municipios
PGE participa pela segunda vez da Caravana da Transformação
Mais de 800 contribuintes da região serão chamados a renegociar as dívidas com o Estado
Assessoria
Porto Alegre do Norte
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) estará em Porto Alegre do Norte, na 6ª edição da Caravana da Transformação, a terceira deste ano. Esta será a segunda participação da PGE no projeto, que é desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso.
O procurador geral do Estado, Rogério Gallo, indicou o procurador Romes Júlio e mais quatro servidores para atender aos contribuintes de Porto Alegre do Norte e de outros 11 municípios da região Nordeste mato-grossense. O atendimento durante esta etapa da caravana ocorrerá entre os dias 25 de abril e 05 de maio.
Na primeira participação da PGE, em São José dos Quatro Marcos, no mês de março, mais de R$ 200 mil em débitos de contribuintes inscritos na dívida ativa foram renegociados. A Caravana proporcionou à instituição divulgar seus serviços no interior, principalmente sobre a área fiscal.
“Estaremos em atendimento para realização de negociações pelo Refis (Programa de Recuperação de Créditos), cujo prazo de renegociação foi prorrogado até 10 de julho”, explicou ao chefe da Subprocuradoria Fiscal da instituição, Leonardo Vieira de Souza.
O Refis prevê a regularização de débitos dos contribuintes relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
Opções
Por meio do Refis, os contribuintes têm 15 alternativas que concedem descontos, que vão de 15% a 100% sobre juros e multas. Os abatimentos são apenas para juros e multas. Não há remissão de tributos sobre o valor principal e não há redução de correção monetária.
Os contribuintes que têm débitos até o final de 2012 e que optarem pelo pagamento à vista ou em até 24 meses terão descontos de 100% sobre os juros e multas. Para parcelamentos em 36 e 48 meses, os descontos vão de 80% a 95%.
Quem possui débitos de 1º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2015 pode optar pelo pagamento à vista ou em cinco opções de parcelamento, de 12 a 60 meses. Para os que optarem pelo pagamento à vista, o desconto sobre os juros e multas será de 75%. Para as opções de parcelamento, os abatimentos variam de 10% a 75%.
Cuiabá
Defesa Civil mantém área isolada após queda de reboco em prédio no Centro de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil, mantém isolado o trecho da Rua Cândido Mariano, próximo à esquina com a Rua Pedro Celestino, onde parte do reboco da marquise do sétimo andar do Edifício Maria Joaquina se desprendeu. A medida foi adotada para preservar a integridade física de pedestres e motoristas, enquanto o condomínio providencia os reparos e a estrutura permanece sob monitoramento técnico. O incidente ocorreu na tarde de sábado (27).
Segundo o secretário municipal de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges, a ocorrência foi registrada por volta das 18h15, após acionamento do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Equipes da Defesa Civil foram deslocadas imediatamente ao local e realizaram o isolamento de aproximadamente 25 a 30 metros da área abaixo da fachada para evitar novos acidentes.
Durante o incidente, parte do revestimento e fragmentos do piso atingiram um veículo estacionado, quebrando o para-brisa. Conforme a Defesa Civil, o desprendimento ocorreu em uma faixa de aproximadamente dois a três metros da fachada. Desde então, o local permanece interditado como medida preventiva até a conclusão dos serviços.
“O objetivo foi garantir a segurança dos pedestres e evitar acidentes. A construtora responsável iniciará os reparos, enquanto a Defesa Civil continuará acompanhando a situação e monitorando a estrutura até que a manutenção seja concluída”, afirmou o secretário Alessandro Borges.
O síndico do condomínio, o arquiteto Júlio César Silva Ribeiro, informou que o isolamento atende às determinações da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros e permanecerá até que o risco seja eliminado. Segundo ele, o condomínio está reunindo propostas para contratação da empresa que executará os serviços, com expectativa de iniciar as intervenções ainda nesta semana. Além do reparo no ponto onde ocorreu o desprendimento, será realizada uma avaliação de toda a fachada para prevenir novos problemas.
“Vamos proteger toda a fachada para que não haja risco de novos desprendimentos. A decisão é manter a área isolada até que os órgãos técnicos considerem o local seguro”, explicou o síndico.
A interdição alterou temporariamente a rotina de comerciantes e de quem circula diariamente pela região central. O vendedor Alison Aurélio Rodrigues de Souza acredita que a restrição pode reduzir o movimento das lojas e defende rapidez na execução dos reparos.
“Espero que seja resolvido o mais rápido possível. O isolamento foi importante para a segurança, mas agora é preciso agilizar a obra”, afirmou.
Entre os pedestres, a principal preocupação é com a segurança. A autônoma Rosemeri Priori considera que a manutenção preventiva é essencial em prédios antigos.
“É uma área de grande circulação. O importante é que as providências sejam tomadas rapidamente para evitar acidentes e garantir o bem-estar de todos”, disse.
A Prefeitura reforça que o isolamento permanecerá enquanto houver risco e orienta pedestres e motoristas a respeitarem a sinalização instalada no local. A Defesa Civil seguirá acompanhando a execução dos reparos para assegurar que a área seja liberada somente após avaliação técnica que comprove a segurança da estrutura.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT6 dias atrásJúri condena motorista por homicídios culposos em acidente de trânsito na Capital
-
esportes7 dias atrásInglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada
-
esportes6 dias atrásVinicius júnior dá show e Brasil vence a Escócia
-
Mato Grosso7 dias atrásOperação da Polícia prende empresário e gestora em flagrante por “gato” em energia elétrica
-
esportes7 dias atrásPortugal atropela Uzbequistão por 5 a 0 e CR7 faz história
-
esportes6 dias atrásSuíça vence e garante liderança enquanto Canadá faz história com classificação inédita
-
esportes6 dias atrásBrasil vence Escócia e marca retorno de Neymar
-
esportes4 dias atrásJapão empata com a Suécia e confirma duelo contra o Brasil nas oitavas



