Liberato é Auditor do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Escritor. Palestrante e Professor há mais de 25 anos. Coach e Mentor. Mestre em Educação. Doutor Honoris Causa. Graduado em Administração, Ciências Contábeis (CRC-MT), Direito (OAB-MT) e Economia. Membro da Academia Mundial de Letras.
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