TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
1ª Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa terá mutirão em Cuiabá e Várzea Grande
Instituído pelo Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ, a iniciativa promoverá a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.
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Agamenon e Antônio Horácio assumem como desembargadores do TJ nesta sexta-feira
O Tribunal de Justiça elegeu, nesta quinta-feira, os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio para ocupar os cargos de desembargador. A escolha foi feita pelos desembargadores que integram o pleno da Corte.
Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi selecionado pelo critério de merecimento. Atualmente, ele exerce a função de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do tribunal. Disputava a vaga com outros dois magistrados que compuseram a lista tríplice dos mais votados: o juiz auxiliar da presidência Túlio Duailibi Alves de Souza e a juíza da 2ª Vara de Direito Agrário de Cuiabá, Adriana Sant’Anna Coningham.
Já Antônio Horácio foi eleito pelo critério de antiguidade. Ele era titular do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá e assume a vaga deixada pela desembargadora Maria Erotides Knaip, que se aposentou. A vaga pelo critério de antiguidade foi aberta em razão da aposentadoria do desembargador Dirceu dos Santos. Ambos os magistrados que se aposentaram completaram 75 anos, idade limite para o exercício da magistratura.
A cerimônia de posse dos novos desembargadores está marcada para esta sexta-feira.
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