Estamos em pleno SETEMBRO AMARELO, mês dedicado `a PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, e neste mês, gostaria de destacar o DIA MUNDIAL DA PREVENÇÃO ao SUICÍDIO, que ocorre em 10 de setembro. Creio que precisamos discutir mais, refletir mais sobre a realidade da saúde em geral, da saúde pública em particular e, inserida nesta, a questão da SAÚDE MENTAL, que está relacionada diretamente com os suicídios e das tentativas de suicídios tanto no Brasil quanto ao redor do mundo.

Desde 1999, quando a OMS – Organização Mundial da Saúde institui e divulgou o que passou a ser denominado de “Iniciativa global de prevenção do suicídio”, para enfatizar a importância da saúde mental, até então ou até os dias atuais um aspecto totalmente negligenciado pelos sistemas públicos e privados de saúde, as atividades de prevenção tem estado na ordem do dia nas discussões sobre saúde em geral e saúde mental em particular. Costuma-se dizer que os custos da prevenção são dez vezes menores do que o tratamento, com maiores níveis de resolutividade.

Em um esforço conjunto entre a OMS, a Associação Internacional para a prevenção do suicídio e a  Federação Mundial de saúde Mental, em 2003 , foi instituído o DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO. Desde então, a cada ano é sugerido um tema para galvanizar a CAMPANHA MUNDIAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, como uma forma de alertar governantes, organizações não governamentais, entidades representativas da sociedade civil organizada e a população em geral quanto aos riscos do suicídio e de que maneira podemos realizar um trabalho de prevenção, entendendo melhor a dinâmica da vida, inclusive os aspectos da saúde mental, como a depressão, estresse, certos transtornos mentais e outros fatores que podem desencadear esta tragédia humana e social.

Todavia, nenhum país de baixa renda possui planos e estratégias para líder com a questão da saúde mental,  menos de 10% dos países de media renda possuem tais planos e apenas um terço dos países de renda média alta ou de alta renda possuem planos e estratégias bem articuladas nessa área da saúde pública, além do fato de que diversos países tem Leis, planos e estratégias apenas no papel, sem as mínimas condições de funcionamento; é o que se costuma dizer “para inglês ver”, como no caso do Brasil.

Segundo dados/informações e os estudos da OMS e de inúmeras organizações internacionais e nacionais que tem na prevenção do suicídio, a cada ano mais de 800 mil pessoas cometem suicídio no mundo e para cada suicídio concretizado nada menos do que 20 tentativas acontecem (ainda bem que fracassadas), ou seja, todos os anos mais de 160 milhões de pessoas tentam tirar a própria vida, uma das formas de violência mais chocante que existem e que provocam sequelas em quase um bilhão de pessoas, considerando familiares, amigos, colegas de trabalho, da comunidade ou de suas igrejas.

Este é, com certeza, um drama humano muito cruel e também passou a ser considerado um problema de saúde pública no mundo inteiro e em alguns países, com altos índices de suicídio como o Sri Lanka que tem uma taxa de 35.3 suicídio para cada 100 mil habitantes, ou a Guiana com taxa de 29.0 por 100 mil habitantes ou em diversos países da Europa Central e oriental, com índices alarmantes de suicídio, bem superiores aos índices de homicídios em diversos países, bem acima de 25,0 por 100 mil habitantes.

Segundo essas organizações anteriormente referidas, os índices de suicídio em alguns países, inclusive no Brasil, apesar de todas as campanhas de alertas e de prevenção, tanto as tentativas quanto os suicídios têm aumentado em anos recentes. Essa realidade, ou seja, o aumento das tentativas e dos suicídios decorrem de vários fatores presentes ou agravados em cada país como precariedade dos sistemas de saúde mental que inexistem ou não conseguem reduzir tais fatores que desencadeiam crises psicológicas diante de conflitos familiares, problemas econômicas, como desemprego, conflitos conjugais, pressão sobre crianças, adolescentes e jovens por alto desempenho escolar, as vezes redundando em fracasso, uso e abuso de drogas como álcool e outras drogas ilícitas que interferem na mente e no cérebro das pessoas e em suas relações humanas e sociais.

Voltando ao aspecto das taxas de suicídio por 100 mil habitantes, divulgados com certa periodicidade por diversas organizações, inclusive a OMS, podemos perceber que são diferentes em cada região e países. As informações  globais mais recentes são de 2015 ou 2016 e indicam que a taxa de suicídio no mundo naquele ano foi de 10,7; na Europa foi de 11.9 (13% do total dos suicídios que ocorreram no mundo naquele ano); no Sul da Ásia taxa de 13,3 (26% do total); Leste asiático e pacifico taxa de 9,1 ( 26% do total mundial); Américas  taxa 9,1 ( 13,5% do total mundial); África taxa 12,8 (13% do total); Mediterrâneo taxa 4,3 (total 8,5% do total); América Latina taxa 4,4 (total 6,5% do total).

