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Comunidade Santo Antônio do Fontoura pede apoio para regularização fundiária
Presidente do assentamento esteve na Assembleia para pedir ajuda para mais de mil famílias que moram e trabalham na terra de propriedade do Incra-MT
O deputado estadual Silvano Amaral (PMDB) recebeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o presidente da Associação de Moradores do Distrito de Santo Antônio do Fontoura, em São José do Xingu (967 quilômetros da capital), Divanito Jerônimo da Costa, conhecido por Parruda. Ele pede o intermédio do deputado junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MT) para que o distrito seja regularizado. A comunidade possui 5 mil habitantes, algo em torno de 1.300 famílias.
Santo Antônio do Fontoura foi criado há duas décadas e até hoje busca a regularização fundiária. Segundo Parruda, no ano passado, a associação contratou uma empresa para fazer o georreferenciamento da área. “O fato de o distrito ter o geo já facilita bastante o trabalho do Incra, que alega não ter condições suficientes para executar todos os georreferenciamentos no estado. Precisamos muito desse apoio do deputado. Soubemos de assentamentos que conseguiram a regularização através dele (Silvano)”, disse Parruda.
Na reunião, o superintendente do Incra-MT, João Bosco Moraes, recebeu um ofício com cópia do georreferenciamento, assinado pela Prefeitura, Câmara Municipal e Associação de Moradores do Distrito de Santo Antônio do Fontoura, solicitando do órgão a doação dos 323 hectares de terra. O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) disse que levará o caso para o Incra Nacional e que cobrará celeridade do processo.
Mato Grosso é o primeiro estado, dentro do Programa Nacional de Regularização Fundiária, criado no ano passado pelo governo federal, a expedir títulos de propriedades urbanas e rurais. A meta do governo federal é emitir cerca de 60 mil títulos de propriedade em todo o Brasil até dezembro de 2018. Já Mato Grosso tem a missão de titular 3 mil lotes, número que deve ser superado pelo Incra regional, tendo em vista a previsão do órgão no estado de contemplar seis mil famílias até o final do ano que vem.
“É um grande desafio, tendo em vista que há muitos anos não se regulariza áreas em nosso estado. Uma surpresa também para todos que dependem desse tão sonhado documento que dará segurança jurídica a milhares de assentados. O documento é fundamental para o parceleiro conseguir adesão às linhas de crédito, junto aos bancos. Atrelado a isso, a Medida Provisória 759/16, publicada no ano passado, vem reforçar essa segurança ao assentado que poderá aumentar sua renda, além de proporcionar qualidade de vida a sua família, que é o nosso foco”, ressaltou Silvano Amaral.
A escola está sendo construída para atender a uma demanda antiga da região e ampliar o acesso à educação em tempo integral no município. O espaço foi planejado para oferecer mais conforto, estrutura e qualidade no ensino, acompanhando o crescimento acelerado da cidade.
Durante a visita, Adriana Reichert destacou que a unidade foi pensada para atender tanto os estudantes quanto as famílias da comunidade. “É uma obra muito importante para Sorriso. Estamos falando de uma escola moderna, ampla e preparada para acolher nossas crianças com mais qualidade e estrutura. A educação cresce com a cidade e precisamos acompanhar essa demanda. A previsão é que a obra seja entregue em cerca de 18 meses”, afirmou a secretária.
A nova unidade contará com 13 salas de aula, biblioteca, quadra poliesportiva, playground, salas multiuso, refeitório, pátio coberto e espaços voltados ao atendimento pedagógico e administrativo. A estrutura também terá ambientes adaptados para pessoas com deficiência (PCD).
Com área construída de 4.112,50 m² em um terreno de aproximadamente 6,4 mil m², a unidade segue o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com adaptações realizadas pela equipe técnica do município para atender às necessidades locais.
“Muitas famílias aguardavam por uma estrutura como essa na região, e hoje vemos esse projeto avançando. É uma escola planejada para oferecer conforto, segurança e melhores condições de aprendizagem para os alunos e também de trabalho para os profissionais da educação”, pontua o vice-prefeito Acacio.
O investimento total na obra é de R$ 13.287.624,01, sendo R$ 11.568.630,79 por meio de convênio com o Governo Federal e R$ 1.718.993,22 de contrapartida da Prefeitura de Sorriso. A expectativa é que a unidade possa atender mais de 450 estudantes em período integral.
“Ver uma escola como essa saindo do papel é motivo de orgulho para a gestão. “Estamos construindo um espaço pensado no futuro das nossas crianças, com estrutura moderna, acolhedora e preparada para oferecer ensino de qualidade. Sorriso continua crescendo e a nossa missão é garantir que esse crescimento venha acompanhado de investimentos que realmente transformem a vida das pessoas”, destacou o prefeito Alei.
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