POLÍTICA NACIONAL
Sergio Moro cobra rigor contra facções criminosas
Em pronunciamento nesta terça-feira (1º), o senador Sergio Moro (PL-PR) defendeu a adoção de legislação mais rigorosa contra as facções criminosas para que o país possa recuperar a paz e a tranquilidade em diversos setores.
Moro citou a luta do governo da Itália contra a máfia, a partir da década de 1980, e as ações contra o crime organizado promovidas mais recentemente pelo presidente Nayib Bukele, de El Salvador.
— Nós temos que nos espelhar nessas duas experiências porque nós vivenciamos uma situação calamitosa, especialmente nesses últimos quatro anos, quando o crime organizado tem avançado a passos largos, se infiltrando cada vez mais no domínio econômico e prejudicando as perspectivas da nossa economia, inclusive da competição leal entre as empresas — afirmou.
Moro destacou ainda que as empresas dominadas por organizações criminosas muitas vezes usam coação e meios de intimidação para ganhar o mercado. De acordo com o senador, o Estado brasileiro tem falhado em relação à cidadania e aos direitos humanos da população que vive sob o domínio do terror das organizações criminosas.
— Nós precisamos promover uma guerra contra essas facções, uma guerra com lei e ordem. Sou contra qualquer espécie de violência abusiva ou de bangue-bangue, mas nós temos que ter uma legislação rigorosa e nós temos que ter uma aplicação rigorosa dessa legislação contra gangues e facções. Quem tem que ter medo são os criminosos, e não o cidadão de bem. Essa lógica, infelizmente, se inverteu no nosso país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais embargadas em razão de infrações ambientais. O PL 6.531/2025 segue agora para a Câmara dos Deputados.
A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para disciplinar a regularização de áreas embargadas por descumprimento das regras de proteção da vegetação nativa previstas no Código Florestal (Lei 12.651, de 2012). O texto recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
A proposta obriga a autoridade ambiental a informar o produtor sobre a possibilidade de um termo de compromisso logo no ato da multa ou embargo. Se o produtor pedir para assinar esse acordo e o órgão ambiental não responder em 60 dias, as punições econômicas (como o bloqueio de acesso ao crédito rural) serão automaticamente suspensas. Isso permite que o agricultor volte a buscar financiamento enquanto o processo de regularização continua correndo.
Autor do projeto, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) diz que a medida favorece os pequenos produtores que têm áreas embargadas e ficam impossibilitados de produzir.
— O órgão [ambiental] terá 60 dias para dar resposta ao produtor; se o órgão não se manifestar, o produtor passa a produzir. Da forma que estamos hoje, é luta desigual com os nossos produtores — afirmou.
Além de saudar a aprovação do projeto, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) cobrou justiça para os produtores de todos os estados da Região Amazônica.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
esportes4 dias atrásVasco vence o Cruzeiro em São Januário antes de decisões pela Copa do Brasil
-
esportes6 dias atrásMatogrossense Leonardo Storck embarca para disputar o US Open juvenil
-
AGRO & NEGÓCIO5 dias atrásNova safra de soja pode superar 22,6 milhões de toneladas
-
AGRO & NEGÓCIO4 dias atrásBanco Central registra maior inadimplência do crédito rural em 15 anos e índice chega a 8,8%
-
AGRO & NEGÓCIO4 dias atrásBrasil caminha para produzir 16 milhões de toneladas de frango
-
AGRO & NEGÓCIO4 dias atrásProdutos bovinos brasileiros podem ganhar mais espaço no mercado japonês
-
esportes7 dias atrásPalmeiras goleia o Santos por 3 a 0 e encaminha classificação à semifinal da Copa do Brasil
-
esportes7 dias atrásVasco vence o Vitória, com um jogador a menos e abre vantagem nas quartas da Copa do Brasil




