municipios
Seguindo entendimento do CNJ, Oficial da Justiça intima empresa via WhatsApp
O procedimento adotado pela oficial de justiça Aryela Oliveira, na última semana, seguiu a recente decisão do Conselho Nacional de Justiça, que autorizou o uso do aplicativo para intimações em todo o Poder Judiciário
Divulgação
Ao cumprir um dos seus vários mandatos separados para o dia, a oficial de Justiça Aryela Oliveira pensou que voltaria para a Vara do Trabalho de Nova Mutum, onde atua, com pelo menos um sem conseguir cumprir. Ao chegar à sede de uma transportadora da cidade, ela viu que o estabelecimento estava fechado. Mas como na fachada havia um telefone para contato, inclusive via aplicativo WhatsApp, resolveu ligar e perguntar se o proprietário aceitaria receber a intimação pelo aplicativo, o que foi aceito. Com a resposta positiva, deu-se a intimação.
O procedimento adotado pela oficial de justiça na última semana seguiu a recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em procedimento de controle administrativo, autorizou o uso do aplicativo para intimações em todo o Poder Judiciário, desde que haja a concordância da parte.
“Ele informou que o estabelecimento estava fechado por estar em viagem e só voltaria no final do mês”, conta Aryela sobre a ligação. “Como a audiência estava marcada para o próximo dia 24, e tendo em vista que tenho a obrigação de cumprir meus mandados com pelo mesmo cinco dias de antecedência, perguntei se aceitaria receber a intimação por WhatsApp e ele concordou”. Meia hora depois, o proprietário da empresa, que ainda estava na estrada, visualizou a mensagem e enviou a ciência de recebimento pelo próprio aplicativo.
Os detalhes do uso da ferramenta para intimação, uma das primeiras em Mato Grosso com base no novo entendimento do CNJ, foram informados na certidão da oficial, juntada posteriormente ao processo.
Mas essa não é a primeira vez que a Justiça do Trabalho no estado usa o aplicativo para citar uma parte. Em 2015, o juiz Ivan Tessaro, titular da Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, vizinha à Nova Mutum, determinou uma citação pelo aplicativo, como forma de dar efetividade a comunicação para um reclamado que, por trabalhar viajando, nunca era encontrado e nem havia certeza quanto ao seu endereço. Na ocasião, o aviso de leitura – simbolizado por dois tiques em azuis –havia sido lançado recentemente.
Entusiasta do uso da tecnologia, a oficial de Justiça de Nova Mutum acredita que o uso do aplicativo de mensagem deve facilitar muito a vida dos demais colegas de profissão. “Neste caso, foi na zona urbana, mas poderia ser na zona rural, situações em que, muitas vezes, precisamos dedicar um dia inteiro de trabalho para cumprir um único mandado”, pondera.
Em suas andanças pelo interior do estado, tanto agora como oficial da Vara de Nova Mutum como quando atuou pela unidade de Sapezal, onde estava lotada anteriormente, Aryela conta que sempre se deparou com fazendas distantes das cidades que já possuem não só o sinal de telefone, mas inclusive computador e acesso à internet. É neste sentido que o uso do WhatsApp traz benefícios para o judiciário, com a redução de custos e mesmo economia de tempo. “O avanço tecnológico é inevitável e, para nós oficiais de justiça, pode inclusive trazer mais qualidade de vida ao tornar o trabalho mais rápido e eficiente”, afirma.
Cuiabá
Defesa Civil mantém área isolada após queda de reboco em prédio no Centro de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil, mantém isolado o trecho da Rua Cândido Mariano, próximo à esquina com a Rua Pedro Celestino, onde parte do reboco da marquise do sétimo andar do Edifício Maria Joaquina se desprendeu. A medida foi adotada para preservar a integridade física de pedestres e motoristas, enquanto o condomínio providencia os reparos e a estrutura permanece sob monitoramento técnico. O incidente ocorreu na tarde de sábado (27).
Segundo o secretário municipal de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges, a ocorrência foi registrada por volta das 18h15, após acionamento do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Equipes da Defesa Civil foram deslocadas imediatamente ao local e realizaram o isolamento de aproximadamente 25 a 30 metros da área abaixo da fachada para evitar novos acidentes.
Durante o incidente, parte do revestimento e fragmentos do piso atingiram um veículo estacionado, quebrando o para-brisa. Conforme a Defesa Civil, o desprendimento ocorreu em uma faixa de aproximadamente dois a três metros da fachada. Desde então, o local permanece interditado como medida preventiva até a conclusão dos serviços.
“O objetivo foi garantir a segurança dos pedestres e evitar acidentes. A construtora responsável iniciará os reparos, enquanto a Defesa Civil continuará acompanhando a situação e monitorando a estrutura até que a manutenção seja concluída”, afirmou o secretário Alessandro Borges.
O síndico do condomínio, o arquiteto Júlio César Silva Ribeiro, informou que o isolamento atende às determinações da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros e permanecerá até que o risco seja eliminado. Segundo ele, o condomínio está reunindo propostas para contratação da empresa que executará os serviços, com expectativa de iniciar as intervenções ainda nesta semana. Além do reparo no ponto onde ocorreu o desprendimento, será realizada uma avaliação de toda a fachada para prevenir novos problemas.
“Vamos proteger toda a fachada para que não haja risco de novos desprendimentos. A decisão é manter a área isolada até que os órgãos técnicos considerem o local seguro”, explicou o síndico.
A interdição alterou temporariamente a rotina de comerciantes e de quem circula diariamente pela região central. O vendedor Alison Aurélio Rodrigues de Souza acredita que a restrição pode reduzir o movimento das lojas e defende rapidez na execução dos reparos.
“Espero que seja resolvido o mais rápido possível. O isolamento foi importante para a segurança, mas agora é preciso agilizar a obra”, afirmou.
Entre os pedestres, a principal preocupação é com a segurança. A autônoma Rosemeri Priori considera que a manutenção preventiva é essencial em prédios antigos.
“É uma área de grande circulação. O importante é que as providências sejam tomadas rapidamente para evitar acidentes e garantir o bem-estar de todos”, disse.
A Prefeitura reforça que o isolamento permanecerá enquanto houver risco e orienta pedestres e motoristas a respeitarem a sinalização instalada no local. A Defesa Civil seguirá acompanhando a execução dos reparos para assegurar que a área seja liberada somente após avaliação técnica que comprove a segurança da estrutura.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT6 dias atrásJúri condena motorista por homicídios culposos em acidente de trânsito na Capital
-
esportes7 dias atrásInglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada
-
esportes6 dias atrásVinicius júnior dá show e Brasil vence a Escócia
-
Mato Grosso7 dias atrásOperação da Polícia prende empresário e gestora em flagrante por “gato” em energia elétrica
-
esportes7 dias atrásPortugal atropela Uzbequistão por 5 a 0 e CR7 faz história
-
esportes6 dias atrásSuíça vence e garante liderança enquanto Canadá faz história com classificação inédita
-
esportes6 dias atrásBrasil vence Escócia e marca retorno de Neymar
-
esportes4 dias atrásJapão empata com a Suécia e confirma duelo contra o Brasil nas oitavas



