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POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 3839/24, do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional.

O texto será enviado ao Senado na forma do substitutivo do relator, deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE). Ele retirou da proposta original o termo “gênero de música popular” para garantir maior abrangência ao movimento.

O relator destacou que o hip hop está intimamente ligado a expressões culturais da juventude, da periferia e das grandes cidades brasileiras.

“O hip hop tem uma relação direta com o repente e com manifestações que, antes, não eram reconhecidas e foram reconhecidas por força da sua presença na cultura e na arte do povo brasileiro”, disse.

Origem
Pastor Henrique Vieira explicou que o hip hop teve origem na década de 1970 nas comunidades periféricas afro-americanas e latinas, na cidade de Nova York (Estados Unidos), principalmente no bairro do Bronx.

“Nasceu como uma síntese de outros gêneros musicais pulsantes naquela localidade, manifestando-se em um padrão estético próprio”, afirmou.

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Inácio Arruda (PCdoB - CE)
Inácio Arruda, relator da proposta

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Vieira acrescentou que a cultura hip hop é comumente definida como a reunião de cinco elementos principais: o DJ (Disk Jockey), o breaking, o MC (Mestre de Cerimônias), o grafite (arte gráfica) e o conhecimento.

Sua migração para o Brasil, segundo a autor, ocorreu na década de 1980 principalmente entre jovens negros e moradores de comunidades que costumavam se reunir na Rua 24 de Maio e na estação de metrô São Bento, em São Paulo.

Preconceito
Pastor Henrique Vieira alertou que o hip hop ainda sofre com perseguição e criminalização das suas expressões.

“Muitas rodas de rima no meu estado, o Rio de Janeiro, convivem com o preconceito e a falta de estrutura, de valorização e de visibilidade”, comentou. “Aprovar o hip hop como manifestação da cultura nacional é mudar essa chave”.

Homenagem
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) fez uma homenagem ao rapper e ativista cultural Rivas Alves, conhecido como “Rivas Álibi”, falecido na semana passada, em Brasília.

“Ele era um grande expoente do hip hop nacional. A morte dele [de câncer, aos 56 anos] foi uma comoção enorme na nossa cidade. Tinha acabado de fundar a Casa do Hip Hop de Ceilândia”, afirmou Rollemberg.

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Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Junho Vermelho, mês de conscientização para doação de sangue, pode virar lei

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O mês de junho está perto de se tornar oficialmente o Junho Vermelho, dedicado a campanhas anuais de incentivo à doação de sangue. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na quarta-feira (15), a inclusão da data na legislação federal. O texto vai à sanção presidencial, exceto se os senadores pedirem análise em Plenário.

Segundo o Projeto de Lei (PL) 205/2022, da Câmara dos Deputados, estão previstas a criação e distribuição de materiais educativos sobre o tema, eventos e ações de conscientização pública e a iluminação de prédios governamentais na cor vermelha no mês de junho. 

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) leu o relatório do senador Wilder Morais (PL-GO). Ela apontou que a oferta de sangue em hospitais ocorre exclusivamente por voluntários.

— A doação de sangue é um pilar inestimável da saúde pública. Não existe substituto artificial para o sangue humano; portanto, a garantia de estoques adequados depende exclusivamente do altruísmo — afirmou.

Segundo o Ministério da Saúde, 1,6% da população brasileira doou sangue no SUS em 2023, o que representou 3,2 milhões de bolsas coletadas. A Organização Mundial de Saúde recomenda que cada país tenha uma população doadora entre 1% e 3%.

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A reunião da CAS foi presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).

A legislação federal já celebra em junho a conscientização sobre o meio ambiente: o Junho Verde.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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