As taxas de suicídio no Brasil mesmo que estejam aumentando continuamente nos últimos anos são consideradas baixas quando comparadas com alguns países ao redor do mundo. Em 2016, a taxa de suicídio para ambos os sexos no Brasil foi de 6,1 por 100 mil habitantes. Todavia, a diferença nessas taxas entre homens e mulheres é gritante. A taxa de suicídio entre pessoas do sexo masculino no Brasil em 2016 foi de 9,7 por cada grupo de 100 mil pessoas e de apenas 2,8 entre as mulheres. Existe também diferença tanto nas taxas de suicídio, praticamente em todos os países entre grupos etários distintos, com incidência crescente entre adolescentes, jovens e idosos. Em alguns países os índices de suicídio entre idosos são agravados ou tem aumentado devido `a aprovação de Leis que regulam o suicídio controlado ou assistido, praticado por idosos ou pessoas acometidos por doenças incuráveis e em estado avançado ou terminal dessas doenças.

Enfim, tanto as tentativas de suicídios quanto os suicídios propriamente ditos são problemas sérios que não podem ser negligenciados ou apenas destacados, relembrados e colocados na ordem do dia das discussões públicas durante apenas um mês, como o SETEMBRO AMARELO, mês dedicado ao alerta quanto a gravidade do suicídio, com destaque que esta tragédia pode e deve ser evitada ou então em apenas um dia, como o 10 de Setembro, estabelecido há quase duas décadas como DIA MUNDIAL DA PREVENÇÃO DO SUICIDIO.

Nessas quase duas décadas do estabelecimento do DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, ou seja, de 2003 até 2019,  aproximadamente 15 milhões de pessoas já cometeram suicídios no mundo e talvez mais de 300 milhões já tentaram tirar a própria vida,  uma violência muito maior do que a soma de vítimas de todos os atos terroristas, guerras civis ou entre países ao redor do mundo no mesmo período, que tanta atenção tem sido destacada em todos os noticiários, principalmente televisivos, com cenas chocantes, enquanto pouco se fala de muito mais pessoas que cometem ou tentam cometer suicídio, que realidade esta que continua encoberta em tabus culturais, sociais ou religiosos.

Além desses alertas, o que devemos, na verdade realizar é um grande debate nacional sobre a questão da saúde pública em nosso país, o sucateamento do SUS, o corte de verbas para a saúde em todos os níveis e em todas as regiões em nosso país, afetando de maneira profunda a falta de recursos e meios para a saúde mental e para a prevenção do suicídio em particular.

Neste contexto, precisamos demonstrar por todos os meios possíveis aos nossos governantes que a precariedade e o SUCATEAMENTO DO SUS está impossibilitando que o mesmo ofereça uma saúde pública de qualidade, universal e humana a todos os brasileiros, como determina a nossa Constituição Federal em seu artigo 196  quando estabelece “ A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação’.

Praticamente todos os setores integrantes do SUS estão em crise devido a este sucateamento, provocado deliberadamente pelos nossos governantes, inclusive parlamentares que, de forma subserviente, fazem coro com tais governantes e gestores públicos insensíveis aos dramas vividos por quem tem apenas a saúde pública como possibilidade para tratamento de sua saúde, enquanto tais marajás da República, incluindo a classe política e gestores públicos da cúpula dos três poderes e desta mesma cúpula nos estados e municípios gozam de privilégios, planos especiais de saúde, muitas vezes custeados pelos cofres públicos, como os que existem nesses espaços públicos privilegiados.

Sem saúde pública de qualidade, com recursos insuficientes, com a falta de equipamentos ou tais equipamentos danificados e quadros técnicos mal capacitados, falar em qualquer tipo de prevenção, inclusive prevenção de suicídio, que está incluído na matriz da SAÚDE MENTAL, inexistente na maior parte das unidades de saúde ou em estado totalmente precário, soa como um engodo, um escárnio e uma forma de manipular a opinião pública.

Duas perguntas surgem neste contexto, porque o pobre, o miserável, o excluído tem que sofrer, ser maltratado ou morrer nas filas das unidades de saúde enquanto nossos governantes podem receber tratamento em estabelecimentos de saúde particular, iguais aos  do primeiro mundo, tudo custeado com dinheiro público? Ou por que o Senado da República, a Câmara Federal, a Presidência da República, a cúpula do Poder Judiciário possuem serviços de saúde para atender uma minoria ínfima de pessoas enquanto milhões de pessoas se amontoam em filas físicas ou virtuais aguardando, as vezes até a morte, o atendimento para seu males e suas doenças?

Outra pergunta, será que o equilíbrio fiscal e as reformas que há décadas vem sendo feitas na Constituição federal retirando direitos do povo e recursos orçamentários, materiais ou humanos da saúde pública e da educação  e outros setores importantes é mais importante do que dezenas ou centenas de milhares de pessoas que morrem a cada ano por negligência e falta de atendimento ou de ações preventivas como as da saúde mental e do suicídio?

