nova maringa
Força-tarefa resgata 20 trabalhadores em condições análogas à escravidão
Uma operação conjunta envolvendo diversas autoridades federais culminou no resgate de vinte trabalhadores, incluindo um adolescente de 17 anos, que viviam em condições análogas à escravidão na Fazenda Eliane Raquel e Quinhão, localizada no município de Nova Maringá (a 400 km de Cuiabá). A ação, realizada na última semana, desvendou um cenário de grave exploração e desrespeito aos direitos humanos e trabalhistas.
A força-tarefa, composta por agentes do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF), confirmou uma série de irregularidades chocantes. Entre elas, alojamentos insalubres, ausência de água potável para consumo e higiene pessoal, falta de registro formal de emprego e a não remuneração dos serviços prestados.
Além do descumprimento básico de direitos, os trabalhadores eram submetidos a um ambiente perigoso, sem equipamentos de proteção individual ou coletiva. Relatos ainda indicam a presença de pessoas armadas realizando intimidação e a restrição da liberdade de locomoção dos empregados, configurando elementos cruéis de servidão.
Condições desumanas e exploração
As condições de vida na fazenda eram consideradas degradantes. Os alojamentos, barracos improvisados de lona e madeira, abrigavam grupos de até 13 trabalhadores, que dormiam em colchões velhos e sujos dispostos sobre tábuas e toras, diretamente no chão de terra batida. A falta de armários ou qualquer local adequado para guardar pertences resultava em um ambiente sujo e desorganizado. Em outro local, as vítimas dormiam em redes, sem ventilação, e dividiam espaço com tambores de óleo e combustíveis, um risco iminente de incêndio.
A situação sanitária era crítica. Os banhos eram tomados em um córrego com água turva, sem privacidade, e as necessidades fisiológicas eram feitas a céu aberto, no mato. A água para consumo humano era imprópria, extraída de poços e áreas alagadas, sem qualquer tratamento. A alimentação também era precária e escassa, preparada em fogões improvisados no chão, sem refeitórios ou locais para conservação. Trabalhadores relataram passar fome, sobrevivendo à base de açaí e caça de animais silvestres.
Acordo e indenizações
Como resultado imediato da operação, os responsáveis pela Fazenda Eliane Raquel e Quinhão e pela empresa F. Zimpel Ltda., que havia contratado os trabalhadores para atividades de corte e empilhamento de madeira, assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT. O acordo estabelece uma série de obrigações, sob pena de multa em caso de novas violações.
No âmbito financeiro, foi determinado o pagamento de verbas salariais e rescisórias totalizando R$ 418 mil. Além disso, uma compensação por dano moral coletivo de R$ 1 milhão será destinada ao Projeto Ação Integrada – Mato Grosso (PAI/MT). Individualmente, cada um dos 20 trabalhadores resgatados receberá R$ 10 mil a título de dano moral, somando R$ 200 mil.
O procurador do Trabalho Gustavo Rizzo Ricardo, que acompanhou a operação, afirmou que foram comprovados todos os elementos que caracterizam a redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo, conforme o artigo 149 do Código Penal e a Instrução Normativa MTE nº 2/2021. A responsabilidade foi atribuída solidariamente à Zimpel, que recrutou e manteve os trabalhadores, e aos proprietários da fazenda, que se beneficiaram diretamente da exploração irregular da mão de obra.
As Auditorias-Fiscais do Trabalho também emitiram as guias de Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, garantindo a cada vítima o direito a três parcelas de um salário-mínimo, além da lavratura de autos de infração correspondentes às ilegalidades detectadas.
Um crime brutal chocou a comunidade de Nova Maringá (a 380 km de Cuiaba), neste domingo (11.01). Policiais militares do 14º Comando Regional efetuaram a prisão de um homem de 29 anos, suspeito de assassinar sua própria cunhada com 15 golpes de faca. A prisão ocorreu após uma denúncia que levou as autoridades à residência onde o crime aconteceu.
A equipe policial foi acionada por volta das 10h, após receber informações alarmantes sobre um homicídio em uma casa na cidade. Ao chegarem ao local indicado, os militares se depararam com uma cena chocante: a vítima já estava sem vida, apresentando múltiplos e severos ferimentos causados por arma branca em diversas partes do corpo. As informações preliminares indicavam que ela havia sido atingida por 15 facadas.
Os policiais iniciaram imediatamente as buscas pelo suspeito. A ação rápida resultou na localização e prisão do homem nas proximidades do local do crime, em flagrante. Ele foi detido e encaminhado à delegacia de Polícia Civil para as devidas providências legais, onde prestará depoimento e ficará à disposição da Justiça para responder pela acusação de feminicídio.
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