Creio que discutir essas questões também é um importante mecanismo de salvar vidas. Lutar por saúde pública de qualidade, lutar para que o SUS funcione em sua plenitude, lutar pela valorização dos profissionais de saúde em todos os níveis, lutar para que nossos governantes considerem a saúde pública como prioridade de verdade, é muito mais importante que o equilíbrio fiscal, é fundamental para salvarmos vidas, inclusive de suicidas em potencial.

Além de discutirmos ações de prevenção do suicídio é também importante demonstrar nossa indignação quanto ao CAOS   em que está a saúde pública no Brasil, não podemos nos calar e nem ficarmos omissos diante de tanto descaso, insensibilidade e desprezo como governantes tratam o bem mais valioso que cada pessoa possui que é a saúde física, mental e emocional, vale dizer, A VIDA, em sua plenitude, como um DIREITO,  o mais fundamental de todos os DIREITOS HUMANOS. Um parêntesis quando falamos em DIREITOS HUMANOS não estamos falando em defender bandidos e vagabundos como algumas autoridades imaginam.

Uma última observação, em minhas reflexões/artigos jamais tento reduzir a importância do trabalho voluntário, seja de milhares ou milhões de pessoas e organização em cada país ou ao redor do mundo. Ao longo de minha vida, desde os tempos de universidade, quando integrei grupos de alfabetização de adultos, já fui voluntário em pastorais da Igreja Católica, em diversas organizações não governamentais e sempre que posso realizo trabalho voluntário, mas isto não me tira a consciência quanto ao dever do poder público em ter políticas públicas, principalmente na área social, voltadas para as camadas excluídas e nem me vem pela cabeça que devemos pagar impostos e parte desses impostos serem literalmente roubadas por governantes corruptos e que cabe ao povo, de forma voluntária, suprir as lacunas que caberia ao Estado faze-lo, desde que houvesse mais eficiência, transparência e ética na gestão pública.

O voluntariado deve ser incentivado e reconhecido em seus méritos, mas o que eu sempre destaco e disto não abro mão é que, no caso do Brasil, a população está sujeita a uma das maiores e mais injustas cargas tributárias do planeta e não tem cabimento a população pagar duas vezes pelo que tem direito, como saúde, educação, segurança, meio ambiente e outros bens e serviços que devem ser providos pelo poder público.

O Brasil é a 8a; 9a. ou 10a. economia do mundo,  dependendo do ano e do desempenho econômico, com um PIB de mais de R$ 6,8 trilhões de reais em 2018 e uma previsão de R$6,85 trilhões de reais em 2019. O OGU – Orçamento Geral da União para 2019 é de R$ 3, 381 trilhões de reais, incluindo um déficit orçamentário de R$129,8 bilhões de reais, ou seja, o Governo Federal vai arrecadar R$ 3,262 trilhões de reais ou seja, 47,6% do PIB estarão sendo carreados para os cofres públicos como carga tributária, muito maior do que as vezes se costuma dizer ou divulgar.

Os gastos  constantes do Orçamento Geral da União com a Dívida Pública em 2019 serão de R$1,422 trilhões de reais ou 42,07% do Orçamento do Governo Federal, enquanto para a ministério da saúde o orçamento neste ano é de R$129,8 bilhões, apenas 3,84% do OGU e para a Educação R$120,5 bilhões de reais ou 3,56% do Orçamento Geral da União.

Para atender banqueiros e agiotas internacionais  e nacionais, o Governo Federal gasta R$1,422 trilhões de reais e para atender a saúde de mais de 160 milhões de brasileiros que dependem única e exclusivamente do SUS menos do que 10% do que são destinados a esta agiotagem institucionalizada que é a DIVIDA PÚBLICA.

Aqui cabe uma pergunta final,  você, caro leitor, eleitor e contribuinte ainda acredita nas mentiras oficiais, nos discursos demagógicos de nossos políticos e gestores públicos quando dizem que educação, saúde e segurança pública ou meio ambiente são prioridades nacionais e estaduais enquanto cortam verbas públicas para tais áreas? Será que prioridade está relacionada com dotações e desembolso orçamentários ou meros discursos enganadores?

Pense e reflita sobre tudo isto, inclusive, nas medidas que podem ter tomadas para prevenir os suicídios no Brasil e no mundo. Este é o sentido do SETEMBRO AMARELO e do DIA MUNDIAL DA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO.

Este é o contexto para discutirmos todos os aspectos da realidade brasileira, inclusive a PREVENÇÃO DO SUICÍDIO como uma questão de saúde pública, inserida no âmbito do SUCATEAMENTO DO SUS.

JUACY DA SILVA, professor universitario, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversos veículos de comunicação. Twitter@profjuacy Email [email protected] Blog www.professorjuacy.blogspot.com